O que saiu em Migalhas sobre Herick Feijo Mendes

O que saiu em Migalhas sobre Herick Feijo Mendes

Herick Feijó Mendes

Migalheiro desde agosto/2017.

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quinta-feira, 10/9/2020

O “ICMS-Ecológico” como política fiscal de enfrentamento às queimadas

Visualiza-se um cenário ainda inconsistente vivenciado pelos Entes Federativos no que tange a política fiscal de gestão pública e sustentabilidade ambiental.

... 2014. ______________ *Herick Feijó Mendes é advogado. Pres. Comissão de Estudos Constitucionais - Seccional RR. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais - CFOAB. Especialista em Direito Público. Servidor Público Efetivo.
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segunda-feira, 16/3/2020

Reforma administrativa: a vulneração da estabilidade à mercê da captura

Contornos que reputamos relevantes à pretensão da reforma administrativa que, dentre seus elementos sinalizados e amplamente defendidos, visa retirar a estabilidade do servidor que ingressa por meio do meritório concurso público.

... privado. _____________________________________________________________________ *Herick Feijó Mendes é advogado. Pres. Comissão de Estudos Constitucionais - Seccional RR. Especialista em Direito Público. Servidor público efetivo. Presidente da Associação...
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sexta-feira, 28/2/2020

As alíquotas impostas pela união ao regime previdenciário militar estadual: Abalo ao pacto federativo

O que antes era disciplinado amplamente pelos respectivos Chefes do Poder Executivo em âmbito estadual, agora passa a obedecer às normas gerais editadas pela União

... 293. ___________________________________________________________________________ *Herick Feijó Mendes é advogado, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais - Seccional RR. Especialista em Direito Público e servidor público efetivo.  ...
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quinta-feira, 23/1/2020

O parâmetro para a aferição do empate ficto da LC 123/06 no pregão eletrônico

A verificação da ocorrência de empate ficto deve considerar as propostas "regulares", isto é, de licitantes que podem, efetivamente, ter o objeto do contrato adjudicado para si, conhecíveis, portanto, somente após o julgamento dos recursos ...

... 21.10.2014)  ____________________ *Herick Feijó Mendes é graduado em Direito, advogado, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais Seccional OAB/RR, Servidor Público Efetivo - analista jurídico - advogado do IPER, pós-graduado em Direito P...
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terça-feira, 29/8/2017

A liberdade de informação e o abuso de direito

A liberdade, a honra, a imagem e demais direitos da personalidade são valores inerentes aos seres humanos, que merecem proteção peculiar, devendo-se, portanto, ser rechaçado energicamente quaisquer abusos cometidos contra aqueles que partic...

...93._____________________ *Herick Feijó Mendes é advogado, pós-graduando em direito público, ex-assessor da PGE/RR e membro da CJA/RR
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quinta-feira, 24/8/2017

Procedimento/rito de impedimento contra governador(a)

Após a Constituição de 1988, delineou-se, à luz da forma federativa de Estado, de modo que restou à União a competência privativa pra legislar sobre direito material e processual penal.

...clique aqui. __________ *Herick Feijó Mendes é advogado, pós-graduando em Direito Público, membro da Comissão da Jovem Advocacia, ex-assessor especializado da PGE/RR.
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