O que saiu em Migalhas sobre Hélio Beltrão
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O que saiu em Migalhas sobre Hélio Beltrão

Veja o que saiu no Migalhas sobre Hélio Beltrão
/coluna/cenario
quarta-feira, 15/1/2020

Cenário 15.1.2020

Em um manifesto para o encontro deste ano, o Fórum Econômico Mundial conclui que o atual formato do capitalismo não é sustentável e que é preciso adotar medidas de governança levando em conta impactos ambiental e social (ESG).

... dos serviços públicos, Hélio Beltrão foi ministro da Desburocratização entre 1979 e 1983 (saiba mais) Privatizações Plano para 2020 Vai depender do Congresso Nacional o cumprimento da meta do governo de arrecadar R$ 150 bilhões neste ano...
Cenário 15.1.2020
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terça-feira, 15/10/2019

Cenário - 15.10.19

O choque que o governo Federal pretende aplicar na burocracia de Estado é um dos acontecimentos mais especulados desde a reforma da Previdência.

... humanos. Em 1979, o economista Hélio Beltrão foi pioneiro e como ministro extraordinário para a Desburocratização abraçou a primeira reforma administrativa (leia mais). Já Luiz Carlos Bresser-Pereira, em 1995, criou o Plano Diretor da Reforma...
Cenário - 15.10.19
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sexta-feira, 9/11/2018

Cenário - 9.11.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...complexas remonta à época em que Hélio Beltrão assumiu o cargo de ministro extraordinário para a Desburocratização (1979), instituindo um grande programa nacional. Versão atualizada Novos tempos O Programa Nacional de...
Cenário - 9.11.18
/depeso
quarta-feira, 21/2/2018

Reconhecimento de firma – burocracia que custa a morrer

É preciso, portanto, agir logo para implantar essas novas regras e evitar outro meio século de espera visando eliminar burocracia cada vez mais inútil frente às novas tecnologias.

...decreto 63.166, da época de Hélio Beltrão, ainda ministro do Planejamento, o homem que foi o primeiro a tentar dispensar o reconhecimento de firma como exigência estatal. Muitas e muitas normas de reiteração depois, a...
Reconhecimento de firma – burocracia que custa a morrer
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segunda-feira, 26/3/2012

A privatização dos cartórios

A influência que repartições como os cartórios têm no dia a dia do cidadão e os benefícios da privatização.

...de papel, de burocracia. Hélio Beltrão, Ministro da Desburocratização no governo Figueiredo, no pouco tempo que esteve no ministério, que acabou por ser extinto, desmontou as estruturas arcaicas da máquina estatal, mas sua...
A privatização dos cartórios
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quinta-feira, 27/10/2011

O advogado e o pobre

O mau atendimento dos órgãos do Judiciário ao pobre e a dificuldade na obtenção de provas contribuem para impedir o acesso do pequeno à Justiça.

O mau atendimento dos órgãos do Judiciário ao pobre e a dificuldade na obtenção de provas contribuem para impedir o acesso do pequeno à Justiça.
O advogado e o pobre
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quarta-feira, 17/8/2011

Somos todos burocratas

O autor cita um levantamento que aponta o Brasil como o terceiro país em exigências burocráticas, o que contribui para impedir a expansão ou realização de negócios.

... E tome-lhe burocracia! Hélio Beltrão, ministro da Desburocratização, disse: "A Verdade é que o Brasil já nasceu rigorosamente centralizado e regulamentado. Desde o primeiro instante, tudo aqui aconteceu de cima para...
Somos todos burocratas
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sexta-feira, 11/2/2011

A energia elétrica e o consumidor

A energia elétrica é um bem público e como tal essencial, portanto, deve está ao alcance de todos os brasileiros; isso, entretanto, não ocorre, pois o mercado capitalista, que busca primeiramente o lucro da atividade, e o governo, ganancios...

...mente sadia do ministro Hélio Beltrão, Decreto 83.740 (clique aqui), de 18/07/1979, atesta a incapacidade do Estado. Os serviços ferroviários, telecomunicações e energia elétrica, prestados pelo Estado, são transferidos...
A energia elétrica e o consumidor
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quarta-feira, 19/5/2010

A burocracia dos cartórios

As dificuldades surgem a partir dos carimbos, dos selos, dos balcões, dos guichês, dos protocolo, dos processos e de uma série de procedimentos que se prestam para penalizar os cidadãos honestos e facilitar a impunidade dos fraudadores e do...

As dificuldades surgem a partir dos carimbos, dos selos, dos balcões, dos guichês, dos protocolo, dos processos e de uma série de procedimentos que se prestam para penalizar os cidadãos honestos e facilitar a impunidade dos fraudadores e do...
A burocracia dos cartórios
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terça-feira, 6/4/2010

Juizados especiais: quem te viu, quem te vê

Os Juizados Especiais, criados em 1984 por iniciativa do Ministério da Desburocratização, comandado por Hélio Beltrão, já não possuem as características enunciadas tanto na primeira, lei 7.244, quanto na atual, lei 9.099/95. No encaminhamen...

Os Juizados Especiais, criados em 1984 por iniciativa do Ministério da Desburocratização, comandado por Hélio Beltrão, já não possuem as características enunciadas tanto na primeira, lei 7.244, quanto na atual, lei 9.099/95. No encaminhamen...
Juizados especiais: quem te viu, quem te vê
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quinta-feira, 17/9/2009

Juizado e justiça comum

A lei 7.244/84, que criou os Juizados Especiais de Pequenas Causas, foi sucedida pela lei 9.099/95, responsável esta pela alteração na denominação que passou a ser Juizados Especiais Cíveis e Criminais; a primeira lei dispunha de 59 (cinqu...

A lei 7.244/84, que criou os Juizados Especiais de Pequenas Causas, foi sucedida pela lei 9.099/95, responsável esta pela alteração na denominação que passou a ser Juizados Especiais Cíveis e Criminais; a primeira lei dispunha de 59 (cinqu...
Juizado e justiça comum
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quinta-feira, 30/4/2009

Juíza Vera Lúcia Calviño, de Guarulhos/SP julgou extinto o processo porque para ela pessoa jurídica não pode propor ação perante o JEC

Dia desses Migalhas divulgou uma polêmica decisão da magistrada Vera Lúcia Calviño, de Guarulhos/SP, que extinguiu um feito porque considerou muito pouco valor para ser cobrado na Justiça. Para ela, chamando a parte de egoísta, "não há porq...

Dia desses Migalhas divulgou uma polêmica decisão da magistrada Vera Lúcia Calviño, de Guarulhos/SP, que extinguiu um feito porque considerou muito pouco valor para ser cobrado na Justiça. Para ela, chamando a parte de egoísta, "não há porq...
Juíza Vera Lúcia Calviño, de Guarulhos/SP julgou extinto o processo porque para ela pessoa jurídica não pode propor ação perante o JEC
/depeso
quinta-feira, 18/12/2008

Juizados: opção do autor

A lei dos juizados especiais não seguiu o princípio adotado pelo Código de Processo Civil, segundo o qual todo cidadão pode requerer em juízo; a Lei 9.099/95 proíbe o acesso de determinadas pessoas e não admite todas as demandas no sistema ...

A lei dos juizados especiais não seguiu o princípio adotado pelo Código de Processo Civil, segundo o qual todo cidadão pode requerer em juízo; a Lei 9.099/95 proíbe o acesso de determinadas pessoas e não admite todas as demandas no sistema ...
Juizados: opção do autor
/depeso
quinta-feira, 20/11/2008

Juizados especiais sem recurso

Hélio Beltrão no comando do Ministério da Desburocratização, na década de 80, tentou simplificar a vida do brasileiro, quando revogou leis, decretos e portarias, acabou com filas, com o reconhecimento de firmas em montanhas de documentos; c...

Hélio Beltrão no comando do Ministério da Desburocratização, na década de 80, tentou simplificar a vida do brasileiro, quando revogou leis, decretos e portarias, acabou com filas, com o reconhecimento de firmas em montanhas de documentos; c...
Juizados especiais sem recurso
/coluna/circus
sexta-feira, 8/8/2008

Idiotices

"Pensar incomoda,como andar à chuvaquando o vento crescee parece que chove mais." Alberto Caeiro(pela mão de Fernando Pessoa) Graças às leituras feitas na mocidade, acabei enveredando pelo campo da ética, dos direitos f...

"Pensar incomoda,como andar à chuvaquando o vento crescee parece que chove mais." Alberto Caeiro(pela mão de Fernando Pessoa) Graças às leituras feitas na mocidade, acabei enveredando pelo campo da ética, dos direitos f...
Idiotices
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quarta-feira, 31/10/2007

Sistema Mediador

José Carlos Arouca

O Ministério do Trabalho e Emprego, complementando a Portaria n° 282, de 6.8.2007, editou a Instrução Normativa n° 6 do mesmo dia, para informatizar o registro de acordos e convenções coletivas previsto no art. n°. 614 da Consolidação das L...

O Ministério do Trabalho e Emprego, complementando a Portaria n° 282, de 6.8.2007, editou a Instrução Normativa n° 6 do mesmo dia, para informatizar o registro de acordos e convenções coletivas previsto no art. n°. 614 da Consolidação das L...
Sistema Mediador
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segunda-feira, 22/10/2007

Origem dos Juizados especiais

A mente descomplicada de um homem público buscou meios para facilitar a vida dos pobres e de todos os cidadãos, através de uma justiça simples e mais próxima do povo.

A mente descomplicada de um homem público buscou meios para facilitar a vida dos pobres e de todos os cidadãos, através de uma justiça simples e mais próxima do povo.
Origem dos Juizados especiais
/depeso
sexta-feira, 11/8/2006

O cartório, o papel na vida do cidadão

O carimbo, o edital, a certidão, o reconhecimento de firma, a autenticação de documento, os cartórios, o processo judicial e a montanha de papelório exigida para movimentação do homem em qualquer atividade servem de escudo para o trânsito l...

O carimbo, o edital, a certidão, o reconhecimento de firma, a autenticação de documento, os cartórios, o processo judicial e a montanha de papelório exigida para movimentação do homem em qualquer atividade servem de escudo para o trânsito l...
O cartório, o papel na vida do cidadão
/depeso
terça-feira, 24/1/2006

Justiça virtual

O mundo busca a substituição do papel pelos meios eletrônicos nos serviços prestados pela Justiça. Na Alemanha, a “lei de comunicação eletrônica no Judiciário” permite intercâmbio de documentos entre os tribunais, além de possibilitar a con...

O mundo busca a substituição do papel pelos meios eletrônicos nos serviços prestados pela Justiça. Na Alemanha, a “lei de comunicação eletrônica no Judiciário” permite intercâmbio de documentos entre os tribunais, além de possibilitar a con...
Justiça virtual
/depeso
quinta-feira, 10/11/2005

O novo agravo de instrumento

O processo civil desempenha sua função na medida em que produz resultados para efetivo acesso do cidadão à justiça. As filigranas jurídicas já não comportam acomodação nos tempos atuais. Os recursos destinam-se à correção de eventuais erros...

O processo civil desempenha sua função na medida em que produz resultados para efetivo acesso do cidadão à justiça. As filigranas jurídicas já não comportam acomodação nos tempos atuais. Os recursos destinam-se à correção de eventuais erros...
O novo agravo de instrumento
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