O que saiu em Migalhas sobre Hélio Mosimann
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O que saiu em Migalhas sobre Hélio Mosimann

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terça-feira, 19/6/2018

STF não é competente para julgar rescisória contra reconhecimento de licença-prêmio a magistrado

Entendimento é da 1ª turma.

...ministro aposentado do STJ Hélio Mosimann ajuizou ação ordinária de indenização perante o juízo da vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho de Florianópolis, pretendendo o pagamento equivalente a doze meses de...
STF não é competente para julgar rescisória contra reconhecimento de licença-prêmio a magistrado
/pilulas
quarta-feira, 18/10/2017

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Nefi Cordeiro, do STJ, e o ministro aposentado do mesmo tribunal, Hélio de Melo Mosimann, que assistem hoje às comemorações de se...

...aposentado do mesmo tribunal, Hélio de Melo Mosimann, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. Felicidades!
Pique-pique
/amanhecidas
quarta-feira, 18/10/2017

MIGALHAS nº 4.217

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de outubro de 2017.

...aposentado do mesmo Tribunal, Hélio de Melo Mosimann, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe) Falecimento Faleceu ontem, aos 87 anos, a advogada Ilka Simões Vieira de Souza. Graduou-se nas...
MIGALHAS nº 4.217
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terça-feira, 18/10/2016

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Nefi Cordeiro e do ministro aposentado Hélio de Melo Mosimann, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. ...

...e do ministro aposentado Hélio de Melo Mosimann, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários.
Pique-pique
/amanhecidas
terça-feira, 18/10/2016

MIGALHAS nº 3.970

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de outubro de 2016.

...e do ministro aposentado Hélio de Melo Mosimann, ambos do STJ, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe) Baú migalheiro Há 92 anos, no dia 18 de outubro de 1924, foi celebrado em Lisboa, o...
MIGALHAS nº 3.970
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quarta-feira, 2/5/2012

Obrigação de realizar "vendas casadas" gera indenização a vendedora

Empresa impunha castigo “boca de caixa”, consistente em limitar a atuação do vendedor aos clientes que iam pagar os carnês.

...n. 37.374-MG, Rel. Min. Hélio Mosimann, julgado em 28.9.94). (...) A indenização por dano moral deve ter justamente esta função compensatória, o que implica dever sua estipulação limitar-se a padrões razoáveis, não...
Obrigação de realizar "vendas casadas" gera indenização a vendedora
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segunda-feira, 14/3/2011

Lançamento da obra "O Novo Processo Civil Brasileiro"

No próximo dia 17, o ministro Luiz Fux lança a obra "O Novo Processo Civil Brasileiro". Coordenada por Fux, o livro conta com artigos de diversos juristas, como o do juiz de Direito do TJ/RJ, Gustavo Quintanilha Telles de Menezes, especiali...

...aposentadoria do jurista Hélio Mosimann. Em 2008, tornou-se membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e teve destaque atualmente pela atuação como presidente da comissão de juristas responsáveis pela elaboração do...
Lançamento da obra "O Novo Processo Civil Brasileiro"
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sexta-feira, 4/2/2011

Resultado do sorteio da obra "O Novo Processo Civil Brasileiro – Direito em Expectativa"

Veja quem ganhou a obra coletiva "O Novo Processo Civil Brasileiro – Direito em Expectativa" (Forense – 594p.), coordenada pelo recém indicado ministro do STF, Luiz Fux.

...aposentadoria do jurista Hélio Mosimann. Em 2008, tornou-se membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e teve destaque atualmente pela atuação como presidente da comissão de juristas responsáveis pela elaboração do...
Resultado do sorteio da obra "O Novo Processo Civil Brasileiro – Direito em Expectativa"
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terça-feira, 1/2/2011

Luiz Fux é indicado por Dilma para compor o STF

Quase seis meses após a publicação da aposentadoria do ministro Eros Grau pelo DOU, em 2/8/10, finalmente foi nomeado o 11º ministro do STF. A presidente recém-eleita Dilma Rousseff nomeou o ministro do STJ Luiz Fux para completar a formaçã...

...aposentadoria do jurista Hélio Mosimann. Em 2008, tornou-se membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e teve destaque atualmente pela atuação como presidente da comissão de juristas responsáveis pela elaboração do...
Luiz Fux é indicado por Dilma para compor o STF
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segunda-feira, 9/2/2009

MIGALHAS nº 2.080

Segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009 - Migalhas nº 2.080 - Fechamento às 11h.   "Esta é a desgraça dos reis : não quererem ouvir a verdade." Johan Jacoby Castelo O deputado Edmar Moreira (aquele rei do castelo em MG) não re...

MIGALHAS nº 2.080
MIGALHAS nº 2.080
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quinta-feira, 5/2/2009

MIGALHAS nº 2.078

Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009 - Migalhas nº 2.078 - Fechamento às 11h. "Quem não pode comandar é criado." Johan Christoph Friedrich von Schiller (1759-1805) Refúgio político Sobre o caso Battisti, há algo que não foi o...

MIGALHAS nº 2.078
MIGALHAS nº 2.078
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sexta-feira, 12/12/2008

Ultratividade da norma constitucional: efetivação no cargo de titular de serventia extrajudicial com fundamento no art. 208 da CF/67

O presente artigo versa sobre a situação dos titulares de serventias extrajudiciais que foram efetivados, vigente a nova Constituição, com fundamento no artigo 208 da Constituição Federal de 1967.

O presente artigo versa sobre a situação dos titulares de serventias extrajudiciais que foram efetivados, vigente a nova Constituição, com fundamento no artigo 208 da Constituição Federal de 1967.
Ultratividade da norma constitucional: efetivação no cargo de titular de serventia extrajudicial com fundamento no art. 208 da CF/67
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segunda-feira, 16/1/2006

Ela fica. Esposa de Edemar Cid Ferreira consegue liminar para não desocupar seu imóvel

Ela fica. Esposa de Edemar Cid Ferreira consegue liminar para não desocupar seu imóvel   Edemar Cid Ferreira e sua família não terão que deixar o imóvel onde residem, no próximo dia 17. A decisão é do min...

Ela fica. Esposa de Edemar Cid Ferreira consegue liminar para não desocupar seu imóvel   Edemar Cid Ferreira e sua família não terão que deixar o imóvel onde residem, no próximo dia 17. A decisão é do min...
Ela fica. Esposa de Edemar Cid Ferreira consegue liminar para não desocupar seu imóvel
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