O que saiu em Migalhas sobre Hilton Queiroz
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O que saiu em Migalhas sobre Hilton Queiroz

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segunda-feira, 4/12/2017

TRF-1 derruba suspensão de propaganda sobre reforma da previdência

Campanha havia sido suspensa na última quinta-feira, 30, por juíza Federal de Brasília.

...da AGU foi acatado pelo desembargador Hilton Queiroz, que ponderou "que a simples divulgação de políticas públicas imprescindíveis para a sociedade brasileira jamais pode ser considerada como tentativa de manipulação da...
TRF-1 derruba suspensão de propaganda sobre reforma da previdência
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segunda-feira, 4/12/2017

MIGALHAS nº 4.247

Informações jurídicas de segunda-feira, 4 de dezembro de 2017.

...aqui). No ar O desembargador Hilton Queiroz, do TRF da 1ª região, derrubou a liminar que suspendia a propaganda do governo sobre a reforma da previdência. (Clique aqui) HC Na última sexta-feira, o ministro Gilmar...
MIGALHAS nº 4.247
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quarta-feira, 26/7/2017

TRF da 1ª região derruba decisão que suspendia alta do combustível

Volta a valer decreto que aumentou a alíquota do PIS e da Cofins sobre a venda de combustíveis.

... O desembargador Hilton Queiroz, presidente do TRF da 1ª região, suspendeu nesta quarta-feira, 26, a decisão que havia anulado os efeitos do decreto de aumento da alíquota do PIS e da Cofins que incide sobre a...
TRF da 1ª região derruba decisão que suspendia alta do combustível
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terça-feira, 31/1/2017

MIGALHAS nº 4.042

Informações jurídicas de terça-feira, 31 de janeiro de 2017.

...1ª região, desembargador Hilton Queiroz, suspendeu a decisão que impedia Rodrigo Maia de concorrer a um novo mandato à frente da Casa. Para o desembargador, a CF não proíbe expressamente a reeleição de um presidente da...
MIGALHAS nº 4.042
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segunda-feira, 23/1/2017

Rodrigo Maia consegue liberar candidatura à presidência da Câmara

TRF da 1ª região suspendeu decisão que impedia candidatura do deputado.

...barrou a candidatura de Maia. Na decisão, Hilton Queiroz derrubou a liminar de Oliveira por entender que houve violação à separação de Poderes, princípio segundo o qual o Judiciário não deve intervir em assuntos internos...
Rodrigo Maia consegue liberar candidatura à presidência da Câmara
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quinta-feira, 8/12/2016

MIGALHAS nº 4.004

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de dezembro de 2016.

MIGALHAS nº 4.004
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quinta-feira, 8/12/2016

Nova eleição na OAB/GO é suspensa

Presidente do TRF suspendeu tutela que havia determinado novo pleito.

Presidente do TRF suspendeu tutela que havia determinado novo pleito.
Nova eleição na OAB/GO é suspensa
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quarta-feira, 30/9/2015

É ilegal decisão que destituiu diretor penitenciário acusado de descumprir ordem de requisição de réus

TRF da 1ª região considerou ilegal a destituição.

...relator do MS, desembargador Hilton Queiroz, confirmou liminar anteriormente concedida. Na liminar, o desembargador apontou que "não se podem empregar as medidas cautelares como meio transverso de se alcançar outros fins,...
É ilegal decisão que destituiu diretor penitenciário acusado de descumprir ordem de requisição de réus
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terça-feira, 29/9/2015

Defesa das prerrogativas do advogado não pode ser criminalizada

Ofício da OAB/DF com pedido de explicações a juiz que não recebeu advogado motivou representação criminal.

...respeitados juízes [desembargador Hilton Queiroz], reafirmou a importância da boa convivência entre juízes, promotores e advogados. Mais do que isso, sublinhou o direito de os advogados serem recebidos pelos juízes. Enfim,...
Defesa das prerrogativas do advogado não pode ser criminalizada
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quarta-feira, 18/9/2013

Defesa de Mânica, réu por chacina, pede júri em Unaí/MG

De acordo com advogados, no caso está em questão o direito do réu de ser julgado por seus pares, garantido pela CF em seu artigo 5º, inciso XXXVIII.

...No TRF, o desembargador Hilton Queiroz entendeu que o "juiz natural não é aquele que se torna competente por alterações posteriores nas questões de fato e de direito, mas aquele que é competente quando da ocorrência do...
Defesa de Mânica, réu por chacina, pede júri em Unaí/MG
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