O que saiu em Migalhas sobre Heleno Torres
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Heleno Torres

/quentes
sexta-feira, 18/12/2020

Resultado do sorteio especial - Migalhas 5.000

Serão 57 migalheiros premiados com obras conceituadas da Editora Migalhas.

... no que possam merecer." Heleno Taveira Torres.A Interface entre Regulação e Concorrência na Cadeia Produtiva do Petróleo: Análises de Julgados do CADE - Organizadores: Elvinho de Carvalho Mendonça, Luciano Inácio de Souza e Rachel Pinheiro de Andrade...
Resultado do sorteio especial - Migalhas 5.000
/depeso
quarta-feira, 21/10/2020

Primeiras considerações sobre a arbitragem especial tributária do projeto de lei 4.468/20

O novo PL pretende criar uma arbitragem especial tributária para - no curso da fiscalização e, portanto, antes da formalização do lançamento - prevenir conflitos mediante solução de controvérsias sobre matérias de fato.

... proposta apresentada por Heleno Taveira Torres, Selma Maria Ferreira Lemes e Priscila Faricelli de Mendonça3. O novo PL pretende criar uma arbitragem especial tributária para - no curso da fiscalização e, portanto, antes da formalização do lançamento...
Primeiras considerações sobre a arbitragem especial tributária do projeto de lei 4.468/20
/depeso
sexta-feira, 28/8/2020

Aspectos gerais do regime fiscal extraordinário – Considerações a respeito das EC 106 e 107 e da LC 173/20

A partir da Constituição Federal de 1988 que o denominado Regime Fiscal Ordinário foi introduzido no ordenamento jurídico nacional e vem sendo construído ao longo dos anos, como uma grande obra arquitetônica.

...l por garantir, segundo Heleno Torres, (I) unidade; (II) completude e (III) coerência da atividade financeira do Estado. Tal fato é possível porque a Constituição Federal de 1988 reúne “todos os princípios, valores, competências e garantias definidores...
Aspectos gerais do regime fiscal extraordinário – Considerações a respeito das EC 106 e 107 e da LC 173/20
/amanhecidas
sexta-feira, 26/6/2020

MIGALHAS nº 4.881

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de junho de 2020.

... pandemia", com os professores Heleno Torres, Heloisa Estellita e Pierpaollo Bottini. (Clique aqui)Constituição e Direito PenalO IGP realiza hoje, às 11h, o webinar "Constituição e Direito Penal: A jurisdição constitucional no STF", com o ministro...
MIGALHAS nº 4.881
/quentes
sexta-feira, 26/6/2020

ASSISTA - Tributação e crime em tempos de pandemia

Para estimular a produção de negócios e a geração de riquezas em meio à pandemia, o governo adotou medidas como a prorrogação do pagamento de tributos e alteração no prazo de apresentação da Defis - Declaração de Informações Socioeconômic...

... com os professores: Heleno Torres - Professor Livre Docente do Departamento de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP Heloisa Estellita - Professora de e Direito Penal Econômico na Escola de Direito de FGV-SP Pierpaollo Bottini...
ASSISTA  - Tributação e crime em tempos de pandemia
WEBINAR - Tributação e crime em tempos de pandemia
TV Migalhas
sexta-feira, 26/6/2020

WEBINAR - Tributação e crime em tempos de pandemia

Para estimular a produção de negócios e a geração de riquezas em meio à pandemia, o governo adotou medidas como a prorrogação do pagamento de tributos e alteração no prazo de apresentação da Defis - Declaração de Informações Socioeconômicas. Sem dúvida alguma, em um cenário de incertezas, a desoneração fiscal temporária irá ajudar as empresas e favorecer a manutenção de empregos. Contudo, quais ...

Tributação e crime em tempos de pandemia
Webinar
sexta-feira, 26/6/2020

Tributação e crime em tempos de pandemia

Palestrantes: Heleno Torres - Professor Livre Docente do Departamento de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP Heloisa Estellita - Professora de e Direito Penal Econômico na Escola de Direito de FGV-SP Pierpaollo Bottini - Professor Livre Docente do Departamento de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP

Heleno Torres, Heloisa Estellita e Pierpaollo Bottini
/amanhecidas
quinta-feira, 25/6/2020

MIGALHAS nº 4.880

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de junho de 2020.

Quinta-Feira, 25 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.880.Fechamento às 11h16. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Kronoos (Clique aqui) "A obediência é uma virtude sem...
MIGALHAS nº 4.880
Simplifica já e Reforma Tributária Pós-COVID19
Webinar
quarta-feira, 24/6/2020

Simplifica já e Reforma Tributária Pós-COVID19

Palestrantes: Alberto Macedo - Doutor USP, Consultor Técnico da ANAFISCO Alfredo Maranca - Presidente do SINAFRESP Cássio Vieira - Presidente da ANAFISCO Gilberto Silva Ramos - Secretário da Fazenda de Contagem MG Heleno Tôrres - Professor Titular USP José Coimbra Patriota Filho - Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE Major Olímpio - Senador do PSL-SP - Subrelator Comissão Mista Reforma Tributária) Reynaldo Lima Jr. - Presidente do SESCON-SP Silvio Costa Filho - Deputado Federal do Republiclanos/PE Moderadora: Ellen Jocham - Diretora de Eventos ANAFISCO

Alberto Macedo, Alfredo Maranca, Cássio Vieira, Gilberto Silva Ramos, Heleno Torres, José Coimbra Patriota Filho, Major Olímpio, Reynaldo Lima Jr, Silvio Costa Filho e Ellen Jocham
/amanhecidas
quinta-feira, 18/6/2020

MIGALHAS nº 4.875

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de junho de 2020.

Quinta-Feira, 18 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.875.Fechamento às 07h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Machado de Almeida Castro & Orzari Advogados (Clique aqui) "Quem não tem medo não vê...
MIGALHAS nº 4.875
/quentes
segunda-feira, 8/6/2020

Webinar “20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal”

Recentemente, a Lei de Responsabilidade Fiscal completou 20 anos. Sancionada em 4 de maio de 2000, a norma estabelece regras de finanças públicas voltadas para gestão fiscal e prevê medidas que devem ser implementadas por prefeitos, gover...

... Conselheira do TCE-RJ Heleno Torres – Professor Livre Docente do Departamento de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP Luma Scaff –  Professora na Universidade Federal do Pará Mediadora Thaís Marçal – Advogada e Coordenadora...
Webinar “20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal”
20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal
TV Migalhas
segunda-feira, 8/6/2020

20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal

Migalhas realiza o webinar "20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal" Palestrantes: Adilson Rodrigues Pires - Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ Andrea Siqueira - Conselheira do TCE-RJ Heleno Torres - Professor Livre Docente do Departamento de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP Luma Scaff - Professora na Universidade Federal do Pará Mediadora Thaís Marçal - A...

20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Webinar
segunda-feira, 8/6/2020

20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal

Palestrantes: Adilson Rodrigues Pires - Advogado, Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário da UERJ Andrea Siqueira - Conselheira do TCE-RJ Heleno Torres - Advogado, Professor Titular de Direito Financeiro da USP Luma Scaff - Professora da Universidade Federal do Pará Moderadora: Thaís Marçal - Advogada, Coordenadora Acadêmica da ESA OABRJ

Thaís Marçal, Adilson Rodrigues Pires, Andrea Siqueira, Heleno Torres e Luma Scaff
/amanhecidas
sexta-feira, 5/6/2020

MIGALHAS nº 4.867

Informações jurídicas de sexta-feira, 05 de junho de 2020.

...– conselheira do TCE/RJ, Heleno Torres – professor Livre Docente do Departamento de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP, e Luma Scaff – professora na Universidade Federal do Pará. (Clique aqui)Quatro lustros O escritório Nelson Wilians...
MIGALHAS nº 4.867
/amanhecidas
quinta-feira, 4/6/2020

MIGALHAS nº 4.866

Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de junho de 2020.

...– Conselheira do TCE-RJ,Heleno Torres – Professor Livre Docente do Departamento de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP, e Luma Scaff – Professora na Universidade Federal do Pará. (Clique aqui)Novo Apoiador A banca Romeiro Advogados...
MIGALHAS nº 4.866
/depeso
quinta-feira, 21/5/2020

Tributação, covid-19 e a trava de 30% do IRPJ e da CSLL

Diversos países vivem uma detração econômica em decorrência da pandemia do coronavírus, razão pela qual o Brasil vem adotando diversas medidas cíveis, trabalhistas, empresariais e tributárias para auxiliar a sociedade a suplantar esse perío...

... sugestão foi proposta por Heleno Taveira Torres (PROFESSOR, 2020), em webinar intitulado "Medidas tributárias e previdenciárias relacionadas ao período de força maior", realizado no dia 30.3.20. Trata-se da proposta que possibilita a eliminação temporária...
Tributação, covid-19 e a trava de 30% do IRPJ e da CSLL
/pilulas
quarta-feira, 15/4/2020

IREE promove cinco webinars

Dentro da série Especial Coronavírus, o IREE (Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa), com o apoio da Trevisan Escola de Negócios, promove vários webinars nos próximos dias. O Instituto é presidido pelo advogado Walfri...

... do BNDES), o professor Heleno Torres (titular do Depto. de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP), e mediação do presidente do IREE. Dia 16/4, às 11h: "Conversa com quem entende: Covid-19, e agora?", quando...
IREE promove cinco webinars
/amanhecidas
terça-feira, 31/3/2020

MIGALHAS nº 4.822

Informações jurídicas de terça-feira, 31 de março de 2020.

Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui)     "As angústias mais cerradas,...
MIGALHAS nº 4.822
/quentes
segunda-feira, 30/3/2020

Especialistas discutem alternativas fiscais e previdenciárias relacionadas ao período de força maior

A pandemia global da covid-19 pegou a todos - sociedade, Estados e empresas - de surpresa. Não à toa, as  diferentes medidas adotadas pelos governos, em todos os âmbitos, buscam aplacar ou, ao menos, remediar as consequências nefastas do ...

...e consultor tributário; Heleno Torres, Professor de Direito Tributário da USP; Cristiane I. Matsumoto, sócia da área Previdenciária de Pinheiro Neto Advogados; e Diego Caldas, sócio da área Tributária de Pinheiro Neto Advogados.
Especialistas discutem alternativas fiscais e previdenciárias relacionadas ao período de força maior
/amanhecidas
segunda-feira, 30/3/2020

MIGALHAS nº 4.821

Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de março de 2020.

...e consultor tributário; Heleno Torres, Professor de Direito Tributário da USP; Cristiane I. Matsumoto, sócia da área Previdenciária de Pinheiro Neto Advogados; Diego Caldas, sócio da área Tributária de Pinheiro Neto Advogados. Acompanhe o debate...
MIGALHAS nº 4.821
Não há mais resultados para serem exibidos.