O que saiu em Migalhas sobre Helio Do Valle Pereira
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O que saiu em Migalhas sobre Helio Do Valle Pereira

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segunda-feira, 18/1/2021

TJ/SC nega pedido de homem para não usar máscara: “Cientificismo de WhatsApp”

Para o colegiado, usar máscaras em locais públicos se justifica pela necessidade de preservação das outras pessoas.

... relator, desembargador Hélio do Valle Pereira, criticou “o cientificismo de WhatsApp, o academicismo de Instagram e a erudição do Facebook”. O desembargador relator ressaltou que é juridicamente legítima, durante a pandemia, a imposição de uso de máscaras...
TJ/SC nega pedido de homem para não usar máscara: “Cientificismo de WhatsApp”
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segunda-feira, 24/2/2014

Juiz afirma que declaratórios são patologias processuais

"Não renego aprioristicamente a importância dos embargos, mas, lamentavelmente, poderia ter apreciado o mérito de outras causas".

...recurso. Florianópolis, 19 de fevereiro de 2014. Hélio do Valle PereiraJuiz de Direito
Juiz afirma que declaratórios são patologias processuais
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segunda-feira, 18/2/2013

Mantido bloqueio de mais de R$ 100 mi da Oi

Objetivo é garantir devolução de ICMS aos consumidores.

...demandas. O Exmo. Sr. Dr. Hélio do Valle Pereira concedeu a tutela antecipada almejada pelo Ministério Público Estadual e obstou o levantamento dos valores em depósito com base nos seguintes argumentos: Vistos, etc. 1....
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quinta-feira, 1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

...Médico de Direito", coord. Hélio do Valle Pereira, Romano José Enzweiler - Editora Conceito Editorial Andrea de Paula, Brasília/DF - "Medicina Legal - à luz do direito penal e do direito processual - 10ª edição", coord....
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
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segunda-feira, 29/8/2011

MIGALHAS nº 2.703

Segunda-feira, 29 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.703 - Fechamento às 11h07. "Mesmo em política, não se calcam impunemente as leis da moralidade." Rui Barbosa(Clique aqui) Ficha limpa "A lei da ficha limpa corre o risco d...

...(515p.), organizada por Hélio do Valle Pereira e Romano José Enzweiller, um brinde da Editora Conceito Editorial. (Clique aqui) Sorteio de obra : Ruberval Barbosa de Oliveira Junior, de Boa Vista/RR, é o ganhador do livro...
MIGALHAS nº 2.703
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segunda-feira, 29/8/2011

Curso de Direito Médico

Curso de Direito Médico Editora: Conceito EditorialAutores: Hélio do Valle Pereira e Romano José EnzweilerPáginas: 515 Falar em "direito médico" pode soar c...

...Conceito EditorialAutores: Hélio do Valle Pereira e Romano José EnzweilerPáginas: 515 Falar em "direito médico" pode soar como novidade até para profissionais do Direito - não se trata, é fato, de divisão...
Curso de Direito Médico
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sexta-feira, 26/8/2011

MIGALHAS nº 2.702

Sexta-feira, 26 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.702 - Fechamento às 10h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : CEJ 11 de agosto (Clique aqui) ______________________________ "A...

...(515p.), organizada por Hélio do Valle Pereira e Romano José Enzweiller aborda a relação médico-paciente, as indenizações cabíveis e os critérios para seu cálculo ; a perícia médica ; o Código de Ética Médica, o direito...
MIGALHAS nº 2.702
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quinta-feira, 25/8/2011

MIGALHAS nº 2.701

Quinta-feira, 25 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.701 - Fechamento às 11h33. "A carência de divisas arcifínias prendeu-nos, na fase decisiva da nossa organização nacional, a sérios problemas de organização do território." Eucl...

...(515p.), organizada por Hélio do Valle Pereira e Romano José Enzweiller traça importantes contornos às questões, suscitando debates e propondo subsídios. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e conheça a obra....
MIGALHAS nº 2.701
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