O que saiu em Migalhas sobre Helio Quaglia

O que saiu em Migalhas sobre Helio Quaglia

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sexta-feira, 14/8/2020

Meus 28 anos no Superior Tribunal de Justiça (E além…)

Eu penso cá comigo que são essas minhas memórias afetivas profissionais que me sustentam e me fazem seguir na árdua e prazerosa profissão que abracei e, mesmo sem interessados no que escrevo ou na minha experiência, é muito bom olhar para t...

... Calmon, Milton Luiz Pereira, Hélio Quaglia, Humberto Gomes de Barros, Ruy Rosado, Castro Filho, entre outros que lamentarei futuramente não ter declinado o nome por absoluto esquecimento. Foram também inesquecíveis as audiências com o ministro...
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quarta-feira, 11/4/2012

Tabelas do Brasileirão não são protegidas por direito autoral

Empresa buscava indenização de R$ 2 mi da CBF e Rede Globo por utilização de tabela para os campeonatos brasileiros nas séries A, B e C.

...Ag 840835/SP, 4ª T., Min. Hélio Quaglia Barbosa, DJ de 12.11.2007; REsp 819024/SP, rel. Min. Teori Albino Zavascki, j. em 24-6-2008). Afasta-se, assim, a preliminar de cerceamento de defesa. Pretende a autora reformar a...
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segunda-feira, 23/3/2009

STJ inova no exame de diversas situações que envolvem direito de identidade

Um nome é mais que um acessório ou uma simples denominação. É uma característica da pessoa, um direito fundamental e um patrimônio de sua vida. Mas, por diversos motivos, muitos não se sentem confortáveis com o próprio nome ou sobrenome. Ou...

Um nome é mais que um acessório ou uma simples denominação. É uma característica da pessoa, um direito fundamental e um patrimônio de sua vida. Mas, por diversos motivos, muitos não se sentem confortáveis com o próprio nome ou sobrenome. Ou...
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quinta-feira, 19/6/2008

Nova composição das Turmas de julgamento do STJ

Turmas Nova composicao das Turmas de julgamento do STJ Nos ultimos seis meses, o STJ ganhou cinco novos ministros : Jorge Mussi e Sidnei Beneti, empossados em dezembro de 2007, e Geraldo Og Fernandes, Luis Felipe Salomao e Mauro L...

Turmas Nova composicao das Turmas de julgamento do STJ Nos ultimos seis meses, o STJ ganhou cinco novos ministros : Jorge Mussi e Sidnei Beneti, empossados em dezembro de 2007, e Geraldo Og Fernandes, Luis Felipe Salomao e Mauro L...
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terça-feira, 13/5/2008

OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

Peleja OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado A OAB impetrou MS 27310 (clique aqui) contra possivel ato do presidente da Republica de indicar membros do MP e da magistratura p...

Peleja OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado A OAB impetrou MS 27310 (clique aqui) contra possivel ato do presidente da Republica de indicar membros do MP e da magistratura p...
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terça-feira, 12/2/2008

Ministro Hélio Quaglia Barbosa é homenageado na Corte Especial do STJ

STJ Ministro Helio Quaglia e homenageado na Corte Especial Uma lacuna na comunidade juridica que nao sera facilmente suprida. Com essas palavras, o ministro Fernando Goncalves homenageou ontem, em nome de todo o STJ, o ministro...

STJ Ministro Helio Quaglia e homenageado na Corte Especial Uma lacuna na comunidade juridica que nao sera facilmente suprida. Com essas palavras, o ministro Fernando Goncalves homenageou ontem, em nome de todo o STJ, o ministro...
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sexta-feira, 8/2/2008

Sob nova presidência, Quarta Turma do STJ presta homenagem ao ministro Quaglia Barbosa

Lagrimas e sorrisos Sob nova presidencia, Quarta Turma presta homenagem ao ministro Quaglia Barbosa Lagrimas e sorrisos se confundiram na sessao de julgamento da Quarta Turma do STJ, na tarde de ontem. Ministros, servidores do...

Lagrimas e sorrisos Sob nova presidencia, Quarta Turma presta homenagem ao ministro Quaglia Barbosa Lagrimas e sorrisos se confundiram na sessao de julgamento da Quarta Turma do STJ, na tarde de ontem. Ministros, servidores do...
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quarta-feira, 23/1/2008

STJ - Paulo Fernando da Costa Lacerda, ex-diretor da PF, vai receber R$ 80 mil de indenização por crime de imprensa

Crime de imprensa Ex-diretor da Policia Federal vai receber R$ 80 mil de indenizacao A Federacao Nacional dos Policiais Federais - Fenapef deve indenizar em R$ 80 mil o ex-diretor-geral da Policia Federal Paulo Fernando da Cost...

Crime de imprensa Ex-diretor da Policia Federal vai receber R$ 80 mil de indenizacao A Federacao Nacional dos Policiais Federais - Fenapef deve indenizar em R$ 80 mil o ex-diretor-geral da Policia Federal Paulo Fernando da Cost...
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sexta-feira, 14/9/2007

Suspensão judicial dos protestos interrompe prazo de prescrição da ação de falência, decide STJ

$$$ Suspensao judicial dos protestos interrompe prazo de prescricao da acao de falencia, decide STJ Durante o processo de falencia, a suspensao judicial dos protestos, por meio de liminar em acao cautelar, interrompe o prazo de pr...

$$$ Suspensao judicial dos protestos interrompe prazo de prescricao da acao de falencia, decide STJ Durante o processo de falencia, a suspensao judicial dos protestos, por meio de liminar em acao cautelar, interrompe o prazo de pr...
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quarta-feira, 5/9/2007

STJ terá três novos ministros

Novos ministros Antonio de Padua Ribeiro entrega pedido de aposentadoria e abre terceira vaga na corte. Lula indicara ainda substitutos para Sebastiao Castro Filho e Carlos Alberto Menezes Direito, que assume hoje no STF O m...

Novos ministros Antonio de Padua Ribeiro entrega pedido de aposentadoria e abre terceira vaga na corte. Lula indicara ainda substitutos para Sebastiao Castro Filho e Carlos Alberto Menezes Direito, que assume hoje no STF O m...
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quinta-feira, 17/8/2006

Participante do show do milhão receberá indenização por pergunta sem resposta

Voce esta certo disso ? Participante do show do milhao recebera indenizacao por pergunta sem resposta Ana Lucia Serbeto de Freitas Matos, que, em junho de 2000, ganhou R$ 500 mil no "Show do Milhao", ...

Voce esta certo disso ? Participante do show do milhao recebera indenizacao por pergunta sem resposta Ana Lucia Serbeto de Freitas Matos, que, em junho de 2000, ganhou R$ 500 mil no "Show do Milhao", ...
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quinta-feira, 20/7/2006

Dispensa de licitação: ausência de tipicidade material. Fato atípico. Trancamento da ação penal

Por força do art. 89 da Lei 8.666/1993 constitui delito “Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade: Pena-detenção, de 3 (três) a 5 ...

Por força do art. 89 da Lei 8.666/1993 constitui delito “Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade: Pena-detenção, de 3 (três) a 5 ...
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quinta-feira, 8/6/2006

STJ tranca ação penal por contratação de serviços de cobrança sem licitação

Falta de licitacao STJ tranca acao penal por contratacao de servicos de cobranca sem licitacao Acompanhando voto-vista do ministro Nilson Naves, a Sexta Turma do STJ, acolheu habeas-corpus para determinar o trancamento de acao penal co...

Falta de licitacao STJ tranca acao penal por contratacao de servicos de cobranca sem licitacao Acompanhando voto-vista do ministro Nilson Naves, a Sexta Turma do STJ, acolheu habeas-corpus para determinar o trancamento de acao penal co...
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quinta-feira, 15/12/2005

Julgamento inédito no STJ garantiu a um homossexual direito a pensão previdenciária por morte de companheiro

Julgamento inedito no STJ garantiu a um homossexual direito a pensao previdenciaria por morte de companheiro Em julgamento inedito no STJ, um homossexual teve garantido o direito a receber pensao pela morte do companheiro com quem v...

Julgamento inedito no STJ garantiu a um homossexual direito a pensao previdenciaria por morte de companheiro Em julgamento inedito no STJ, um homossexual teve garantido o direito a receber pensao pela morte do companheiro com quem v...
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terça-feira, 15/6/2004

Posse

STJ empossa Hélio Quaglia no cargo de ministro

STJ empossa Hélio Quaglia no cargo de ministro
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