O que saiu em Migalhas sobre Heriberto De Castro
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O que saiu em Migalhas sobre Heriberto De Castro

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quarta-feira, 10/6/2015

Transferência provisória e definitiva de trabalhadores brasileiros para o exterior: considerações contratuais e jurisprudência trabalhista

Fabrício Portugal

Entenda as consequências trabalhistas possíveis nos contratos de trabalho de brasileiros que atuem em empresas do mesmo grupo situadas no exterior.

...Zagari Valentim - Revisor: Heriberto de Castro - Vara de Origem: 2ª Vara do Trabalho de Barbacena - Publicação: 28/11/2013 - Divulgação: 27/11/2013. DEJT. Página 231. Boletim: Sim. Tema: COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO...
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sexta-feira, 19/9/2014

Amizade no Facebook não invalida depoimento de testemunha

A Turma Recursal do TRT da 3ª região entendeu que relacionamento em rede social não caracteriza amizade íntima.

...o relator, desembargador Heriberto de Castro, observou que, isoladamente, tal circunstância não sugere que as testemunhas tenham interesse em beneficiar a reclamante. Ressaltou que, assim, caberia à empresa demonstrar que...
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quinta-feira, 23/2/2012

Mercedes Benz é condenada em dano moral coletivo por contratar operadores de produção por prazo determinado

Condenação arbitrou R$200 mil de danos morais e multa diária de R$10 mil por trabalhador em caso de reincidência.

...revertendo-a em favor do FAT Juiz de Fora, 18 de outubro de 2011. HERIBERTO DE CASTRO Desembargador Relator e Presidente da TRJF __________
Mercedes Benz é condenada em dano moral coletivo por contratar operadores de produção por prazo determinado
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terça-feira, 11/10/2011

JT aplica desconsideração da personalidade jurídica a sociedade anônima

A jurisprudência trabalhista já firmou a convicção de que é cabível a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada. Nesse caso, com o objetivo de evitar fraudes e abusos de direito cometidos por meio da sociedade, até os ...

...seu voto o desembargador Heriberto de Castro, muitas vezes os acionistas veem-se livres de qualquer responsabilidade trabalhista, apenas em razão do tipo de formação societária da empresa, o que foge totalmente à...
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terça-feira, 28/6/2011

TRT da 3ª região - Bancário que recebeu salário sem trabalhar durante 10 anos será indenizado

A turma Recursal de Juiz de Fora/MG analisou a situação inusitada vivenciada por um bancário que ficou dez anos sem trabalhar, recebendo normalmente sua remuneração, por decisão do próprio empregador. Tudo porque o banco não cumpriu devidam...

...reparações pelos danos morais e materiais, Heriberto de Castro, que mantinha o valor das reparações deferidas na origem. Juiz de Fora, 10 de maio de 2011. JOÃO BOSCO PINTO LARA RELATOR ________
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