O que saiu em Migalhas sobre Henrique Wagner De Lima Dias

O que saiu em Migalhas sobre Henrique Wagner De Lima Dias

Henrique Wagner de Lima Dias

Henrique Wagner de Lima Dias

Migalheiro desde maio/2019.

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quarta-feira, 16/9/2020

Os impactos do decreto 10.410/20 no índice FAP 2021

Quanto a metodologia de cálculo do índice FAP aplicada a cada empresa, vale esclarecer que anualmente são publicadas as Portarias do Ministérios da Economia que dispõem sobre os róis de percentis de frequência, gravidade e custo por Subclas...

... Pinheiro Neto Advogados. *Henrique Wagner de Lima Dias é advogado colaborador do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Pedro Javier M. Uzeda Leon é colaborador do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação...
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quarta-feira, 16/9/2020

MIGALHAS nº 4.938

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de setembro de 2020.

...1 Cristiane I. Matsumoto, Henrique Wagner de Lima Dias e Pedro Javier M. Uzeda Leon (Pinheiro Neto Advogados) falam dos impactos do decreto 10.410/20 no índice FAP 2021: "Com a proximidade da publicação dos índices do FAP de 2021, as empresas deverão se atentar...
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terça-feira, 5/5/2020

Covid-19: A prorrogação das contribuições previdenciárias e obrigações acessórias

É fundamental que novas medidas sejam avaliadas para resguardar a saúde financeira das empresas, seja no que tange à extensão dos diferimentos, à redução da tributação sobre a folha ou aos parcelamentos especiais.

... sócia de Pinheiro Neto Advogados. *Henrique Wagner de Lima Dias associado de Pinheiro Neto Advogados.         *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou...
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sexta-feira, 25/10/2019

Impactos previdenciários da lei 13.876/19

Mesmo após a edição da lei 13.876/19, não seria possível exigir, no âmbito de uma reclamação trabalhista, contribuições previdenciárias relacionadas a fato geradores ocorridos há mais de cinco anos contados da data da sentença e/ou acordo j...

... Pinheiro Neto Advogados. *Henrique Wagner de Lima Dias é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio...
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sexta-feira, 7/6/2019

Receita Federal analisa a incidência das contribuições previdenciárias sobre prêmios após reforma trabalhista

Diante do entendimento da RFB, é importante que as empresas, ao concederem prêmios, considerem os limites impostos pela legislação trabalhista e previdenciária, ponderando, inclusive, sobre eventuais benefícios e ônus das demais formas de r...

... escritório Pinheiro Neto Advogados. *Henrique Wagner de Lima Dias é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados.   *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação...
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sexta-feira, 7/6/2019

MIGALHAS nº 4.619

Informações jurídicas de sexta-feira, 7 de junho de 2019.

... Monte Alegre de Paiva e Henrique Wagner de Lima Dias, do escritório Pinheiro Neto Advogados, alertam para que as empresas, ao concederem prêmios, considerem os limites impostos pela legislação trabalhista e previdenciária, ponderando, inclusive, sobre eventuais...
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sexta-feira, 10/5/2019

A relevância do leading case do STJ sobre a exclusão do ICMS da base da contribuição previdenciária

Nos parece que, com base no precedente definitivo do STJ, os contribuintes que já discutem a exclusão do ICMS da base da CPRB deverão obter êxito em seus processos individuais, recuperando os valores pagos a maior no passado.

... Pinheiro Neto Advogados. *Henrique Wagner de Lima Dias é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio...
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sexta-feira, 10/5/2019

MIGALHAS nº 4.599

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de maio de 2019.

Sexta-feira, 10 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.599.Fechamento às 10h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Willer Tomaz Advogados Associados Clique aqui "Os males que...
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