O que saiu em Migalhas sobre Homem De Carvalho
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O que saiu em Migalhas sobre Homem De Carvalho

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terça-feira, 8/5/2018

Município do RJ deve suspender taxa de coleta de lixo cobrada de associação

Mesmo tendo parado de prestar o serviço, o município continuava a cobrar a taxa.

...TCL. O escritório Lins, Homem de Carvalho & Pizzolante Advogados Associados representou a ACRJ. Processo: 0102620-58.2018.8.19.0001 Veja a decisão.
Município do RJ deve suspender taxa de coleta de lixo cobrada de associação
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segunda-feira, 7/8/2017

Aumento de PIS/Cofins por meio de decreto é inconstitucional

Caso o entendimento do Supremo Tribunal Federal no julgamento do PIS/Cofins - Receitas financeiras seja pela inconstitucionalidade do aumento dos tributos por meio de decreto, tal decisão repercutirá também na majoração das mesmas contribui...

...área tributária do Lins, Homem de Carvalho & Pizzolante Advogados Associados. Mestrando em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Universidade Cândido Mendes e com LL.M em Direito Tributário pela Fundação Getúlio...
Aumento de PIS/Cofins por meio de decreto é inconstitucional
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quinta-feira, 26/12/2013

MIGALHAS nº 3.276

Quinta-feira, 26 de dezembro de 2013 - Migalhas nº 3.276 - Fechamento às 8h12. "O público é exigente : quer todos os dias um assunto palpitante e novo que o apaixone, que lhe sacuda os nervos, que lhe estimule o apetite." Olavo Bil...

...Carvalho, do escritório Bessa, Homem de Carvalho & Gonçalves Sociedade de Advogados ; Ana Thais Muniz Magalhães, da Odebrecht Realizações Imobiliárias ; José Antonio Malheiro de Oliveira, da SOBRATT - Sociedade...
MIGALHAS nº 3.276
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segunda-feira, 29/11/2010

MIGALHAS nº 2.519

Segunda-feira, 29 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.519 - Fechamento às 10h39.   "Moléstias há, que, zombando da terapêutica mais hábil, desaparecem com a simples transladação do doente para meio diverso daquele, onde se manif...

...Daniel Corrêa Homem de Carvalho (escritório Homem de Carvalho & Graça Advogados Associados). O sepultamento aconteceu sábado, no Cemitério São João Batista, no RJ. Baú migalheiro Há 110 anos, no dia 29 de...
MIGALHAS nº 2.519
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segunda-feira, 13/7/2009

Uma visão Legal do Turismo

A célebre frase do não menos ilustre presidente norte-americano me “atingiu em cheio” diante da escolha do tema para este artigo.

A célebre frase do não menos ilustre presidente norte-americano me “atingiu em cheio” diante da escolha do tema para este artigo.
Uma visão Legal do Turismo
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segunda-feira, 13/7/2009

MIGALHAS nº 2.181

Segunda-feira, 13 de julho de 2009 - Migalhas nº 2.181 - Fechamento às 10h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Gaudêncio, McNaughton & Prado Advogados (Clique aqui) _______________...

MIGALHAS nº 2.181
MIGALHAS nº 2.181
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sexta-feira, 12/12/2008

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...
Ganhadores "Natal Migalhas 2008"
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quinta-feira, 21/6/2007

Resultado do sorteio da obra "Nova Sistemática da Execução dos Títulos Extrajudiciais e a Lei nº 11.382/06"

Sorteio de obra Migalhas sorteou a obra "Nova Sistemática da Execução dos Títulos Extrajudiciais e a Lei nº 11.382/06" (Lúmen Júris, 176 p.) escrita por Hugo Leonardo Penna Barbosa, que generosamente ofereceu um exemplar, H...

Sorteio de obra Migalhas sorteou a obra "Nova Sistemática da Execução dos Títulos Extrajudiciais e a Lei nº 11.382/06" (Lúmen Júris, 176 p.) escrita por Hugo Leonardo Penna Barbosa, que generosamente ofereceu um exemplar, H...
Resultado do sorteio da obra "Nova Sistemática da Execução dos Títulos Extrajudiciais e a Lei nº 11.382/06"
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segunda-feira, 10/4/2006

O CDC e as instituições financeiras - ADI n.º 2.591-1

Hugo Leonardo Penna Barbosa

Passados quatro anos do ajuizamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos bancos, tenho me perguntado quais seriam os efeitos da decisão pretendida. O presente estudo te...

Passados quatro anos do ajuizamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos bancos, tenho me perguntado quais seriam os efeitos da decisão pretendida. O presente estudo te...
O CDC  e as instituições financeiras - ADI n.º 2.591-1
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segunda-feira, 10/4/2006

MIGALHAS nº 1.391

Segunda-feira, 10 de abril de 2006 - Migalhas nº 1.391 - Fechamento às 11h.   "Onde não houver uma pessoa que encarne o Estado, não há ninguém a quem se possa atribuir a autoria real das decisões públicas." A. de Sampáio Dória (in ...

MIGALHAS nº 1.391
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