O que saiu em Migalhas sobre Heloisa Helena Barboza
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Heloisa Helena Barboza

/amanhecidas
segunda-feira, 1/6/2020

MIGALHAS nº 4.863

Informações jurídicas de segunda-feira, 01 de junho de 2020.

...e hoje, os professores Heloisa Helena Barboza e Vitor Almeida mostram que a morte decorrente da covid-19 se reveste de um aspecto novo, quando se considera a família e amigos dos que falecem: a invisibilidade do morto. (Clique aqui) Estatuto da pessoa...
MIGALHAS nº 4.863
/depeso
sexta-feira, 15/5/2020

Vigência de patentes e saúde pública

Urge decidir-se a ADIN sob comento, principalmente na época atual de pandemia do covid-19, para que o país não fique por décadas submetido a uma patente concedida na vigência da lei atual.

... professor da PUC-Rio), Heloísa Helena Gomes Barboza (ex-MPRJ e atual diretora da Faculdade de Direito da UERJ, profa. titular em Direito Civil e Saúde Pública) e Celso Antonio Bandeira de Mello (titular da PUC-SP) que corroboram integralmente os argumentos da...
Vigência de patentes e saúde pública
/amanhecidas
sexta-feira, 17/4/2020

MIGALHAS nº 4.834

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de abril de 2020.

... do coronavírus, segundo Heloisa Helena Barboza e Vitor Almeida, permitir o desrespeito aos direitos das pessoas em grupo de risco, especialmente as idosas, afronta o projeto de solidarismo constitucional e coloca em xeque toda a construção recente de um...
MIGALHAS nº 4.834
/depeso
quinta-feira, 2/4/2020

Crise do coronavírus e a necessidade de uma meticulosa análise, pelos órgãos julgadores, do descumprimento das obrigações em razão da força maior

O impacto econômico advindo desta fatalidade abarcará desde os mais necessitados aos privilegiados, do trabalhador informal às organizações super estruturadas.

... jurídico” (Gustavo Tepedino, Heloisa Helena Barboza, Maria Celina Bodin de Moraes, in Código Civil Interpretado Conforme a Constituição da República, Volume II, 2ª edição, página 422). _____________________________________________________________________  *Maria...
Crise do coronavírus e a necessidade de uma meticulosa análise, pelos órgãos julgadores, do descumprimento das obrigações em razão da força maior
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 30/10/2019

Da mitigação de formalidades testamentárias

Da mitigação de formalidades testamentárias.

...o advertem Gustavo Tepedino, Heloisa Helena Barboza e Maria Celina Bodin de Moraes, "a preconizada atenuação do rigor formal do testamento deve ser aplicada com cautela. Afirma-se que a forma dos atos negociais não pode ser um fim em si mesma, arbitrária...
Da mitigação de formalidades testamentárias
/quentes
quinta-feira, 1/8/2019

Nasce em SP Instituto Brasileiro de Direito Contratual

Entidade plural que pretende velar, de forma interdisciplinar, pelo desenvolvimento, aprimoramento, preservação e fomento do estudo do Direito Contratual.

... Gustavo Tepedino (RJ), Heloísa Helena Barboza (RJ), Jones Figueirêdo Alves (PE), Luis Felipe Salomão (DF), Nestor Duarte (SP), Paulo Dias Moura Ribeiro (DF), Paulo Lôbo (PE), Silvio de Salvo Venosa (SP) e Zeno Veloso (PA).
Nasce em SP Instituto Brasileiro de Direito Contratual
/depeso
quinta-feira, 7/2/2019

Breves considerações sobre o movimento da escola sem partido e sua relação com o direito do consumidor

Tanto sob o prisma do direito do consumidor, do direito constitucional e do próprio direito privado, afigura-se a prática em análise como vício do serviço e abuso de direito, sendo assim por expressa disposição da lei civil ilícita, já que ...

... seguiram Gustavo Tepedino, Heloisa Helena Barboza e Maria Celina Bodim de Moraes em trabalho elaborado e lançado após a vigência da nova lei substantiva civil, definido em relação ao abuso de direito: A categoria do abuso do direito surgiu justamente...
Breves considerações sobre o movimento da escola sem partido e sua relação com o direito do consumidor
/depeso
sexta-feira, 23/12/2016

Seguro obrigatório - Acidentes decorrentes de dolo eventual

Como se tem visto há uma pressão da melhor doutrina, enfrentando uma parcela renitente e permissiva da jurisprudência no país, em se titular acidentes causados por extrema e radical irresponsabilidade como casos de dolo eventual ou dolo alt...

...dizem Gustavo Tepedino, Heloisa Helena Barboza e Maria Celina Bodin de Moraes (Código Civil interpretado, vol. II, 2 edição, Renovar, pág. 571: "O risco do ato ilícito praticado pelo segurado, beneficiário de um ou de...
Seguro obrigatório - Acidentes decorrentes de dolo eventual
/quentes
quarta-feira, 7/12/2016

Direito de Família, Sucessões e Multiparentalidade são temas do encontro da AASP

O evento será transmitido ao vivo, via satélite, diretamente para várias cidades.

O evento será transmitido ao vivo, via satélite, diretamente para várias cidades.
Direito de Família, Sucessões e Multiparentalidade são temas do encontro da AASP
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 25/6/2015

10 anos de Vigência do Código Civil Brasileiro de 2002 - Estudos em homenagem ao professor Carlos Alberto Dabus Maluf

Conheça a obra "10 anos de Vigência do Código Civil Brasileiro de 2002 - Estudos em homenagem ao professor Carlos Alberto Dabus Maluf"

...gravidez do anencéfalo; Heloísa Helena Barboza discorre sobre a reprodução assistida; Teresa Ancona Lopez trata do estado de perigo como defeito do negócio jurídico; José Fernando Simão espanca dúvidas acerca de prescrição...
10 anos de Vigência do Código Civil Brasileiro de 2002 - Estudos em homenagem ao professor Carlos Alberto Dabus Maluf
/amanhecidas
quarta-feira, 14/5/2014

MIGALHAS nº 3.366

Quarta-feira, 14 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.366 - Fechamento às 9h11. "Não há memória que dure, se outro negócio mais forte puxa pela atenção." Machado de Assis, no original (Clique aqui) "Direito ao esquecimento" As ferrament...

...Celina Bodin de Morais e Heloisa Helena Barboza. O livro, elaborado com o critério de atribuição da autoria ao coletivo dos autores, destina-se ao Direito de Família e Sucessões. (Clique aqui) Migalhíssimas Werner...
MIGALHAS nº 3.366
/coluna/lauda-legal
sexta-feira, 31/8/2012

"Bioética e Direitos da Pessoa Humana"

Conheça a obra "Bioética e Direitos da Pessoa Humana".

... Otimista, a professora da UERJ Heloisa Helena Barboza examina a autonomia da vontade à luz da relação médico-paciente no Brasil para concluir que os ecos da proteção à pessoa já alcançaram o Código de Ética Médica de...
"Bioética e Direitos da Pessoa Humana"
/quentes
terça-feira, 24/4/2007

ADIn 3.510 - Pesquisas com células-tronco

Confira parecer do professor Luís Roberto Barroso.

Confira parecer do professor Luís Roberto Barroso.
ADIn 3.510 - Pesquisas com células-tronco
/quentes
sexta-feira, 19/5/2006

Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Civil por Perda de uma Chance"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Responsabilidade Civil por Perda de uma Chance" (115 p.), escrito por Sérgio Savi, do escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados, gentilmente of...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Responsabilidade Civil por Perda de uma Chance" (115 p.), escrito por Sérgio Savi, do escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados, gentilmente of...
Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Civil por Perda de uma Chance"
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