O que saiu em Migalhas sobre Heloisa Estellita
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O que saiu em Migalhas sobre Heloisa Estellita

Heloisa Estellita

Heloisa Estellita

Migalheira desde maio/2003.

Consultora e parecerista na área do Direito Penal Econômico. Professora da Escola de Direito da FGV. Doutora em Direito Penal pela USP.

/amanhecidas
segunda-feira, 26/10/2020

MIGALHAS nº 4.965

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de outubro de 2020.

... O evento reunirá nomes como Heloisa Estellita, Helena Lobo da Costa, Sebastião Tojal, Marçal Justen Filho e Juliano Breda, ocorrerá em tempo real, com possibilidade de perguntas, além de repercutir os temas em um grande painel de debates formado por...
MIGALHAS nº 4.965
/amanhecidas
quarta-feira, 21/10/2020

MIGALHAS nº 4.962

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de outubro de 2020.

... O evento reúnirá nomes como Heloisa Estellita, Helena Lobo da Costa, Sebastião Tojal, Marçal Justen Filho e Juliano Breda, ocorrerá em tempo real, com possibilidade de perguntas, além de repercutir os temas em um grande painel de debates formado por...
MIGALHAS nº 4.962
/amanhecidas
segunda-feira, 28/9/2020

MIGALHAS nº 4.946

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de setembro de 2020.

... Inscrições, clique aqui. Heloisa Estellita e Rodrigo de Grandis, professores da área de Direito Penal Econômico da FGV Direito SP, integram a comissão responsável pela revisão da lei 9.613/98, que regulamenta a conduta de lavagem de dinheiro....
MIGALHAS nº 4.946
/quentes
quarta-feira, 23/9/2020

Comissão de juristas vai propor mudanças na lei de lavagem de dinheiro

Comissão pretende aperfeiçoar a legislação em vigor e estabelecer segurança jurídica. Grupo terá 90 dias para apresentar o anteprojeto de lei.

... Flávia Guth, Helena Lobo, Heloísa Estellita, Joel Paciornick, Juliano Breda, Marcelo Turbay, Margarete Coelho, Maria Claudia Bucchianeri, Paulo Wunder de Alencar, Pedro Ivo Velloso e Rodrigo de Grandis. Exercerão atividade consultiva perante a comissão...
Comissão de juristas vai propor mudanças na lei de lavagem de dinheiro
WEBINAR - Tributação e crime em tempos de pandemia
TV Migalhas
sexta-feira, 26/6/2020

WEBINAR - Tributação e crime em tempos de pandemia

Para estimular a produção de negócios e a geração de riquezas em meio à pandemia, o governo adotou medidas como a prorrogação do pagamento de tributos e alteração no prazo de apresentação da Defis - Declaração de Informações Socioeconômicas. Sem dúvida alguma, em um cenário de incertezas, a desoneração fiscal temporária irá ajudar as empresas e favorecer a manutenção de empregos. Contudo, quais ...

/quentes
sexta-feira, 26/6/2020

ASSISTA - Tributação e crime em tempos de pandemia

Para estimular a produção de negócios e a geração de riquezas em meio à pandemia, o governo adotou medidas como a prorrogação do pagamento de tributos e alteração no prazo de apresentação da Defis - Declaração de Informações Socioeconômic...

... Faculdade de Direito da USP Heloisa Estellita - Professora de e Direito Penal Econômico na Escola de Direito de FGV-SP Pierpaollo Bottini - Professor Livre Docente do Departamento de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP ASSISTA ABAIXO  OU INSCREVA-SE...
ASSISTA  - Tributação e crime em tempos de pandemia
/amanhecidas
sexta-feira, 26/6/2020

MIGALHAS nº 4.881

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de junho de 2020.

... professores Heleno Torres, Heloisa Estellita e Pierpaollo Bottini. (Clique aqui)Constituição e Direito PenalO IGP realiza hoje, às 11h, o webinar "Constituição e Direito Penal: A jurisdição constitucional no STF", com o ministro Luís Roberto Barroso....
MIGALHAS nº 4.881
Tributação e crime em tempos de pandemia
Webinar
sexta-feira, 26/6/2020

Tributação e crime em tempos de pandemia

Palestrantes: Heleno Torres - Professor Livre Docente do Departamento de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP Heloisa Estellita - Professora de e Direito Penal Econômico na Escola de Direito de FGV-SP Pierpaollo Bottini - Professor Livre Docente do Departamento de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP

Heleno Torres, Heloisa Estellita e Pierpaollo Bottini
/amanhecidas
terça-feira, 23/6/2020

MIGALHAS nº 4.878

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de junho de 2020.

... Advogados Associados) e Heloisa Estellita participaram de live com a moderação do advogado Guilherme Brenner Lucchesi. (Clique aqui) Chalfin, Goldberg, Vainboim Advogados divulgou o "Informativo Trabalhista: PLC n.º 15/2020". (Clique aqui) Covid-19...
MIGALHAS nº 4.878
/amanhecidas
segunda-feira, 15/6/2020

MIGALHAS nº 4.872

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de junho de 2020.

Segunda-Feira, 15 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.872.Fechamento às 12h10.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Dorneles & Biondo – Advogados Associados (Clique aqui) "Os momentos supremos pedem...
MIGALHAS nº 4.872
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sexta-feira, 12/6/2020

Acordo de não persecução penal e crimes contra ordem tributária

As particularidades dos crimes contra a ordem tributária impõem desafios à utilização do ANPP.

...a diferença é da Profa. Heloisa Estellita, da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, em debate online promovido em 19.5.2020 pelo Portal Conjur, intitulado "Os Crimes Tributários em Tempos de Calamidade e Crise Econômica". 5 Luís Eduardo...
Acordo de não persecução penal e crimes contra ordem tributária
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sexta-feira, 1/5/2020

Gilmar Mendes encerra "1ª Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal"

Ministro fará palestra magna com o tema "Lei de Abuso de Autoridade. O crime de violação das prerrogativas profissionais"

... ainda a participação de Heloísa Estellita,  Caio Augusto dos Santos, Cristiano Maronna e José Roberto Batochio. Migalhas transmite ao vivo, à partir das 14h. Assista: Durante toda a semana, dezenas de criminalistas debateram o direito de defesa...
Gilmar Mendes encerra "1ª Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal"
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terça-feira, 18/2/2020

A jurisprudência atual do STF e do STJ sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo

No Direito Penal Tributário a punibilidade é excluída, nos casos de pagamento de tributo, mesmo mediante parcelamento.

... Pierpaolo Cruz Bottini e Heloisa Estellita em artigo publicado na Revista Eletrônica Consultor Jurídico intitulado “Com tese do STF sobre ICMS, não pagamento de outros tributos também será crime”, extraímos o seguinte pensamento:  “O não pagamento...
A jurisprudência atual do STF e do STJ sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo
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quarta-feira, 27/11/2019

Comissão de Juristas vai criar anteprojeto para tratamento de dados pessoais por órgãos de segurança

Ministro Nefi Cordeiro presidirá comissão.

... Tangerino Eduardo Queiroz Heloisa Estellita Humberto Fabretti Ingo Sarlet Jacqueline Abreu Jorge Octávio Lavocat Galvão Juliana Abrusio Tércio Sampaio Ferraz Júnior Vladimir Aras Veja o ato do presidente Maia.
Comissão de Juristas vai criar anteprojeto para tratamento de dados pessoais por órgãos de segurança
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terça-feira, 11/6/2019

RERCT: segurança jurídica e impossibilidade de inversão do ônus da prova pela Receita Federal

Hamilton Dias de Souza, Renato de Mello Jorge Silveira e José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro

Qualquer tentativa de imputar ao contribuinte o ônus de provar a licitude dos recursos com base em indícios vagos seria ilegal e arbitrária, atentatória à segurança jurídica e vedada pelo art. 146 do CTN.

... Eduardo Perez Salusse, Heloisa Estellita. São Paulo: Noeses, 2016, p. 359-366). 22 STF, AP 975-AL, Rel. Min. Edson Fachin, 2T, j. 03.10.2017; HC 97701- MS, Rel. Min. Ayres Britto, j. 03.04.2012. “O PODER DE ACUSAR SUPÕE O DEVER ESTATAL DE PROVAR...
RERCT: segurança jurídica e impossibilidade de inversão do ônus da prova pela Receita Federal
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segunda-feira, 20/5/2019

Rodrigo Maia recebe parecer da OAB sobre o pacote anticrime

Presidente da Câmara dos Deputados recebeu documento formulado pelo Conselho Federal.

... Federal Gustavo Badaró, Heloisa Estellita, Juarez Cirino do Santos, Lenio Luiz Streck, Leonardo Sica, Leonardo Yarochewsky, Luís Greco, Conselheiro Federal Luiz Renê Gonçalves do Amaral, Miguel Reale Júnior, Thiago Bottino, assim como do Instituto...
Rodrigo Maia recebe parecer da OAB sobre o pacote anticrime
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segunda-feira, 8/4/2019

OAB é contra propostas de Moro quanto ao acordo penal e à execução antecipada

Plenário acolheu proposta de Grupo de Trabalho que analisou projeto anticrime do ministro da Justiça.

... Federal Gustavo Badaró, Heloisa Estellita, Juarez Cirino do Santos, Lenio Luiz Streck, Leonardo Sica, Leonardo Yarochewsky, Luís Greco, Conselheiro Federal Luiz Renê Gonçalves do Amaral, Miguel Reale Júnior, Thiago Bottino, assim como do Instituto...
OAB é contra propostas de Moro quanto ao acordo penal e à execução antecipada
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sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Lourenço Nazaré 928 -  Heloisa Estellita 929 -  Bruno Mauricio 930 -  Sérgio Spenassatto 931 -  Bárbara Nascimento Martins 932 -  Mariana Motta 933 -  Maria Silvia Salata 934 -  Sérgio Martins Costa Coêlho 935 -  Adaian Lima de Souza 936...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
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quarta-feira, 29/11/2017

MIGALHAS nº 4.244

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de novembro de 2017.

...Alberto Zacharias Toron, Heloisa Estellita, Ricardo Breier e o francês Philippe Henri Dutheil. (Clique aqui) - Sobre delação premiada, o advogado criminalista José Roberto Batochio afirmou que elas são "extorquidas"...
MIGALHAS nº 4.244
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