O que saiu em Migalhas sobre Henrique Oliveira
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O que saiu em Migalhas sobre Henrique Oliveira

Veja o que saiu no Migalhas sobre Henrique Oliveira
César Henrique Sanfelice Rocha de Oliveira

César Henrique Sanfelice Rocha de Oliveira

Migalheiro desde julho/2020.

Advogado, servidor público federal com lotação no Instituto Nacional do Seguro Social.

Fábio Henrique Catão de Oliveira

Fábio Henrique Catão de Oliveira

Migalheiro desde junho/2020.

Henrique Mellão Cecchi de Oliveira

Henrique Mellão Cecchi de Oliveira

Migalheiro desde maio/2020.

Sócio do escritório Huck Otranto Camargo.

Henrique Silva de Oliveira

Henrique Silva de Oliveira

Migalheiro desde setembro/2017.

Luciano Henrique da Silva Oliveira

Luciano Henrique da Silva Oliveira

Migalheiro desde setembro/2020.

Luciano Henrique da Silva Oliveira. Advogado e consultor jurídico nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Regulatório, Civil, Urbanístico, Imobiliário e Empresarial. Professor em cursos de extensão e pós-graduação. Mestre em Poder Legislativo. Especialista em Regulação de Serviços Públicos, em Direito Legislativo e em Direito Notarial e Registral. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Sócio fundador do escritório Luciano Henrique Oliveira Advocacia e Consultoria Jurídica.

/depeso
quarta-feira, 25/11/2020

TRF-4 prossegue com julgamento de caso envolvendo a regularidade de ágio interno, mas resultado ainda é incerto

TRF-4 prossegue julgamento de caso envolvendo a amortização de ágio interno. Após julgamento favorável ao contribuinte em votação não unânime, aguarda-se nova inclusão em pauta com composição ampliada da Turma para a conclusão do julgamento...

... Huck Otranto Camargo. *Henrique Mellão Cecchi de Oliveira é sócio do escritório Huck Otranto Camargo.
TRF-4 prossegue com julgamento de caso envolvendo a regularidade de ágio interno, mas resultado ainda é incerto
/amanhecidas
quarta-feira, 25/11/2020

MIGALHAS nº 4.986

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de novembro de 2020.

... Flora Vaz Lobato Diaz e Henrique Mellão Cecchi de Oliveira (Huck Otranto Camargo). (Clique aqui) Mensalidades escolares Para o ministro Alexandre de Moraes, é inconstitucional lei estadual que reduz mensalidades escolares em razão da pandemia. Segundo o ministro,...
MIGALHAS nº 4.986
/quentes
quinta-feira, 6/8/2020

MPF terá unidade do Gaeco Federal no Paraná

O Paraná será o terceiro do país a contar com o grupo especial.

... Daniel Holzmann Coimbra, Henrique Gentil Oliveira, Henrique Hahn Martins de Menezes, Lucas Bertinato Maron e Raphael Otávio Bueno Santos. A criação de Gaecos Federais no âmbito do MPF é parte do esforço da PGR para atender às necessidades das unidades com...
MPF terá unidade do Gaeco Federal no Paraná
/amanhecidas
quarta-feira, 8/7/2020

MIGALHAS nº 4.889

Informações jurídicas de quarta-feira, 08 de julho de 2020.

..., clique aqui. Paulo Henrique Reis de Oliveira, advogado do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados, participa amanhã, às 19h, de live promovida pela Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI). O debate sobre "Direito Internacional...
MIGALHAS nº 4.889
/depeso
terça-feira, 19/5/2020

A (não) tributação do deságio obtido nas recuperações judiciais

Embora seja natural que os credores prefiram receber seus créditos em sua integralidade e independentemente da saúde financeira da empresa devedora, por outro lado, também sob seu prisma, a superação da crise financeira da empresa aumenta a...

Em decorrência da alarmante situação econômica desencadeada pela pandemia do coronavírus (covid-19), determinados temas jurídicos têm recebido maior notoriedade por estarem associados à mitigação dos impactos da crise. Um assunto em especial...
A (não) tributação do deságio obtido nas recuperações judiciais
/amanhecidas
terça-feira, 19/5/2020

MIGALHAS nº 4.854

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de maio de 2020.

... Lucas Martini de Aguiar e Henrique Mellão Cecchi de Oliveira abordam a tributação do deságio obtido na renegociação de dívidas no âmbito de recuperações judiciais e ressaltam que "a indevida oneração fiscal das recuperações judiciais caminha em largos passos na contramão...
MIGALHAS nº 4.854
Paulo Henrique Oliveira - Presidente da Comissão da OAB Jovem de Minas Gerais
TV Migalhas
terça-feira, 26/11/2019

Paulo Henrique Oliveira - Presidente da Comissão da OAB Jovem de Minas Gerais

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/quentes
quinta-feira, 21/12/2017

Governador cassado do AM, José Melo é preso pela PF

Suspeita é de envolvimento com desvios no sistema de Saúde do Estado.

...Melo e seu vice-governador, Henrique de Oliveira, foram retirados definitivamente do cargo por decisão do TSE em maio, depois de terem apresentado uma série de recursos no tribunal regional do Estado e na própria Corte...
Governador cassado do AM, José Melo é preso pela PF
/depeso
quinta-feira, 28/9/2017

Concurso de beleza para transparência na tributação

Nossos governantes (no plano estadual e municipal) têm-se empenhado em uma publicidade positiva das suas realizações em obras públicas, e a Bahia vive uma espécie de concurso de beleza.

...geração.? ? ______________ *Henrique Silva de Oliveira é integrante de Trigueiro Fontes Advogados, em Salvador.
Concurso de beleza para transparência na tributação
/amanhecidas
quinta-feira, 28/9/2017

MIGALHAS nº 4.205

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de setembro de 2017.

...em Salvador, o advogado Henrique Silva de Oliveira, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, aponta para a "carência de discussão pública" sobre o assunto. (Clique aqui) Software jurídico Cofundador e CEO da Aurum,...
MIGALHAS nº 4.205
/quentes
sexta-feira, 4/8/2017

Gilmar Mendes responde questionamentos de Lewandowski sobre eleição no AM

Eleitores do Estado vão às urnas no domingo, 6, para escolher novo governador.

...que determinou a cassação. O partido Solidariedade, de Henrique Oliveira, entrou com uma apelação também no STF, com o objetivo de que a nova eleição fosse suspensa e de que o vice assumisse o governo ao menos até o...
Gilmar Mendes responde questionamentos de Lewandowski sobre eleição no AM
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terça-feira, 25/7/2017

MIGALHAS nº 4.160

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de julho de 2017.

...José Melo, e de seu vice, Henrique Oliveira, por compra de votos nas eleições de 2014. Zelotes A JF/DF recebeu denúncia derivada da operação Zelotes contra 11 pessoas acusadas de fraudes em julgamentos no Carf...
MIGALHAS nº 4.160
/quentes
quinta-feira, 29/6/2017

Lewandowski suspende eleições para governador no Amazonas

Eleições suplementares estavam marcadas para agosto e foram determinadas após cassação do governador e do vice.

...José Melo, e de seu vice, Henrique de Oliveira, após concluir que houve compra de votos pelos políticos nas eleições de 2014. Na ocasião, acompanhando voto divergente do ministro Barroso, a Corte determinou o imediato...
Lewandowski suspende eleições para governador no Amazonas
/quentes
terça-feira, 9/5/2017

TSE determina imediata execução da cassação do governador do AM após saque de R$ 238 mi das contas do governo

A ministra Rosa Weber determinou a imediata execução, independentemente de publicação do acórdão.

...do governador e do vice, Henrique de Oliveira, dos cargos, além de estabelecer que sejam realizadas novas eleições no Estado. Com a demora na execução, o Tribunal de Contas do Estado verificou, por meio de consulta no...
TSE determina imediata execução da cassação do governador do AM após saque de R$ 238 mi das contas do governo
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sexta-feira, 5/5/2017

MIGALHAS nº 4.105

Informações jurídicas de sexta-feira, 5 de maio de 2017.

...AM, José Melo, e o vice, Henrique de Oliveira. A Corte manteve decisão do TRE/AM que concluiu pela evidente compra de votos nas eleições de 2014. Com um dispositivo inteligente, o ministro Barroso devolveu a soberania ao...
MIGALHAS nº 4.105
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