O que saiu em Migalhas sobre Helio Henrique Lopes Fernandes Lima
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O que saiu em Migalhas sobre Helio Henrique Lopes Fernandes Lima

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sexta-feira, 5/2/2021

Banco indenizará consumidora em R$ 15 mil por negativação indevida

Consumidora firmou acordo para parcelamento do débito e se encontrava em dia com as parcelas.

... relator, desembargador Hélio Henrique Lopes Fernandes Lima destacou que há, de fato, a omissão apontada, pois não foi analisada a contento a alegação de que havia sido concedida liminar para retirada do nome da embargante dos cadastros restritivos de crédito relativamente...
Banco indenizará consumidora em R$ 15 mil por negativação indevida
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quinta-feira, 25/5/2017

A contagem de prazo pelos sistemas eletrônicos

Os tribunais devem se pautar na aplicação dos princípios da segurança e confiança dos atos oficiais, sem contar, que o sistema eletrônico goza de fé pública, não podendo as partes serem prejudicadas em caso de equívoco na contagem de prazo.

...1263772-6 - Londrina - rel.: Hélio Henrique Lopes Fernandes Lima - Unânime - J. 25/11/14 _____________ *Andrew Henrique Domingues Gonçalves é bacharel em direito pela PUC-PR e atuante na área de Direito Empresarial no...
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terça-feira, 18/9/2012

Custas no cumprimento de sentença

Em observância ao princípio da reserva legal, tem que haver lei prevendo expressamente a incidência de custas na fase de cumprimento de sentença.

...Pacheco, 05/07/2007). (AI 7451912-PR, rel. Hélio Henrique Lopes Fernandes Lima, j. 07/04/2011, 10ª Câmara Cível)". 5. Cobrança de custas no cumprimento de sentença autorizada em norma infralegal Como ficou...
Custas no cumprimento de sentença
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terça-feira, 31/7/2012

Fraude para recebimento de seguro rende condenação por litigância de má-fé

Carro furtado cruzou a fronteira com o Paraguai dois dias antes do sinistro.

...537118-4, de Londrina. Rel. Des. Hélio Henrique Lopes Fernandes Lima, julgado em 12/02/2009). Por fim, tendo pleno conhecimento de todo o contexto probatório encartado nos autos, tenho para mim que a pretensão recursal...
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segunda-feira, 3/10/2011

Empresa de transportes não deve indenizar passageiro por assalto dentro de ônibus

A 8.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, por unanimidade de votos, reformou, em parte, a sentença do Juízo da 6.ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba que julgou improcedente o pedido formula...

...Bandeirantes - Rel.: Des. Hélio Henrique Lopes Fernandes Lima - Unânime - J. 12.05.2011) (grifou-se) AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - TRANSPORTE RODOVIÁRIO - ASSALTO À MÃO ARMADA NO INTERIOR DE...
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quarta-feira, 29/7/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/PR

Saiba um pouco mais sobre a história do Tribunal paranaense em mais uma viagem pelos tribunais brasileiros.

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