O que saiu em Migalhas sobre Helio Quaglia Barbosa

O que saiu em Migalhas sobre Helio Quaglia Barbosa

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segunda-feira, 26/10/2015

Banca se une definitivamente ao escritório de advocacia J. Saulo Ramos

Nova fase é acompanhada de mudança de sede, com mais de 1300m²

...Sylvio do Amaral ; Min. Hélio Quaglia Barbosa ; Clóvis Beviláqua e Orlando Gomes. As novidades não param por aí. A área tributária passará a ser conduzida pelo Dr. Rodrigo Lobato Junqueira Enout, Desembargador aposentado...
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quarta-feira, 29/8/2012

Justiça gratuita não dispensa pagamento de honorários advocatícios no contrato de risco

STJ determinou que TJ/RS arbitre os honorários devidos.

...309.754/MG, 4ª Turma, Rel. Min. Hélio Quaglia Barbosa, DJ de 11.02.2008. Outros julgados, mantendo-se na linha de raciocínio da tese anterior, mas avançando na interpretação sistemática da norma, sustentam que, à...
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quinta-feira, 23/2/2012

Ex-esposa pode sacar R$ 8 milhões em indenização devida ao ex-marido

O montante indenizatório constava nos autos do inventário e partilha e o vínculo conjugal era regido pela comunhão parcial de bens.

...786.650/SP, 4ª Turma, Rel. Min. Hélio Quaglia Barbosa, DJ de 28.5.2007, p. 351; REsp 624.035/SC, 2ª Turma, Rel. Min. João Otávio de Noronha, DJ de 25.4.2007, p. 303; REsp 840.607/DF, 2ª Turma, Rel. Min. Castro Meira, DJ de...
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sábado, 17/12/2011

Anulado leilão realizado sete anos após a avaliação judicial do imóvel

A 3ª turma do STJ anulou leilão de imóvel penhorado ocorrido sete anos depois da avaliação judicial para fixação de seu valor.

...704.006/ES, 4ª Turma, Rel. Min. Hélio Quaglia Barbosa, DJ de 12.03.2007). Dessa forma, também não se verifica a suposta violação dos arts. 698 do CPC e 251, II, da LRP. (v) Da necessidade de nova avaliação do bem...
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sexta-feira, 25/11/2011

A simples existência de guarita em condomínio, não torna o Condomínio responsável por furto ou danos em veículos

O advogado apresenta decisão do STJ que isenta um condomínio da responsabilidade por furto de automóvel estacionado na garagem.

...partir do voto do ministro Hélio Quaglia Barbosa, relator do caso, a 4ª turma do STJ, por unanimidade, deu provimento ao recurso do condomínio, revertendo a decisão da Justiça Paulista, julgado improcedente a ação....
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quinta-feira, 1/9/2011

Caducidade de marca registrada só tem efeitos para o futuro

A 2ª seção do STJ, ao dar provimento a embargos de divergência da empresa Lautrec Publicidade S/A e outros, entendeu que a caducidade de marca registrada, por falta de uso pelo titular, deve ter efeitos jurídicos a partir de sua declaração ...

...(REsp 964.780/SP, Rel. Min. Hélio Quaglia Barbosa, DJe de 24/9/2009): PROPRIEDADE INTELECTUAL, INDUSTRIAL E PROCESSUAL CIVIL. MARCAS E PATENTES . "JUEGO DEL MILLION" X "JOGO DO MILHÃO". FATO SUPERVENIENTE. ART. 462 DO...
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sexta-feira, 12/8/2011

Promotor responde por dano moral em razão de entrevista sobre processo sigiloso

O representante do MP que promove a divulgação televisiva de fatos e circunstâncias que envolveram pessoas em processo que tramita em segredo de justiça deve responder a ação por danos morais. Para os ministros da 4ª turma do STJ, nesses ca...

...886.030/AL, Quarta Turma, Min. Hélio Quaglia Barbosa, DJ de 12.3.2007. No mérito, insurge-se contra o valor fixado pelo acórdão recorrido a título de indenização por danos morais, afirmando que, na hipótese dos presentes...
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terça-feira, 17/5/2011

STJ suspende processos em JECs sobre aplicação da taxa de juros em caso de abusividade

Estão suspensos todos os processos em trâmite nos JEC do país em que se discute a aplicação da taxa média de mercado nos casos de constatação de abusividade na cobrança de juros pactuados entres as partes. A determinação é do ministro Sidne...

...Quarta Turma, Rel. Min. Hélio Quaglia Barbosa, DJ de 27.3.2007; e REsp 971853/RS, Terceira Turma, Rel. Min. Pádua Ribeiro, DJ de 24.09.2007). " (REsp 1.061.530/RS, p. 19), a demonstrar a plausibilidade do direito. 7.-...
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quinta-feira, 12/5/2011

Inversão do ônus da prova faz Justiça do Maranhão anular sentenças contra a Telemar

A 4ª câmara Cível do TJ/MA anulou duas sentenças que condenavam a Telemar Norte Leste S/A a ressarcir dois consumidores que alegavam falhas no serviço prestado pela empresa e cobrança indevida em boletos de pagamento. O TJ maranhense reconh...

...Precedentes do STJ (REsp 881.651/BA, Rel. Min. Hélio Quaglia Barbosa e REsp 598.620/MG, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito). No caso, a inversão foi extemporânea porque ocorreu apenas quando da prolação da sentença...
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terça-feira, 15/2/2011

STJ - Ministro aplica multa à construtora que responde por desabamento do edifício Itália, em SP

O ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, aplicou multa de 1% sobre o valor atualizado da causa à V.E.L. Construtora e Incorporadora Ltda. A construtora responde pelos prejuízos decorrentes do desabamento do edifício Itália, ocorrido em 17/10...

...Ag 883.515/RJ, Rel. Min. Hélio Quaglia Barbosa, DJ 01.02.2008; Ag 973.522/MG, Rel. Min. Ari Pargendler, DJ 15.04.2008. Aplica-se, assim, quanto ao prazo prescricional, a Súmula nº 194/STJ, que prevê: "Prescreve em vinte...
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segunda-feira, 29/11/2010

Nulidade de cobrança de taxa em consórcios é debatida em Migalhas

Na última quinta-feira, 24/11, o a 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP acolheu o pedido da Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Anadec) e declarou a nulidade da cobrança de taxa de administração em todos os grupos ...

...nn. 918.627-RS e 955.832-RS, rel. min. Hélio Quaglia Barbosa, j. 06.12.07, p. 11.02.08). Ademais, no dia 12 de novembro de 2008 foram julgados embargos de divergência opostos por outra administradora de consórcios...
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terça-feira, 14/9/2010

Falecimento - Francisco Egysto Siviero

Acontece hoje, às 19h, missa de 7º dia em sufrágio da alma do já saudoso advogado Francisco Egysto Siviero, na Igreja São Pedro São Paulo, no Morumbi, SP.

...e pelo saudoso ministro Hélio Quaglia Barbosa, um dos coralistas ilustres. Clique na foto para ampliar ________________
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sexta-feira, 3/9/2010

Parecer da Comissão Jurídica do clube Athletico Paulistano foi favorável ao pedido de sócio em incluir parceiro do mesmo sexo

Recentemente, o o tradicional clube Athletico Paulistano negou a um sócio, o médico Ricardo Tapajós, o direito de seu parceiro do mesmo sexo, o cirurgião plástico Mario Warde, ser co-titular do título, por falta de amparo estatutário (Migal...

...395904-RS, 6º. T., rel. Min. Hélio Quaglia Barbosa, DJ 06.02.2006, com a seguinte ementa: "Direito Previdenciário. Pensão por morte. Relacionamento homoafetivo. Possibilidade de concessão do benefício". O julgado...
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terça-feira, 31/8/2010

No mês do cachorro louco, Migalhas reúne a bicharada que passou pelo site

No último dia do mês do cachorro louco, reunimos em uma única matéria diversas decisões envolvendo animais.

...Paulo Gallotti, Laurita Vaz, Hélio Quaglia Barbosa, Arnaldo Esteves Lima, Nilson Naves e José Arnaldo da Fonseca. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Paulo Medina. (STJ - 3ª S. - CC 41562/RS - rel. ministro Gilson...
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sexta-feira, 11/6/2010

Pirangi/SP deve prever no orçamento público o direito autoral para uso de músicas nos eventos populares

A vara única da comarca de Monte Alto/SP confirma em sentença a decisão liminar proferida contra o município de Pirangi/SP, pelo juízo da vara única da comarca de Monte Alto/SP, determinando que o referido ente público se abstenha de utiliz...

A vara única da comarca de Monte Alto/SP confirma em sentença a decisão liminar proferida contra o município de Pirangi/SP, pelo juízo da vara única da comarca de Monte Alto/SP, determinando que o referido ente público se abstenha de utiliz...
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segunda-feira, 14/12/2009

Da relação homoafetiva e seus reflexos no mundo jurídico

Priscilla Bitar D´Onofrio - Almeida Guilherme Advogados Associados

O presente artigo tem o escopo de analisar a aceitação da evolução social pelo mundo jurídico, com relação à formação de famílias homossexuais e as conseqüências que tal fato traz às relações de trabalho dos membros dessas famílias, princip...

O presente artigo tem o escopo de analisar a aceitação da evolução social pelo mundo jurídico, com relação à formação de famílias homossexuais e as conseqüências que tal fato traz às relações de trabalho dos membros dessas famílias, princip...
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quarta-feira, 19/8/2009

A lei 12.016/09 e o mandado de segurança em matéria criminal

Antes de abordar o tema, farei uma breve exposição a respeito da origem do Mandado de Segurança e, nessa tarefa, é preciso que se tenha especial atenção para uma outra garantia constitucional igualmente importante (uma outra ação), que é o ...

Antes de abordar o tema, farei uma breve exposição a respeito da origem do Mandado de Segurança e, nessa tarefa, é preciso que se tenha especial atenção para uma outra garantia constitucional igualmente importante (uma outra ação), que é o ...
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sábado, 8/8/2009

STJ - Adiamento de julgamento por dois meses sem nova publicação de pauta gera nulidade

O adiamento de julgamento por mais de dois meses sem nova publicação de pauta leva à nulidade do ato. Para a 2a turma do STJ, não é razoável esperar que um advogado compareça a cerca de dez sessões após o adiamento para acompanhar decisão d...

O adiamento de julgamento por mais de dois meses sem nova publicação de pauta leva à nulidade do ato. Para a 2a turma do STJ, não é razoável esperar que um advogado compareça a cerca de dez sessões após o adiamento para acompanhar decisão d...
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sexta-feira, 7/8/2009

Prefeitura de Nova Veneza/SC terá que pagar retribuição autoral por músicas usadas na festa de emancipação do município

O STJ deu parcial provimento ao recurso do Ecad, reconhecendo a obrigatoriedade do município de Nova Veneza/SC ao pagamento da retribuição autoral pelo uso músicas utilizadas na festa de emancipação política do município, ocorrida no períod...

O STJ deu parcial provimento ao recurso do Ecad, reconhecendo a obrigatoriedade do município de Nova Veneza/SC ao pagamento da retribuição autoral pelo uso músicas utilizadas na festa de emancipação política do município, ocorrida no períod...
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segunda-feira, 2/2/2009

Missa em memória do ministro Hélio Quaglia Barbosa

A missa de um ano do falecimento do ministro Hélio Quaglia Barbosa, do STJ, será realizada hoje, dia 2/2, às 19h30, na capela do próprio Tribunal. O ministro Hélio Quaglia Barbosa faleceu no dia 1º de fevereiro do ano passado, em São Paul...

A missa de um ano do falecimento do ministro Hélio Quaglia Barbosa, do STJ, será realizada hoje, dia 2/2, às 19h30, na capela do próprio Tribunal. O ministro Hélio Quaglia Barbosa faleceu no dia 1º de fevereiro do ano passado, em São Paul...
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