O que saiu em Migalhas sobre Heliomar Dos Santos Junior
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O que saiu em Migalhas sobre Heliomar Dos Santos Junior

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terça-feira, 14/4/2020

MP 936/20

Possibilidade de acordos individuais adotarem as fórmulas de redução de jornada e salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho previstas na MP enquanto durar o estado de calamidade.

... advogados drs. Adauto Duarte e Heliomar dos Santos Júnior, pede uma opinião legal objetiva e em caráter de urgência acerca da suposta violação, pela MP 936/20, das normas constitucionais que tratam da negociação coletiva e do papel dos sindicatos na defesa...
MP 936/20
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quinta-feira, 4/5/2017

Terceirização – devagar com o andor...

Heliomar dos Santos Júnior

Em primeiro lugar, inúmeras são as normas legais que, ao longo dos anos, visando regulamentar determinadas profissões e atividades, expressamente, declararam a inexistência de vínculo empregatício.

...cooperado. ______________ *Heliomar dos Santos Júnior é advogado e sócio no Paulo Sergio João Advogados.
Terceirização – devagar com o andor...
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quinta-feira, 20/12/2007

Vagas temporárias têm novas regras

Opinião Vagas temporárias têm novas regras Aquelas vagas temporárias que normalmente surgem no período de festas de fim de ano no comércio e nas indústrias, ganharam novas regras desde o final do mês passado. O Ministério do Tra...

Opinião Vagas temporárias têm novas regras Aquelas vagas temporárias que normalmente surgem no período de festas de fim de ano no comércio e nas indústrias, ganharam novas regras desde o final do mês passado. O Ministério do Tra...
Vagas temporárias têm novas regras
/amanhecidas
quinta-feira, 20/12/2007

MIGALHAS nº 1.804

Quinta-feira, 20 de dezembro de 2007 - Migalhas nº 1.804 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Medeiros Advogados (Clique aqui) _________...

MIGALHAS nº 1.804
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quarta-feira, 19/12/2007

Não pagamento de pensão alimentícia poderá ser anotado na Carteira de Trabalho

Opinião Não pagamento de pensão alimentícia poderá ser anotado na Carteira de Trabalho Se deixar de pagar a pensão alimentícia já é um problema — que pode até levar o inadimplente à cadeia — um projeto de lei prevê punição...

Opinião Não pagamento de pensão alimentícia poderá ser anotado na Carteira de Trabalho Se deixar de pagar a pensão alimentícia já é um problema — que pode até levar o inadimplente à cadeia — um projeto de lei prevê punição...
Não pagamento de pensão alimentícia poderá ser anotado na Carteira de Trabalho
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quarta-feira, 19/12/2007

MIGALHAS nº 1.803

Quarta-feira, 19 de dezembro de 2007 - Migalhas nº 1.803 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Alcoforado Advogados Associados (Clique aq...

MIGALHAS nº 1.803
MIGALHAS nº 1.803
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