O que saiu em Migalhas sobre Heleno Tregnago Saraiva
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O que saiu em Migalhas sobre Heleno Tregnago Saraiva

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terça-feira, 1/3/2011

Conta salário e a cobrança indevida de tarifas bancárias com posterior anotação no SPC/SERASA

Marcelo Porpino Nunes

A conta corrente normal aberta em qualquer instituição bancária traz consigo uma série de tarifas incidentes sobre saques, uso de talão de cheque, débito em conta, etc. O mesmo não acontece, entretanto, quando a conta é aberta para fim excl...

...Turmas Recursais, Relator: Heleno Tregnago Saraiva, Julgado em 23/11/2010 - clique aqui)." "Ementa: RELAÇÃO DE CONSUMO. CONTA SALÁRIO NÃO UTILIZADA APÓS CESSAREM OS DEPÓSTITOS. DÉBITOS ORIUNDOS DE TAXAS E JUROS. INSCRIÇÃO...
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sábado, 16/10/2010

TJ/RS - Homem deve indenizar ex por publicação de foto em jornal

Homem deve indenizar a ex-namorada pela publicação de fotografia do casal, sem autorização, quando os dois não estavam mais juntos. A 1ª turma Recursal Cível do Estado do RS confirmou a sentença de primeira instância, reduzindo apenas o val...

...juízes Fábio Vieira Heerdt e Heleno Tregnago Saraiva acompanharam o voto do relator. Recurso inominado : 71002781409 __________________________ Leia mais 13/10/10 - STJ não aumenta valor de indenização...
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quinta-feira, 14/10/2010

TJ/RS reconhece danos aos fãs que não conseguiram assistir a show dos Guns n’ Roses

Dois fãs que não puderam assistir ao show da banda Guns n’ Roses, pois não receberam os ingressos em casa, como solicitado no momento da compra, são indenizados. A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul manteve a condenação ...

...SARAIVA (PRESIDENTE) - De acordo com o(a) Relator(a). DR. HELENO TREGNAGO SARAIVA - Presidente - Recurso Inominado nº 71002798379, Comarca de Caxias do Sul: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME." Juízo de...
TJ/RS reconhece danos aos fãs que não conseguiram assistir a show dos Guns n’ Roses
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quarta-feira, 10/2/2010

Noiva será indenizada por má qualidade de fotos em seu casamento

Será indenizada por dano moral, em R$ 5 mil, noiva que contratou fotógrafa que se atrasou em 50 minutos para fazer o registro da festa de casamento e, depois, apresentou fotos com defeitos como falta de iluminação e foco.

Mal na foto... 1ª turma do TJ/RS - Noiva será indenizada por má qualidade de fotos do casamento Será indenizada por dano moral, em R$ 5 mil, noiva que contratou fotógrafa que se atrasou em 50 minutos para fazer o registro da f...
Noiva será indenizada por má qualidade de fotos em seu casamento
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quarta-feira, 6/1/2010

Aluno receberá indenizações por cancelamento de curso à distância no RS

A 1ª turma Recursal Cível confirmou que duas escolas responsáveis por cursos à distância deverão indenizar por danos morais e materiais aluno que teve o curso cancelado após realizar teste de seleção e matrícula.

Danos morais e materiais TJ/RS - Aluno receberá indenizações por cancelamento de curso à distância A 1ª turma Recursal Cível confirmou que duas escolas responsáveis por cursos à distância deverão indenizar por danos morais e mat...
Aluno receberá indenizações por cancelamento de curso à distância no RS
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domingo, 11/10/2009

TJ/RS - Cliente recebe danos materiais e morais por cobrança de compra não finalizada em site

O consumidor que não recebe tratamento compatível tem atingida sua autoestima, devendo receber indenização por danos morais, independente do conhecimento do fato por terceiros. O entendimento é da 1ª turma Recursal Cível em ação de cliente ...

O consumidor que não recebe tratamento compatível tem atingida sua autoestima, devendo receber indenização por danos morais, independente do conhecimento do fato por terceiros. O entendimento é da 1ª turma Recursal Cível em ação de cliente ...
TJ/RS - Cliente recebe danos materiais e morais por cobrança de compra não finalizada em site
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quinta-feira, 2/7/2009

TJ/RS - Formando é indenizado por não receber DVD com registro da colação de grau

Empresa produtora de eventos terá que indenizar cliente em R$ 1,5 mil, por danos morais, em razão de, passado mais de um ano da formatura, não ter entregado DVD com a filmagem da solenidade. A decisão é da Terceira Turma Recursal Cível.

Cadê meu DVD ?Formando é indenizado por não receber DVD com registro da colação de grau Empresa produtora de eventos terá que indenizar cliente em R$ 1,5 mil, por danos morais, em razão de, passado mais de um ano da for...
TJ/RS - Formando é indenizado por não receber DVD com registro da colação de grau
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