O que saiu em Migalhas sobre Holanda Segundo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Holanda Segundo

/amanhecidas
segunda-feira, 21/12/2020

MIGALHAS nº 5.004

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de dezembro de 2020.

...ga Paranense. O relator Holanda Segundo reconheceu, entre outros pontos, que a entidade de administração é incompetente para aplicar diretamente sanção relativa às competições esportivas; que a Federação feriu o devido processo legal; e ainda a ausência...
MIGALHAS nº 5.004
/quentes
sexta-feira, 18/12/2020

PAD da Federação Paranense de Futsal que suspendeu clubes é anulado

Decisão do Pleno do STJDFS foi unânime ao reconhecer nulidade no processo.

...r no Superior Tribunal, Holanda Segundo, reconheceu na decisão que a entidade de administração é incompetente para aplicar diretamente sanção relativa às competições esportivas; que a FPFS feriu o devido processo legal; que ocorreram irregularidades...
PAD da Federação Paranense de Futsal que suspendeu clubes é anulado
/amanhecidas
terça-feira, 18/8/2020

MIGALHAS nº 4.918

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de agosto de 2020.

...O auditor do Pleno do STJD Holanda Segundo rejeitou liminarmente denúncia relativa à eleição da diretoria da Federação Gaúcha de Futsal. O relator concluiu que a matéria não é de competência da Justiça Desportiva, pois é eminentemente estatutário-eleitoral....
MIGALHAS nº 4.918
/quentes
segunda-feira, 17/8/2020

Justiça Desportiva não é competente para matéria sobre eleição e sucessão de federação

O auditor do STJD Holanda Segundo rejeitou liminarmente denúncia relativa à eleição da diretoria da Federação Gaúcha de Futsal.

... auditor do Pleno do STJD Holanda Segundo rejeitou liminarmente denúncia relativa à eleição da diretoria da Federação Gaúcha de Futsal. A procuradoria de Justiça Desportiva requereu a decretação da nulidade de todos os atos emanados da Administração...
Justiça Desportiva não é competente para matéria sobre eleição e sucessão de federação
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