O que saiu em Migalhas sobre Hercules Fajoses

O que saiu em Migalhas sobre Hercules Fajoses

/depeso
segunda-feira, 4/5/2020

É preciso autorizar substituição de depósito judicial por seguro-garantia

Tiago Conde Teixeira e Artur Rodrigues Lima Teles

Espera-se que o julgadores se sensibilizem com a situação caótica e à beira de um colapso vivenciada por todos os setores da economia.

...o desembargador federal Hércules Fajoses permitiu à companhia aérea Azul (extremante afetada pela pandemia) substituição da garantia e o levantamento de valores depositados em juízo. No Superior Tribunal de Justiça, o ministro Napoleão Nunes Maia...
/depeso
quinta-feira, 23/8/2018

Está vedada a compensação de débitos de estimativa apurados mediante o levantamento de balancete de redução?

Rafael Alves dos Santos e Thiago Gualberto de Oliveira

A vedação se aplica apenas no recolhimento de estimativa apurado com base na receita bruta.

...Sétima Turma - Rel. Des. Hercules Fajoses - 17/02/2017) * * * * * "MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO TRIBUTÁRIO. COMPENSAÇÃO. IRPJ E CSLL. APURADOS POR ESTIMATIVA. ART. 74, § 3º, IX, LEI Nº 9.430/96 E MP Nº 449/2008....
/amanhecidas
quarta-feira, 10/8/2016

MIGALHAS nº 3.923

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de agosto de 2016.

...o desembargador federal Hércules Fajoses, do TRF da 1ª região, participam do painel de debates "Atualidades do Pis-Cofins", para falar sobre as principais questões relacionadas à base de cálculo, alíquotas e regime...
/quentes
sexta-feira, 19/2/2016

Graduados antes da lei 8.906/94 não têm direito adquirido à inscrição na OAB

Embora tenha concluído o curso e o estágio dois anos após a edição da lei, autor do pedido exerceu atividade incompatível com a advocacia durante período.

Embora tenha concluído o curso e o estágio dois anos após a edição da lei, autor do pedido exerceu atividade incompatível com a advocacia durante período.
/quentes
sexta-feira, 9/10/2015

Agentes de trânsito podem exercer advocacia

Decisão é do TRF da 1ª região.

...e o relatório e voto do desembargador Hercules Fajoses.
/quentes
quarta-feira, 7/10/2015

Membro de MP estrangeiro deve prestar exame de Ordem para integrar advocacia nacional

Norma que desobriga o exame para magistrados e membros do MP só vale em âmbito nacional.

...relator, desembargador federal Hercules Fajoses, a norma em questão, em seu art. 1º e parágrafo único, determina que "é obrigatória, aos bacharéis de Direito, a aprovação no Exame de Ordem para admissão no quadro de...
/pilulas
sexta-feira, 29/5/2015

Nomeação, ainda que tardia

Alguem, pelo visto, providenciou a recarga da caneta da presidente Dilma, e ontem a noite S. Exa. saiu assinando nomeacoes para o Judiciario que ha tempos sopitavam. Para o TRF da 1? regiao foi nomeado Hercules Fajoses. O advogado era t...

...da 1ª região foi nomeado Hércules Fajoses. O advogado era tido como certo, pois contava com o apoio do vice-presidente Temer. Ou seja, não precisou vencer a Hidra de Lerna, como o outro Hércules, aquele menos famoso, dos...
/amanhecidas
sexta-feira, 29/5/2015

MIGALHAS nº 3.626

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de maio de 2015.

...da 1ª região foi nomeado Hércules Fajoses. O advogado era tido como certo, pois contava com o apoio do vice-presidente Temer. Ou seja, não precisou vencer a Hidra de Lerna, como o outro Hércules, aquele menos famoso, dos...
/quentes
quinta-feira, 28/5/2015

Nomeados, enfim, novos integrantes para diversas Cortes

Entre nomeações e reconduções, foram 26 canetadas.

...DOU. TRFs Hércules Fajoses é o novo desembargador do TRF da 1ª região. A vaga é destinada a um membro da advocacia pelo Quinto constitucional. O advogado vai preencher a cadeira decorrente da...
/amanhecidas
sexta-feira, 27/3/2015

MIGALHAS nº 3.585

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de março de 2015.

...Afonso Fernandes (15 votos) e Hércules Fajoses (15 votos). A lista segue para escolha dilmal. (Clique aqui) Semana Santa Confira como fica o expediente das Cortes brasileiras na próxima semana. (Clique aqui) Ética do...
/quentes
quinta-feira, 26/3/2015

TRF da 1ª região define lista tríplice para vaga do Quinto

Nomes serão encaminhados a presidente Dilma, que escolherá novo integrante da Corte.

...Ribeiro Vilela Júnior AC 18 Hércules Fajoses DF 15 A lista com os nomes dos seis candidatos à vaga foi enviada pela OAB ao Tribunal no início de fevereiro. Também pleiteavam a vaga os advogados Diego de...
/amanhecidas
quarta-feira, 4/2/2015

MIGALHAS nº 3.550

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015.

...Diego de Paiva Vasconcelos, Hércules Fajoses, Evandro Catunda de Clodoaldo Pinto e Marcelo Porpino Nunes. (Clique aqui) Situação alarmante O Conselho Federal da OAB dedicou boa parte da primeira sessão do ano para...
/quentes
terça-feira, 3/2/2015

OAB define lista sêxtupla para vaga do Quinto no TRF da 1ª região

16 advogados se candidataram para formação da lista.

...Vasconcelos RO 25 Hércules Fajoses DF 23 Evandro Catunda de Clodoaldo Pinto DF 21 Marcelo Porpino Nunes AP 21
/quentes
segunda-feira, 2/2/2015

OAB escolhe amanhã listas sêxtuplas para vagas do Quinto nos TRFs da 1ª e 5ª região

Inscreveram-se para formação da lista no TRF da 1ª região 16 advogados e 19 para o TRF da 5ª região.

...Furtado Silbernagel DF Hércules Fajoses DF Joaquim Rodrigues Magalhães Neto PI João Olinto Garcia de Oliveira GO José Rômulo Plácido Sales PI Lígia Maria Veloso Fernandes de...
/quentes
terça-feira, 3/6/2014

17 advogados concorrem à vaga do Quinto no TRF da 1ª região

Vaga foi aberta pela aposentadoria do desembargador Carlos Olavo Pacheco de Medeiros.

...Silbernagel (DF) Hércules Fajoses (DF) Joaquim Rodrigues Magalhães Neto (PI) João Olinto Garcia de Oliveira (TO) José Rômulo Plácido Sales (PI) Lígia Maria Veloso...
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