O que saiu em Migalhas sobre H. L. A. Hart
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O que saiu em Migalhas sobre H. L. A. Hart

Veja o que saiu no Migalhas sobre H. L. A. Hart
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sexta-feira, 26/2/2021

A mora do segurado e o dever de informação

Nova perspectiva para a resolução contratual por falta de pagamento de prêmio.

...a “zona de penumbra” de Herbert Hart5, não se pode descuidar do que devo chamar de “anseio à objetividade”, em plena harmonia com o conceito de moldura de Kelsen. Entusiasmam-se com a ideia de moldura mesmo os que defendem a primazia do Direito...
A mora do segurado e o dever de informação
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quinta-feira, 14/1/2021

Insolvência e lei 14.112/20

A lei 14.112/20 trouxe significativas e variadas alterações ao texto da lei 11.101/05, que trata da recuperação empresarial e da falência.

... (prescritiva, nas palavras de Herbert Hart) é a pacificação social. A lei geral tem como escopo a convivência social, que não se pode dizer alcançado com a simples emanação, mas apenas com a aplicação dessa norma na vida de relação5. No que diz...
Insolvência e lei 14.112/20
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segunda-feira, 23/12/2019

Embasamentos sobre a teoria da decisão judicial

Igor Labre de Oliveira Barros e Lara Lívia Cardoso Costa

Esta análise é formidável porque permite apontar para disposições alternativas, instiga a meditação e a ampliação da compreensão judicial do desempenho judicante.

... judiciais. Segundo Coleman, Kramer, Herbert Hart, esperam que a decisão judicial descreva o fato e a melhor descrição do direito. Ainda que a decisão judicial se submeta ao texto legal, a limitação formal não consuma todos os requisitos necessários,...
Embasamentos sobre a teoria da decisão judicial
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sexta-feira, 9/8/2019

Resultado do sorteio da obra "Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica"

Na obra o autor busca investigar e dar respostas às perguntas hermenêuticas, argumentativas e da teoria do Direito.

... depois do histórico debate entre Herbert Hart e Ronald Dworkin, a exaustão das correntes positivistas – fenômeno que ficou vinculado à ascensão e recepção das teses neoconstitucionalistas no Brasil – e, ao mesmo tempo, sua sobrevivência (e reformulação),...
Resultado do sorteio da obra "Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica"
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quarta-feira, 20/6/2018

A interpretação hermética e a exceção: análise da teoria da decisão judicial de Lorenzetti

Isabella Martinho Eid

O presente estudo tem como principal objeto a obra "Teoria da decisão judicial, fundamentos de direito", do ministro da Suprema Corte argentina, Ricardo Luis Lorenzetti.

...do positivista britânico Herbert Hart2. Em outras palavras, defende que toda a unidade lógica e formal do sistema jurídico advém da regra de reconhecimento, apesar de afirmar que a coerência material só pode ser revelada...
A interpretação hermética e a exceção: análise da teoria da decisão judicial de Lorenzetti
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segunda-feira, 6/8/2012

Resultado do sorteio da obra "Levando a Justiça a Sério"

Veja quem faturou o livro "Levando a Justiça a Sério".

...jurídico, na perspectiva de Herbert Hart, e da abordagem hermenêutico-crítica do direito, conforme esta é desenvolvida por Ronald Dworkin. Por fim, pretendeu-se demonstrar, a partir do pensamento de Jacques Derrida e sua...
Resultado do sorteio da obra "Levando a Justiça a Sério"
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segunda-feira, 17/5/2010

Justiça, Processo e Direitos Humanos – Coletânea de Estudos Multidisciplinares

Confira quem ganhou a obra "Justiça, Processo e Direitos Humanos – Coletânea de Estudos Multidisciplinares", organizada por Cleber Francisco Alves e Sérgio de Souza Salles.

Confira quem ganhou a obra "Justiça, Processo e Direitos Humanos – Coletânea de Estudos Multidisciplinares", organizada por Cleber Francisco Alves e Sérgio de Souza Salles.
Justiça, Processo e Direitos Humanos – Coletânea de Estudos Multidisciplinares
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terça-feira, 4/5/2010

MIGALHAS nº 2.379

Terça-feira, 4 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.379 - Fechamento às 11h13.   "Na perspectiva do direito, ao julgar as ações judiciais movidas por vítimas de violências jurídicas decorrentes de planos de estabilização cabe ao Judiciário a...

MIGALHAS nº 2.379
MIGALHAS nº 2.379
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segunda-feira, 13/10/2008

Sistema extremamente detalhista e abrangente

Rui Celso Reali Fragoso

Não me incluo entre aqueles que fazem críticas desordenadas à Constituição, muito embora reconheça que a natureza de uma Constituição requer que se assinalem seus grandes traços, que só se estabeleçam os assuntos importantes e que os elemen...

Não me incluo entre aqueles que fazem críticas desordenadas à Constituição, muito embora reconheça que a natureza de uma Constituição requer que se assinalem seus grandes traços, que só se estabeleçam os assuntos importantes e que os elemen...
Sistema extremamente detalhista e abrangente
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quarta-feira, 25/1/2006

Direitos humanos

A ONU proclamou a Declaração Universal dos Direitos dos Homens no dia 10 de dezembro 1948. Nesse dia, os países civilizados comemoraram o Dia Universal dos Direitos Humanos.

A ONU proclamou a Declaração Universal dos Direitos dos Homens no dia 10 de dezembro 1948. Nesse dia, os países civilizados comemoraram o Dia Universal dos Direitos Humanos.
Direitos humanos
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segunda-feira, 23/5/2005

O costume como fonte do Direito Internacional: relembrando Nuremberg

"A reflexão sobre o Direito é um jogo de espelhos. Pois o Direito se pensa, e assim se vê ao espelho. Aí verá ima-gens de si próprio. E, ao ver, teorizará. E, ao teorizar, verá. Ver para teorizar; teorizar, vendo." (Paulo Ferreira da Cunha,...

"A reflexão sobre o Direito é um jogo de espelhos. Pois o Direito se pensa, e assim se vê ao espelho. Aí verá ima-gens de si próprio. E, ao ver, teorizará. E, ao teorizar, verá. Ver para teorizar; teorizar, vendo." (Paulo Ferreira da Cunha,...
O costume como fonte do Direito Internacional: relembrando Nuremberg
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