O que saiu em Migalhas sobre Henrique Avila
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Henrique Avila

Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

Migalheiro desde março/2016.

/depeso
quinta-feira, 25/2/2021

O novo enunciado de súmula 76 do TJ/MG e o conhecido problema da instauração de IRDR a partir de processos dos juizados especiais

O Enunciado do TJ/MG, que dispõe que “o incidente de resolução de demandas repetitivas poderá ser suscitado com base em demandas repetitivas em curso nos juizados especiais”, embora importante, ainda demanda algumas reflexões, considerando ...

... pelo Conselheiro do CNJ Henrique Ávila, na decisão liminar que determinou a suspensão da eficácia da Resolução 023/2016 do TJ/ES, que permitiu a instalação, nas estruturas de Juizados Especiais, de órgãos para julgamento de IRDR e IAC (CNJ, Procedimento...
O novo enunciado de súmula 76 do TJ/MG e o conhecido problema da instauração de IRDR a partir de processos dos juizados especiais
Henrique Ávila

Henrique Ávila

Migalheiro desde março/2016.

Conselheiro do CNJ.

/quentes
quarta-feira, 24/2/2021

AP: Após 10 anos, candidato PCD toma posse em concurso para tabelião

A outorga aconteceu após uma determinação do CNJ.

...o o conselheiro relator Henrique Ávila, Cezar Junior Cabral teve seu direito atingido ao ser indevidamente excluído do certame ao argumento de que não poderia ter concorrido à vaga destinada para as pessoas com deficiência. “No presente caso há...
AP: Após 10 anos, candidato PCD toma posse em concurso para tabelião
/quentes
quarta-feira, 27/1/2021

Tribunais se adequam à LGPD

Em vigor desde setembro do ano passado, a LGPD prevê um conjunto de normas que devem ser seguidas pelos tribunais brasileiros.

... pelo conselheiro do CNJ Henrique Ávila. Ele lembrou o desafio que a LGPD representa ao setor público. "A norma visa proteger os dados pessoais tanto ligados à iniciativa privada quanto à iniciativa pública. No poder público, sabemos a dificuldade...
Tribunais se adequam à LGPD
/amanhecidas
quarta-feira, 20/1/2021

MIGALHAS nº 5.022

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de janeiro de 2021.

... conta com a coordenação do Henrique Ávila, Kazuo Watanabe (Trench Rossi Watanabe), Rita Dias Nolasco e Trícia Navarro. (Clique aqui) Está à venda as últimas unidades da agenda jurídica "Diário do Direito 2021", da Editora Mizuno. Garanta já a...
MIGALHAS nº 5.022
/quentes
sexta-feira, 18/12/2020

CNJ aprova resolução que padroniza critérios de adequação dos tribunais à LGPD

Tribunais devem criar comitê gestor e site com informações sobre a aplicação da lei.

... pelo conselheiro do CNJ Henrique Ávila. Ele lembrou o desafio que a LGPD representa ao setor público. “A norma visa proteger os dados pessoais tanto ligados à iniciativa privada quanto à iniciativa pública. No poder público, sabemos a dificuldade...
CNJ aprova resolução que padroniza critérios de adequação dos tribunais à LGPD
/depeso
quarta-feira, 16/12/2020

Conciliação e mediação online nos tribunais brasileiros: A resolução 358 do CNJ

O Conselheiro relator da resolução, Henrique Ávila, destacou que o cenário imposto pela pandemia de covid-19 acelerou, no âmbito do Poder Judiciário, o recurso às tecnologias digitais e ao sistema de trabalho remoto.

...o relator da resolução, Henrique Ávila, destacou que o cenário imposto pela pandemia de covid-19 acelerou, no âmbito do Poder Judiciário, o recurso às tecnologias digitais e ao sistema de trabalho remoto. A realização de audiências e atos processuais...
Conciliação e mediação online nos tribunais brasileiros: A resolução 358 do CNJ
/quentes
terça-feira, 24/11/2020

CNJ aprova regulamentação de audiências virtuais de conciliação e mediação

Projeto busca orientar os Tribunais na implementação de sistemas chamados “ODRs - Online Dispute Resolutions”.

... Resolutions”. Segundo o conselheiro Henrique Ávila, cada vez mais o Judiciário tem trabalhado em ambientes virtuais, e é tempo de levar a virtualização dos processos também para a mediação e a conciliação. O ato normativo foi proposto pela...
CNJ aprova regulamentação de audiências virtuais de conciliação e mediação
/quentes
terça-feira, 10/11/2020

Adiada discussão para regulamentar virtualização de audiências de conciliação e mediação

A proposta iria ser analisada pelo CNJ, mas foi adiada em razão do prolongamento da sessão.

... Segundo o conselheiro Henrique Ávila, cada vez mais o Judiciário tem trabalhado em ambientes virtuais, e é tempo de "levar a virtualização" dos processos também para a mediação e a conciliação. O processo foi adiado em razão do prolongamento...
Adiada discussão para regulamentar virtualização de audiências de conciliação e mediação
/quentes
quarta-feira, 4/11/2020

CNJ vai apurar conduta de juiz no caso de Mariana Ferrer

Conselheiro do CNJ Henrique Ávila considerou audiência do caso como uma "sessão de tortura psicológica”.

... após o conselheiro do CNJ Henrique Ávila enviar ofício solicitando que a corregedoria analise a conduta do juiz. O conselheiro afirmou que as imagens da audiência são chocantes e que mostram o que equivale a uma "sessão de tortura psicológica no...
CNJ vai apurar conduta de juiz no caso de Mariana Ferrer
/quentes
terça-feira, 3/11/2020

Audiência de caso Mariana Ferrer revolta comunidade jurídica

Influencer alega ter sido estuprada durante evento por um empresário. A Justiça de SC, no entanto, absolveu o acusado.

... audiência.  O conselheiro do CNJ Henrique Ávila enviou ofício solicitando que a corregedoria nacional de Justiça analise a conduta do juiz. O conselheiro afirmou que as imagens são chocantes e que mostram o que equivale a uma "sessão de tortura...
Audiência de caso Mariana Ferrer revolta comunidade jurídica
/quentes
terça-feira, 20/10/2020

CNJ mantém afastamento de desembargadora que buscou filho na prisão escoltada e em carro oficial

Ela responde a mais de um PAD e é investigada por indícios de corrupção e advocacia administrativa

... desembargadora. Agora, Henrique Ávila propôs que ela se mantenha afastada. Ele observou que o processo contra a magistrada está em fase de finalização, que já tem pedido de inclusão em pauta para julgamento definitivo, e que não parece adequado...
CNJ mantém afastamento de desembargadora que buscou filho na prisão escoltada e em carro oficial
/quentes
quinta-feira, 24/9/2020

CNJ: TJ/SP deve adotar medidas de acessibilidade nos fóruns

Corte paulista terá 60 dias para apresentar cronograma de ação.

... conselheiros Luiz Keppen e Henrique Ávila, que levantaram a necessidade de um tempo maior para que as unidades de Justiça paulistas apresentassem o plano de adequação. Em seu voto, a conselheira citou artigos da Constituição Federal e da Convenção...
CNJ: TJ/SP deve adotar medidas de acessibilidade nos fóruns
/quentes
quinta-feira, 10/9/2020

Ministros do STJ entregam ao Congresso projeto de lei sobre regime de custas no Judiciário

Projeto foi elaborado pelo CNJ com base nos estudos de um grupo de trabalho coordenado pelo ministro Villas Bôas Cueva.

... Simões Amorim Ziouva e Henrique Ávila. De acordo com o ministro Humberto Martins – que atuou no CNJ como corregedor nacional de Justiça até assumir a presidência do STJ, em agosto –, o projeto busca reduzir as disparidades na cobrança de custas...
Ministros do STJ entregam ao Congresso projeto de lei sobre regime de custas no Judiciário
/quentes
quarta-feira, 2/9/2020

CNJ aprova normas para aprimorar ações coletivas

Normas foram relatadas pelo conselheiro Henrique Ávila.

... difusos. Relatadas pelo conselheiro Henrique Ávila, as duas normas tiveram origem no grupo de trabalho instituído pela portaria CNJ 152/19, que atuou sob a coordenação da ministra do STJ, Maria Isabel Gallotti. A resolução aprovada no processo...
CNJ aprova normas para aprimorar ações coletivas
/quentes
terça-feira, 1/9/2020

CNJ define que Tribunais são livres para fixar horário de funcionamento

O Conselho levou em conta as peculiaridades locais, características de custo, possibilidade de atendimento por parte do cada Tribunal em respeito à autonomia.

... Marcos Vinicius Jardim e Henrique Ávila votaram pela posição defendida pela OAB pelo respeito ao mínimo de 7h. Já os conselheiros Emmanoel Pereira, Rubens de Mendonça Canuto Neto e Ivana Farina votaram pelo respeito ao mínimo de 6h. Proces...
CNJ define que Tribunais são livres para fixar horário de funcionamento
/amanhecidas
segunda-feira, 31/8/2020

MIGALHAS nº 4.927

Informações jurídicas de segunda-feira, 31 de agosto de 2020.

...o e Blattner Advogados; de Henrique Ávila, conselheiro do CNJ; de Daniel Carnio Costa, juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP; e de Juliana Bumachar. A live terá a mediação das advogadas Mariana Altomani, presidente...
MIGALHAS nº 4.927
/amanhecidas
sexta-feira, 28/8/2020

MIGALHAS nº 4.926

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de agosto de 2020.

...do Villas Bôas Cueva (STJ); Henrique de Almeida Ávila (Conselheiro do CNJ); Renato Cury (presidente da AASP); Painel I – Fundamentos econômicos para uma lei geral de custas: Luciana Yeung, Paulo Furquim de Azevedo e Mariana Pargendler; Painel II – Fundamentos...
MIGALHAS nº 4.926
/amanhecidas
quarta-feira, 26/8/2020

MIGALHAS nº 4.924

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de agosto de 2020.

...o Villas Bôas Cueva (STJ); Henrique de Almeida Ávila (conselheiro do CNJ; Renato Cury (presidente da AASP); Painel I – Fundamentos econômicos para uma lei geral de custas: Luciana Yeung, Paulo Furquim de Azevedo e Mariana Pargendler; Painel II – Fundamentos...
MIGALHAS nº 4.924
Não há mais resultados para serem exibidos.