O que saiu em Migalhas sobre Honildo Amaral

O que saiu em Migalhas sobre Honildo Amaral

/quentes
segunda-feira, 29/10/2012

STJ esclarece dúvidas jurídicas de fim de casamento

Casos analisados pela Corte respondem questões relativas ao regime de bens e à divisão da herança.

... Interpretação Para o desembargador Honildo Amaral, em razão da incongruência da redação do artigo 1.829, inciso I, do CC/02, a doutrina brasileira possui correntes distintas acerca da interpretação da sucessão do...
/quentes
quinta-feira, 6/9/2012

Atraso de voo que impediu passageiro de ver pai ainda vivo gera indenização

STJ elevou condenação de R$ 5 mil para R$ 20 mil.

...fls. 491/497, proferida pelo Ministro Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador Convocado do TJ/AP), que deu parcial provimento a recurso especial, para reconhecer o dever de indenizar das agravadas em decorrência de...
/quentes
terça-feira, 24/7/2012

Seguradora é obrigada a fornecer prótese peniana inflável a idoso

Plano de saúde só queria custear a prótese semirrígida.

...Ministros Luis Felipe Salomão, Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ/AP) e Aldir Passarinho Junior votaram com o Sr. Ministro Relator. Veja STJ - RESP 1046355-RJ, RESP 735168-RJ Processo: REsp...
/quentes
sexta-feira, 4/3/2011

STJ - Direito a julgamento célere também alcança condenado a pagar indenização

O condenado a pagar indenização também tem direito à composição rápida da disputa judicial. Por isso, é possível aplicar contra o credor da indenização multa por recurso protelatório. A decisão, da 4ª Turma do STJ, aplicou multa de 1% à atr...

...desembargador convocado Honildo Amaral, as particularidades do caso justificavam a redução. "Não há dúvida de que houve uso indevido da imagem, com o que já se conformou a empresa recorrente, porquanto o seu recurso versa...
/amanhecidas
quinta-feira, 5/8/2010

MIGALHAS nº 2.444

Quinta-feira, 5 de agosto de 2010 - Migalhas n? 2.444 - Fechamento as 9h55. "O juri deve estar ate nos seus minimos detalhes, como tudo que e democratico, sob a imediata vigilancia da opiniao publica." Jose de Alencar Tri...

...desembargador convocado Honildo Amaral (TJ/AP). Este irá para a 3ª seção (criminal), e o desembargador Paulo Furtado voltará ao TJ/BA porque se furtou de assumir a seção criminal. Exame de Ordem A FGV será a...
/quentes
segunda-feira, 29/3/2010

Ecad pode arrecadar direitos autorais de músicas mesmo em eventos gratuitos

A jurisprudência do STJ é pacífica ao permitir ao Ecad arrecadar os direitos autorais por músicas executadas em ambientação sonora de eventos, ainda que não haja fins lucrativos. Esse foi o entendimento reiterado pela 4ª turma, ao acompanha...

A jurisprudência do STJ é pacífica ao permitir ao Ecad arrecadar os direitos autorais por músicas executadas em ambientação sonora de eventos, ainda que não haja fins lucrativos. Esse foi o entendimento reiterado pela 4ª turma, ao acompanha...
/quentes
sábado, 4/7/2009

STJ convoca dois novos desembargadores

Os desembargadores Honildo Amaral de Mello Castro e Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque foram convocados para compor, temporariamente, o Superior Tribunal de Justiça.

Os desembargadores Honildo Amaral de Mello Castro e Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque foram convocados para compor, temporariamente, o Superior Tribunal de Justiça.
Não há mais resultados para serem exibidos.