O que saiu em Migalhas sobre Hélio José

O que saiu em Migalhas sobre Hélio José

/coluna/tendencias-do-processo-civil
segunda-feira, 1/7/2019

Acesso à Justiça x demandismo: Repensando a gratuidade nos Juizados Especiais

Acesso à Justiça x demandismo: Repensando a gratuidade nos Juizados Especiais.

... PLS 227/2018 pelo Sen. Hélio José (Pros/DF), trata-se de proposta que promove alguma relativização no regime de isenção irrestrito que tem vigorado até o momento nesta esfera. Porém, acreditamos que o ideal seria uma alteração legislativa...
/quentes
quinta-feira, 16/5/2019

Atos de oficiais de Justiça podem passar a ser cobrados nos Juizados Especiais

Projeto que prevê a cobrança a cidadãos que puderem pagar foi aprovado na CCJ do Senado.

... proposta, do ex-senador Hélio José, recebeu parecer favorável com uma emenda de redação do relator, senador Wellington Fagundes. Assim, a parte interessada no cumprimento de algum ato pelo oficial de Justiça teria de antecipar o valor das custas...
/quentes
domingo, 26/8/2018

Projeto obriga pessoas com renda alta a arcarem com custas de juizados especiais

PLS 227/18 aguarda para ser votado pela CCJ do Senado.

...227/18, de autoria do senador Hélio José, que também estabelece gratuidade de procedimentos nessa esfera judicial àqueles que não têm condições financeiras. A proposta altera a lei dos juizados especiais - lei 9.099/95...
/depeso
segunda-feira, 19/3/2018

A regulamentação versus a profissionalização do síndico profissional

Com a entrada em vigor do Código Civil que passou a viger em janeiro de 2003, o artigo 1.347 trouxe uma novidade, a de que o síndico poderia ser pessoa estranha ao condomínio, não que antes não poderia, mas a inovação foi a previsão na legi...

Com a entrada em vigor do Código Civil que passou a viger em janeiro de 2003, o artigo 1.347 trouxe uma novidade, a de que o síndico poderia ser pessoa estranha ao condomínio, não que antes não poderia, mas a inovação foi a previsão na legi...
/depeso
sexta-feira, 11/8/2017

Lobby - Burocracia, transparência e accountability?

Dos quinze projetos de lei propostos entre 1984 e 2014, seja na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal, que mencionam a necessidade de regulamentação do lobby, apenas quatro continuam tramitando.

...(PSB); Flexa Ribeiro (PSDB); Hélio José (PMDB); José Agripino (DEM); José Aníbal (fora de exercício - ocupava o cargo por ser Suplente do Sen. José Serra, que havia sido nomeado para um ministério); Pastor Valadares (fora...
/quentes
quarta-feira, 31/8/2016

Senado aprova impeachment, mas Dilma continua habilitada para função pública

Por 61 votos a 20, senadores decidiram cassar mandato de Dilma.

...(PMDB-RN) Gladson Cameli (PP-AC) Hélio José (PMDB-DF) Ivo Cassol (PP-RO) Jader Barbalho (PMDB-PA) João Alberto Souza (PMDB-MA) José Agripino (DEM-RN) José Aníbal (PSDB-SP) José...
/quentes
sexta-feira, 26/2/2016

Ives Gandra Filho toma posse como presidente do TST

O ministro Emmanoel Pereira assumirá a vice-presidência do TST e Renato de Lacerda, a corregedoria-geral da Justiça do Trabalho.

...Curado Fleury, do senador Hélio José e do advogado Marcus Vinícius Furtado Coêlho, representando o presidente do Conselho Federal da OAB.
/quentes
quarta-feira, 25/11/2015

Senado mantém prisão de Delcídio do Amaral

Senador foi preso em Brasília por obstruir investigação da Lava Jato.

...Amorim PSC SIM Hélio José PSD SIM Omar Aziz PSD SIM Otto Alencar PSD SIM Sérgio Petecão PSD SIM Aécio Neves PSDB SIM Aloysio Nunes...
Não há mais resultados para serem exibidos.