O que saiu em Migalhas sobre Henrique Carlos De Andrade Figueira
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O que saiu em Migalhas sobre Henrique Carlos De Andrade Figueira

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quarta-feira, 16/12/2020

Dano moral decorrente de ofensas à honra do médico

O paciente ou seu familiar se sentem habilitados a relatar publicamente o ocorrido, sob a sua exclusiva ótica, muitas vezes expondo o profissional a situações que maculam seu nome, sua honra e que causam irreversíveis prejuízos à sua ativid...

... 00180463420168190014, relator: des(a). Henrique Carlos de Andrade Figueira, Data de Julgamento: 12/5/20, 5ª câmara cível, Data de Publicação: 18/5/20. 2 TJ/RJ - APL: 00180463420168190014, relator: des(a). Henrique Carlos de Andrade Figueira, Data de Julgamento: 12/5/20, 5ª câmara cível,...
Dano moral decorrente de ofensas à honra do médico
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terça-feira, 29/12/2015

A cláusula de eleição de foro estrangeiro no novo CPC

Ao reconhecer com clareza a competência da autoridade estrangeira em cláusulas de eleição de foro, o direito brasileiro dá um passo em direção à segurança jurídica.

...0039428-85.2013.8.19.0209, de relatoria do des. Henrique Carlos de Andrade Figueira. É curioso observar que ambas as decisões foram proferidas depois de promulgado o Código de Processo Civil de 2015 (CPC/15), que traz...
A cláusula de eleição de foro estrangeiro no novo CPC
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quarta-feira, 19/8/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

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Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ
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quarta-feira, 11/4/2007

CNJ ouve desembargadores que organizaram concurso do TJ/RJ

Depoimentos CNJ ouve desembargadores que organizaram concurso do TJ/RJ O conselheiro Alexandre de Moraes, relator no CNJ do pedido de providências nº 510 (clique aqui), feito pelo Conselho Federal OAB e pela OAB/RJ para denun...

Depoimentos CNJ ouve desembargadores que organizaram concurso do TJ/RJ O conselheiro Alexandre de Moraes, relator no CNJ do pedido de providências nº 510 (clique aqui), feito pelo Conselho Federal OAB e pela OAB/RJ para denun...
CNJ ouve desembargadores que organizaram concurso do TJ/RJ
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sexta-feira, 4/8/2006

TJ/RJ: Detran terá que vistoriar veículos multados que não tiverem os recursos julgados em 30 dias

Trânsito   TJ/RJ: Detran terá que vistoriar veículos multados que não tiverem os recursos julgados em 30 dias   Os motoristas que receberam multas de trânsito e não tiveram seus recursos julgados em 30 dias terão o direito de faze...

Trânsito   TJ/RJ: Detran terá que vistoriar veículos multados que não tiverem os recursos julgados em 30 dias   Os motoristas que receberam multas de trânsito e não tiveram seus recursos julgados em 30 dias terão o direito de faze...
TJ/RJ: Detran terá que vistoriar veículos multados que não tiverem os recursos julgados em 30 dias
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