O que saiu em Migalhas sobre Herman Benjamin

O que saiu em Migalhas sobre Herman Benjamin

/depeso
quinta-feira, 30/4/2020

Reflexões sobre a não incidência do regime de uso consolidado da Área de Preservação Permanente (APP) no Bioma Mata Atlântica

Embora o Código Florestal admita o uso consolidado de Áreas de Preservação Permanente, o regime do uso consolidado não deve ser aplicado ao Bioma Mata Atlântica

... Castro Meira, Redator Min. Hermann Benjamin, j. 27.08.2013). 5 GAIO, Alexandre. Lei da Mata Atlântica Comentada. 2ª ed. São Paulo: Almedina, 2018, p. 129 e ss. __________ *Erika Bechara é doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica...
/depeso
terça-feira, 4/6/2019

O STJ e o direito humano à saúde

O dogma do atendimento integral, o caráter sistemático do SUS e a relevância pública das ações e serviços de saúde.

... relatado pelo ministro Hermann Benjamin, com todas as vênias, não se conforma com a modelagem constitucional da seguridade social.  Lá se acha estabelecido que: “O chamamento ao processo da União com base no art. 77, III, do CPC, nas demandas propostas...
/depeso
terça-feira, 24/3/2015

Terão os contribuintes que devolver os incentivos fiscais de ICMS obtidos?

Dúvida decorre do projeto de súmula vinculante 69, que bane em definitivo os benefícios fiscais concedidos pelas Unidades da Federação sem aprovação do Confaz.

...que foi relator o ministro Hermann Benjamin, resume que "os precedentes do STJ consagram valores que enobrecem e contribuem para o progresso de uma sociedade pautada nos ideais da justiça e da lealdade, pois impedem que a...
/depeso
segunda-feira, 30/6/2008

Congresso de Defesa do Consumidor registra avanços, mas o empresariado ainda é a ausência sentida

No início do mês de maio, foi realizado, em Recife, o Congresso Nacional de Direito do Consumidor – CNDC 2008 - com o tema Segurança e Prevenção de Acidentes de Consumo no Turismo, numa iniciativa da ADECON – Associação de Defesa da Cidada...

No início do mês de maio, foi realizado, em Recife, o Congresso Nacional de Direito do Consumidor – CNDC 2008 - com o tema Segurança e Prevenção de Acidentes de Consumo no Turismo, numa iniciativa da ADECON – Associação de Defesa da Cidada...
Não há mais resultados para serem exibidos.