O que saiu em Migalhas sobre Henrique Fontana
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O que saiu em Migalhas sobre Henrique Fontana

Veja o que saiu no Migalhas sobre Henrique Fontana
/quentes
quarta-feira, 29/10/2014

Câmara derruba decreto presidencial que regulamenta os conselhos populares

Projeto que sustou decreto segue agora para votação do Senado.

...líder do governo, deputado Henrique Fontana, o decreto apenas fortalece um conjunto de conselhos. "Ele melhora e amplia a participação da sociedade no controle da gestão pública." É o mesmo argumento do deputado Afonso...
Câmara derruba decreto presidencial que regulamenta os conselhos populares
/quentes
terça-feira, 17/6/2014

Manifesto critica decisões do ministro Joaquim Barbosa

Aproximadamente 300 pessoas assinaram carta pública entregue ao Supremo.

...PT/SPHeloísa Fernandes, sociólogaHenrique Fontana, deputado federal PT/RSHersch Basbaum, escritorHerta Vicci Pidner, professora universitáriaHildegard Angel, jornalistaHugo Carvana, atorHumberto Costa, senador PT/PEIara...
Manifesto critica decisões do ministro Joaquim Barbosa
/quentes
quarta-feira, 12/2/2014

Novo CPC: Câmara limita bloqueio de contas em ações cíveis

Só será autorizado o confisco de contas depois do acusado ser condenado.

...o vice-líder do governo Henrique Fontana.
Novo CPC: Câmara limita bloqueio de contas em ações cíveis
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 17/7/2013

Porandubas nº 365

A pergunta que não quer calar: qual a possibilidade de Lula pegar a canoa e voltar a navegar no riacho da eleição de 2014?

...ponderar. Diferente do deputado Henrique Fontana, do PT do RS, que prepara há dois anos um projeto nessa área e só construiu muralhas entre grupos e partidos. A escolha de Vaccarezza deve-se ao presidente da Câmara,...
Porandubas nº 365
/amanhecidas
segunda-feira, 8/4/2013

MIGALHAS nº 3.094

Segunda-feira, 8 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.094 - Fechamento às 10h45. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Negromonte & Prado Advogados (Clique aqui) _________________________ ...

...10/4 da Câmara, o deputado Henrique Fontana vai propor o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais e a eleição pelo sistema de listas flexíveis, pelas quais candidatos mais votados individualmente poderão ser...
MIGALHAS nº 3.094
/quentes
domingo, 7/4/2013

Câmara pode votar reforma política nesta semana

Relator da materia vai propor o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais.

...relator da matéria, deputado Henrique Fontana (PT/RS), vai propor o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais e a eleição pelo sistema de listas flexíveis, pelas quais candidatos mais votados...
Câmara pode votar reforma política nesta semana
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 23/11/2011

Porandubas nº 297

Jânio QuadrosAbro a coluna com a figura inesquecível de Jânio Quadros. Nelson Valente acaba de escrever mais um livro sobre o ex-presidente : Jânio Quadros, O Estadista. Jornalista, pesquisador, autor de 14 livros sobre Jânio, Valente con...

...política, relatado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS) será objeto de muitas alterações. Como a reforma política bate de frente em muitos interesses, o mais provável é que se chegue a um meio termo. Nesse sentido, a...
Porandubas nº 297
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 19/10/2011

Porandubas nº 294

A sinfônica mineirice Zé Abelha registra em Mineirice, um dos seus imperdíveis manuais sobre os mineiros, este anúncio, veiculado no INFORME JB, de 1975. "A Orquestra Sinfônica de Belo Horizonte precisa dos seguintes músicos : cinco vio...

...Caiado, Miro Teixeira e Henrique Fontana - deputados que deram grande contribuição ao escopo da reforma política, por meio de suas ideias aos projetos que tramitam na Câmara - e aponta o impasse de uma reforma que, para...
Porandubas nº 294
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 9/2/2011

Porandubas nº 261

Twitter Para aqueles com acesso à rede, aqui está meu endereço no Twitter : @GaudTorquato E vamos aos nossos flashes e traques. Lei-te, Murilo, Lei-te Sebastião Nery conta que Jânio estava hospedado na casa do deputado Murilo Costa R...

...Chinaglia, Jilmar Tatto, Henrique Fontana e Odair Cunha, entre outros. Fizeram campanha contra Vaccarezza, reconduzido à liderança do Governo na Câmara, em reconhecimento ao seu bom trabalho. Pressa de chegar "Só quem...
Porandubas nº 261
/quentes
domingo, 13/12/2009

Projetos do pré-sal na pauta da Câmara durante a semana

Três projetos de lei referentes à exploração do petróleo do pré-sal, todos propostos pelo Executivo, continuarão a dominar a pauta do Plenário da Câmara na próxima semana – que deve ser a última do ano para deliberações legislativas da Casa...

Três projetos de lei referentes à exploração do petróleo do pré-sal, todos propostos pelo Executivo, continuarão a dominar a pauta do Plenário da Câmara na próxima semana – que deve ser a última do ano para deliberações legislativas da Casa...
Projetos do pré-sal na pauta da Câmara durante a semana
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quinta-feira, 10/9/2009

Projetos do pré-sal serão votados em 10/11

O presidente da Câmara, Michel Temer, informou que o presidente Lula vai retirar o regime de urgência constitucional dos quatro projetos (PLs 5938/09, 5939/09, 5940/09, 5941/09) que regulamentam a exploração do pré-sal. Com a retirada da ur...

O presidente da Câmara, Michel Temer, informou que o presidente Lula vai retirar o regime de urgência constitucional dos quatro projetos (PLs 5938/09, 5939/09, 5940/09, 5941/09) que regulamentam a exploração do pré-sal. Com a retirada da ur...
Projetos do pré-sal serão votados em 10/11
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quinta-feira, 3/9/2009

Pré-sal - Base aliada da Câmara discute com Lula hoje fim da urgência

Vários partidos são contra a tramitação em regime de urgência constitucional dos projetos que estabelecem o marco legal da exploração do pré-sal. Em protesto, a oposição decidiu obstruir os trabalhos na Câmara.

Pré-sal Base aliada da Câmara discute com Lula hoje fim da urgência Vários partidos são contra a tramitação em regime de urgência constitucional dos projetos que estabelecem o marco legal da exploração do pré-sal. Em protesto,...
Pré-sal - Base aliada da Câmara discute com Lula hoje fim da urgência
/depeso
quarta-feira, 22/7/2009

Da PEC 231/95 – Redução de jornada de trabalho e elevação do adicional de horas extras

A nossa CF/88, em seu art. 7º, inciso XIII, fixa a "duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva...

A nossa CF/88, em seu art. 7º, inciso XIII, fixa a "duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva...
Da PEC 231/95 – Redução de jornada de trabalho e elevação do adicional de horas extras
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sexta-feira, 15/5/2009

Temer marca votação da reforma tributária para o mês que vem

O presidente da Câmara, Michel Temer, marcou a votação da reforma tributária para o início do mês que vem, durante reunião com os líderes partidários na manhã desta quinta-feira. O relator da proposta, deputado Sandro Mabel - GO, que é líde...

O presidente da Câmara, Michel Temer, marcou a votação da reforma tributária para o início do mês que vem, durante reunião com os líderes partidários na manhã desta quinta-feira. O relator da proposta, deputado Sandro Mabel - GO, que é líde...
Temer marca votação da reforma tributária para o mês que vem
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terça-feira, 3/3/2009

Líderes partidários discutem reforma tributária amanhã

Os líderes de partidos se reúnem amanhã, 4/3, com o relator da reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 e outras), deputado Sandro Mabel - PR/GO. A base governista está disposta a votar a proposta no Plenário da Câmara em março, mas ainda há ...

Os líderes de partidos se reúnem amanhã, 4/3, com o relator da reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 e outras), deputado Sandro Mabel - PR/GO. A base governista está disposta a votar a proposta no Plenário da Câmara em março, mas ainda há ...
Líderes partidários discutem reforma tributária amanhã
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quinta-feira, 19/2/2009

Câmara aprova reabertura de prazo para estrangeiro se regularizar

O Plenário aprovou ontem o PL 1664/07, do deputado William Woo – PSDB/SP, que reabre o prazo para pedido de residência provisória do estrangeiro em situação irregular que houver entrado no Brasil até 1º de fevereiro de 2009. A matéria segue...

O Plenário aprovou ontem o PL 1664/07, do deputado William Woo – PSDB/SP, que reabre o prazo para pedido de residência provisória do estrangeiro em situação irregular que houver entrado no Brasil até 1º de fevereiro de 2009. A matéria segue...
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quarta-feira, 4/2/2009

Líderes decidem hoje rejeitar MP das Filantrópicas

Na primeira reunião do ano legislativo, nesta terça-feira, os líderes partidários decidiram que vão rejeitar a MP 446/08, que altera as regras para certificação de entidades filantrópicas.

Na primeira reunião do ano legislativo, nesta terça-feira, os líderes partidários decidiram que vão rejeitar a MP 446/08, que altera as regras para certificação de entidades filantrópicas.
Líderes decidem hoje rejeitar MP das Filantrópicas
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quarta-feira, 29/10/2008

Está na pauta de hoje do STF a continuação do julgamento da ADIn 1625, que trata da denúncia da Convenção 158 da OIT

Está prevista para hoje no STF a continuação do julgamento da ADIn 1625 (clique aqui) que trata da denúncia da Convenção 158 da OIT, que acaba com a demissão sem justa causa. A ADIn é contra o Decreto 2.100/1996, em que o Presidente da Repú...

Está prevista para hoje no STF a continuação do julgamento da ADIn 1625 (clique aqui) que trata da denúncia da Convenção 158 da OIT, que acaba com a demissão sem justa causa. A ADIn é contra o Decreto 2.100/1996, em que o Presidente da Repú...
Está na pauta de hoje do STF a continuação do julgamento da ADIn 1625, que trata da denúncia da Convenção 158 da OIT
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terça-feira, 14/10/2008

MIGALHAS nº 2.004

Terça-feira, 14 de outubro de 2008 - Migalhas nº 2.004 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Editora e Livraria Renovar (Clique aqui) _________________________ ...

MIGALHAS nº 2.004
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quinta-feira, 31/7/2008

Presidente da OAB/SP critica proposta de restrição ao HC

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, divulgou, nesta quinta-feira, 30/7, Nota Pública criticando as declarações do deputado federal Henrique Fontana (PT/RS) no sentido de restringir o habeas corpus. O deputado chegou a declara...

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, divulgou, nesta quinta-feira, 30/7, Nota Pública criticando as declarações do deputado federal Henrique Fontana (PT/RS) no sentido de restringir o habeas corpus. O deputado chegou a declara...
Presidente da OAB/SP critica proposta de restrição ao HC
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