O que saiu em Migalhas sobre Heraldo De Oliveira
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O que saiu em Migalhas sobre Heraldo De Oliveira

/quentes
quarta-feira, 11/3/2020

Passageira celíaca será indenizada por falta de alimentação adequada em voo

Apesar de ter feito uma solicitação à empresa, a mulher ficou sem se alimentar por cerca de dez horas.

... participação dos desembargadores Heraldo de Oliveira e Francisco Giaquinto. Processo: 1000690-48.2019.8.26.0001 Veja o acórdão na íntegra.
Passageira celíaca será indenizada por falta de alimentação adequada em voo
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 17/8/2017

Impossibilidade de desconsideração da personalidade jurídica no início da execução fundada em título extrajudicial sem prévio contraditório: artigos 134, § 2º e 139, inciso IV, do CPC/2015

Impossibilidade de desconsideração da personalidade jurídica no início da execução fundada em título extrajudicial sem prévio contraditório.

Impossibilidade de desconsideração da personalidade jurídica no início da execução fundada em título extrajudicial sem prévio contraditório.
Impossibilidade de desconsideração da personalidade jurídica no início da execução fundada em título extrajudicial sem prévio contraditório: artigos 134, § 2º e 139, inciso IV, do CPC/2015
/depeso
segunda-feira, 27/4/2015

A lei anticorrupção, a nova lei de lavagem de dinheiro e a necessidade dos bancos quanto ao exercício da liberdade contratual em caráter preventivo

As instituições bancárias necessitam acentuar seus controles internos com olhar atento à lei anticorrupção regulamentada e a nova lei de lavagem de dinheiro.

...9234532-82.2008.8.26.0000/50002 - Relator(a): Heraldo de Oliveira; Comarca: São José dos Campos; Órgão julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Julgamento: 11/02/2015). Por sua vez, cumpre aos escritórios que militam com...
A lei anticorrupção, a nova lei de lavagem de dinheiro e a necessidade dos bancos quanto ao exercício da liberdade contratual em caráter preventivo
/quentes
sábado, 11/4/2015

Escola vai indenizar por esquecer aluno em parque de diversões

16ª câmara Extraordinária de Direito Privado do TJ/SP fixou indenização em R$ 12 mil.

...acrescentou. Os desembargadores Heraldo de Oliveira e Jacob Valente participaram do julgamento, que teve votação unânime. Processo: 0006198-96.2008.8.26.0091
Escola vai indenizar por esquecer aluno em parque de diversões
/quentes
quarta-feira, 15/1/2014

Metrô é responsabilizado por má prestação de serviço

A decisão é da 13ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...decisão, o desembargador Heraldo de Oliveira afirmou que a falha na prestação do serviço ficou caracterizada pela demora na regularização dos problemas e na retomada da circulação dos trens, obrigando os usuários a...
Metrô é responsabilizado por má prestação de serviço
/depeso
quarta-feira, 20/3/2013

Excludente de responsabilidade civil do fornecedor de serviços sob o enfoque do fortuito externo

Luiz Claudio Gonçalves de Lima

A excludente de responsabilidade civil pela ocorrência da situação de fortuito externo tem sua aplicação nas relações de consumo já que o rol das excludentes de responsabilidade civil previstas no Código de Defesa do Consumidor não é taxati...

...0038820-32.2010.8.26.0554, Relator Des. Heraldo de Oliveira. Julgado em 26.01.2012) Em outras situações análogas a jurisprudência igualmente se posicionou: "INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MATERIAIS E...
Excludente de responsabilidade civil do fornecedor de serviços sob o enfoque do fortuito externo
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terça-feira, 12/7/2011

TJ/SP acolhe recurso do MP e proíbe banco de cobrar tarifa de cadastro

O TJ/SP acolheu recurso do MP e julgou procedente ACP movida pelo MP contra o Banco Volkswagen e declarou nula cláusula que autoriza a cobrança bancária de tarifa de abertura de crédito, de tarifa de cadastro ou de tarifa de renovação de ca...

...o precioso voto do Des. Heraldo de Oliveira, recentemente publicado, relativamente aos autos de Apel. n. 0000169- 28.2010.8.26.0457, da Comarca de Pirassununga (Ac. da E. 13a Câmara de Direito Privado, j . em 9 de...
TJ/SP acolhe recurso do MP e proíbe banco de cobrar tarifa de cadastro
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terça-feira, 22/2/2011

Academia Paulista de Magistrados empossa três novos integrantes

A APM - Academia Paulista de Magistrados empossou ontem, 21/2, três novos integrantes em cerimônia presidida pelo seu presidente desembargador Heraldo de Oliveira Silva e realizada no Salão do Júri do Palácio da Justiça. Agora, entre seus i...

...ministro do STF, José Antonio Dias Toffoli. Heraldo de Oliveira falou um pouco sobre a academia, os objetivos buscados por seus integrantes e mencionou que são acolhidos magistrados nascidos em solo paulista....
Academia Paulista de Magistrados empossa três novos integrantes
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sexta-feira, 12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...
Ganhadores "Natal Migalhas 2008"
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sábado, 7/6/2008

Três novos desembargadores tomam posse no TJ/SP

Posse Três novos desembargadores tomam posse no TJ/SP O TJ/SP empossou ontem, 6/6, os desembargadores Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, Pedro Luiz Aguirre Menin e Ricardo Mair Anafe, magistrados de carreira da instituição. ...

Posse Três novos desembargadores tomam posse no TJ/SP O TJ/SP empossou ontem, 6/6, os desembargadores Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, Pedro Luiz Aguirre Menin e Ricardo Mair Anafe, magistrados de carreira da instituição. ...
Três novos desembargadores tomam posse no TJ/SP
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