O que saiu em Migalhas sobre Henrique De Oliveira

O que saiu em Migalhas sobre Henrique De Oliveira

César Henrique Sanfelice Rocha de Oliveira

Migalheiro desde julho/2020.

Advogado, servidor público federal com lotação no Instituto Nacional do Seguro Social.

Fábio Henrique Catão de Oliveira

Migalheiro desde junho/2020.

Henrique Mellão Cecchi de Oliveira

Migalheiro desde maio/2020.

Henrique Silva de Oliveira

Migalheiro desde setembro/2017.

/amanhecidas
quarta-feira, 8/7/2020

MIGALHAS nº 4.889

Informações jurídicas de quarta-feira, 08 de julho de 2020.

..., clique aqui. Paulo Henrique Reis de Oliveira, advogado do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados, participa amanhã, às 19h, de live promovida pela Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI). O debate sobre "Direito Internacional...
/depeso
terça-feira, 19/5/2020

A (não) tributação do deságio obtido nas recuperações judiciais

Embora seja natural que os credores prefiram receber seus créditos em sua integralidade e independentemente da saúde financeira da empresa devedora, por outro lado, também sob seu prisma, a superação da crise financeira da empresa aumenta a...

Em decorrência da alarmante situação econômica desencadeada pela pandemia do coronavírus (covid-19), determinados temas jurídicos têm recebido maior notoriedade por estarem associados à mitigação dos impactos da crise. Um assunto em especial...
/amanhecidas
terça-feira, 19/5/2020

MIGALHAS nº 4.854

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de maio de 2020.

... Lucas Martini de Aguiar e Henrique Mellão Cecchi de Oliveira abordam a tributação do deságio obtido na renegociação de dívidas no âmbito de recuperações judiciais e ressaltam que "a indevida oneração fiscal das recuperações judiciais caminha em largos passos na contramão...
/quentes
quinta-feira, 21/12/2017

Governador cassado do AM, José Melo é preso pela PF

Suspeita é de envolvimento com desvios no sistema de Saúde do Estado.

...Melo e seu vice-governador, Henrique de Oliveira, foram retirados definitivamente do cargo por decisão do TSE em maio, depois de terem apresentado uma série de recursos no tribunal regional do Estado e na própria Corte...
/depeso
quinta-feira, 28/9/2017

Concurso de beleza para transparência na tributação

Nossos governantes (no plano estadual e municipal) têm-se empenhado em uma publicidade positiva das suas realizações em obras públicas, e a Bahia vive uma espécie de concurso de beleza.

...geração.? ? ______________ *Henrique Silva de Oliveira é integrante de Trigueiro Fontes Advogados, em Salvador.
/amanhecidas
quinta-feira, 28/9/2017

MIGALHAS nº 4.205

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de setembro de 2017.

...em Salvador, o advogado Henrique Silva de Oliveira, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, aponta para a "carência de discussão pública" sobre o assunto. (Clique aqui) Software jurídico Cofundador e CEO da Aurum,...
/quentes
quinta-feira, 29/6/2017

Lewandowski suspende eleições para governador no Amazonas

Eleições suplementares estavam marcadas para agosto e foram determinadas após cassação do governador e do vice.

...José Melo, e de seu vice, Henrique de Oliveira, após concluir que houve compra de votos pelos políticos nas eleições de 2014. Na ocasião, acompanhando voto divergente do ministro Barroso, a Corte determinou o imediato...
/quentes
terça-feira, 9/5/2017

TSE determina imediata execução da cassação do governador do AM após saque de R$ 238 mi das contas do governo

A ministra Rosa Weber determinou a imediata execução, independentemente de publicação do acórdão.

...do governador e do vice, Henrique de Oliveira, dos cargos, além de estabelecer que sejam realizadas novas eleições no Estado. Com a demora na execução, o Tribunal de Contas do Estado verificou, por meio de consulta no...
/amanhecidas
sexta-feira, 5/5/2017

MIGALHAS nº 4.105

Informações jurídicas de sexta-feira, 5 de maio de 2017.

...AM, José Melo, e o vice, Henrique de Oliveira. A Corte manteve decisão do TRE/AM que concluiu pela evidente compra de votos nas eleições de 2014. Com um dispositivo inteligente, o ministro Barroso devolveu a soberania ao...
/quentes
quinta-feira, 4/5/2017

TSE cassa mandato do governador do Amazonas

Voto vencedor do ministro Luís Roberto Barroso determina novas eleições no Estado.

...do governador e do vice, Henrique de Oliveira, dos cargos, além de estabelecer que deve ser realizada novas eleições no Estado. O plenário acompanhou voto divergente do ministro Luís Roberto Barroso. O ministro...
/depeso
segunda-feira, 27/7/2015

Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária – RERCT

Os meios de atuação do regime serão dois fundos criados pela MP 683: o Fundo de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura e o Fundo de Auxílio Financeiro para Convergência de Alíquotas do ICMS.

...envolvidos.____________________*Henrique Silva de Oliveira, Luis Eduardo Longo Barbosa e Alexandre de Carvalho são sócios de Trigueiro Fontes Advogados.
/amanhecidas
segunda-feira, 27/7/2015

MIGALHAS nº 3.665

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de julho de 2015.

...Regime especial Os advogados Henrique Silva de Oliveira, Luis Eduardo Longo Barbosa e Alexandre de Carvalho, da banca Trigueiro Fontes Advogados, elucidam o funcionamento do Regime Especial de Regularização Cambial e...
/quentes
quarta-feira, 26/11/2014

Turma de 64 das Arcadas será homenageada pela OAB/SP

Solenidade comemora os 50 anos de graduação.

...FlexaHelita Barreira CustódioHenrique Luiz De Castro OliveiraHiromi Maria Christina Okochi Homar CaisItamar Heraclio Góes SilvaIzel BettyJoão Antonio Bruno NettoJoão Bosco De SouzaJoão Carlos Junqueira MartinsJoão De Assis...
/quentes
quarta-feira, 5/11/2014

Turma de 1964 das Arcadas celebra 50 anos de formatura

Comemoração ocorre no próximo dia 7, no pateo da Velha e sempre Nova Academia.

...Heloísa Sciascio de Mello Henrique Luiz de Castro Oliveira Hiromi Maria Christina Okochi Homar Cais Hugo Terçarolli Hélio de Arco e Flexa Ibaê da Silva Alves Corrêa Ivo Alberto Francez Ivo de Almeida Braz Filho Ivone...
/depeso
sexta-feira, 29/8/2014

Protocolo de intenções terá consequência direta para contribuintes

Dentre as 27 unidades da federação brasileira, somente seis ficaram de fora do Convênio Confaz ICMS 70/14.

...investidores. ____________________ *Henrique Silva de Oliveira é sócio do escritório Trigueiro Fontes Advogados. Especializado em direito empresarial, tributário e administrativo. Mestrando em Direito Público pela...
/amanhecidas
sexta-feira, 29/8/2014

MIGALHAS nº 3.441

Sexta-feira, 29 de agosto de 2014 - Migalhas n? 3.441 - Fechamento as 9h59. "Dizer a verdade francamente e o predicado mais digno de um homem de bem." Balmes R. decisum Demonstrando humildade impar, o magistrado Antonio Leit...

...convênio. Segundo o advogado Henrique Silva de Oliveira (Trigueiro Fontes Advogados), "esse ato multilateral pode ser interpretado como um 'protocolo de intenções' para atenuação dos efeitos da guerra fiscal". (Clique...
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