O que saiu em Migalhas sobre Henrique Jorge Dantas Da Cruz
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O que saiu em Migalhas sobre Henrique Jorge Dantas Da Cruz

Henrique Jorge Dantas da Cruz

Henrique Jorge Dantas da Cruz

Migalheiro desde março/2020.

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segunda-feira, 25/1/2021

Candidata tomará posse após 1ª colocada de concurso ser eliminada

A primeira colocada teve sua nomeação tornada sem efeito por conta da anulação de sua prova objetiva.

... juiz Federal substituto Henrique Jorge Dantas da Cruz, da 1ª vara Federal Cível da SJ/PA. A autora da ação prestou concurso público para o cargo de analista do seguro social e de técnico do seguro social. O certame ofertou duas vagas para o cargo pretendido....
Candidata tomará posse após 1ª colocada de concurso ser eliminada
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domingo, 25/10/2020

Servidores de universidades do PA voltarão a ocupar cargos e funções extintos por decreto

Decisão é do juiz Federal Henrique Jorge Dantas da Cruz.

... juiz Federal da 1ª vara, Henrique Jorge Dantas da Cruz, atribuiu efeitos imediatos à sentença, por entender que vários ocupantes dos cargos e funções extintos podem estar sendo privados de verba alimentar em decorrência de ato inconstitucional. Na ação, o...
Servidores de universidades do PA voltarão a ocupar cargos e funções extintos por decreto
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sexta-feira, 15/5/2020

Universidade deve republicar resultado de concurso para constar aprovação de 1º lugar de candidata cotista

A candidata sustenta que obteve o 1º lugar dentre os candidatos aprovados nas vagas PPP e o 7º lugar na lista geral, porém não teve sua aprovação homologada.

... juiz Federal substituto Henrique Jorge Dantas da Cruz, da 1ª vara Federal Cível da SJ/PA, deferiu liminar que anula a homologação de apenas uma área do concurso público da UFRA - Universidade Federal Rural da Amazônia e obriga a instituição a republicar o resultado...
Universidade deve republicar resultado de concurso para constar aprovação de 1º lugar de candidata cotista
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segunda-feira, 4/5/2020

Paciente com covid-19 não consegue ordem judicial para ser encaminhado para UTI

Para juiz federal substituto Henrique Jorge Dantas da Cruz, o deferimento do pedido prejudicaria outras pessoas que também esperam por leitos.

... juiz Federal substituto Henrique Jorge Dantas da Cruz, da 1ª vara Federal Cível da Seção Judiciária do Pará, negou pedido de urgência para que paciente com sintomas graves de covid-19 fosse transferido para UTI. Segundo o magistrado, não seria justo passar o...
Paciente com covid-19 não consegue ordem judicial para ser encaminhado para UTI
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segunda-feira, 4/5/2020

MIGALHAS nº 4.843

Informações jurídicas de segunda-feira, 04 de maio de 2020.

... juiz Federal substituto Henrique Jorge Dantas da Cruz, da JF/PA, negou pedido de urgência para que paciente com sintomas graves de covid-19 fosse transferido para UTI. Segundo o magistrado, não seria justo passar o autor na frente de outros pacientes na fila...
MIGALHAS nº 4.843
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quarta-feira, 1/4/2020

MIGALHAS nº 4.823

Informações jurídicas de quarta-feira, 01 de abril de 2020.

... juiz Federal substituto Henrique Jorge Dantas da Cruz, da 1ª vara Cível da SJPA.  (Clique aqui) Plano de saúdeA advogada Marina Fontes de Resende, daAdvocacia Fontes Advogados Associados S/S, aborda os princípios que devem guiar o julgamento, na 2ª seção do...
MIGALHAS nº 4.823
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terça-feira, 31/3/2020

Juiz defere em parte justiça gratuita, mas reconhece situação de militar reformado: "pobre não é"

Para a gratuidade, juiz considerou o valor da causa e a antecipação das custas em seu valor máximo.

... juiz Federal substituto Henrique Jorge Dantas da Cruz, da 1ª vara Cível da SJPA, que apesar de reconhecer situação financeira do solicitante em "não ser pobre", considerou o valor da causa de R$ 100 mil e a antecipação das custas em seu valor máximo. O juiz...
Juiz defere em parte justiça gratuita, mas reconhece situação de militar reformado: "pobre não é"
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sexta-feira, 13/3/2020

O autor morreu, e agora?

Henrique Jorge Dantas da Cruz

Dentre várias consequências, a morte do autor gera a perda da capacidade de ser parte e a sucessão causa mortis. Em se tratando de direito transmissível, a morte não significa o fim da relação processual, e é por isso que o administrador pr...

...   _____________________________________________________________________ *Henrique Jorge Dantas da Cruz é servidor do TJ/PB de 2003 a 2007, procurador federal de 2007 a 2016 e juiz federal (TRF-1) desde 2016. .
O autor morreu, e agora?
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quinta-feira, 16/11/2017

Seminário discutirá subtração internacional de menores

Evento reúne grandes nomes do Direito e visa propiciar a aplicação das convenções elaboradas na Conferência de Haia acerca do tema.

...Regional da República - SP Henrique Jorge Dantas da Cruz - Juiz Federal da Seção Judiciária do Pará Nádia de Araújo - Professora PUC/Rio de Janeiro 15h30 - Intervalo 16 h - Painel III - O direito de visitas e boas...
Seminário discutirá subtração internacional de menores
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