O que saiu em Migalhas sobre Helio De Freitas
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O que saiu em Migalhas sobre Helio De Freitas

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quarta-feira, 31/1/2007

TJ/SP reduz pena de atirador que matou três pessoas e feriu outras quatro na sala 5 do cinema no Shopping Morumbi em novembro de 1999

Prisão Reduzida a pena do "atirador do shopping” A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu ontem (30/1) a pena de Mateus da Costa Meira, de 110 anos e 6 meses de reclusão para 48 anos e 9 meses. Mateus matou t...

Prisão Reduzida a pena do "atirador do shopping” A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu ontem (30/1) a pena de Mateus da Costa Meira, de 110 anos e 6 meses de reclusão para 48 anos e 9 meses. Mateus matou t...
TJ/SP reduz pena de atirador que matou três pessoas e feriu outras quatro na sala 5 do cinema no Shopping Morumbi em novembro de 1999
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quarta-feira, 11/10/2006

Remição de pena: Como se procede ao desconto dos dias?

É extremamente relevante saber a fórmula que deve ser empregada para o desconto dos dias remidos, pois sobre tal questão existem duas posições, sendo que da adoção de uma ou outra resultará manifesto benefício ou prejuízo ao sentenciado.

Remição de pena: Como se procede ao desconto dos dias?   Renato Marcão*   É extremamente relevante saber a fórmula que deve ser empregada para o desconto dos dias remidos, pois sobre tal questão existem duas posições, sendo que da adoçã...
Remição de pena: Como se procede ao desconto dos dias?
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quarta-feira, 28/6/2006

TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...
TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana
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quinta-feira, 19/1/2006

STJ anula processo em razão da não aplicação do procedimento previsto na Lei 10.409/2002

Desde que a Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos) entrou em vigor passamos a defender a aplicabilidade do procedimento nela previsto, relativo a instrução criminal, conforme regulado no Capítulo V, art. 38 e seguintes.

STJ anula processo em razão da não aplicação do procedimento previsto na Lei 10.409/2002 Renato Marcão* 1. Primeiras reflexões Desd...
STJ anula processo em razão da não aplicação do procedimento previsto na Lei 10.409/2002
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