O que saiu em Migalhas sobre Horacio Dos Santos Ribeiro Neto
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O que saiu em Migalhas sobre Horacio Dos Santos Ribeiro Neto

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terça-feira, 22/10/2019

Esclarecendo a interface entre iluminação pública e condomínios privados

Rodrigo Machado, Fernando B. Gallacci e Lucas F. Buonamici

É possível observar que a discussão em torno da iluminação das vias internas de condomínios horizontais detém importantes nortes interpretativos, com decisões judiciais e administrativas que auxiliam na solução do debate.

... 00092951020068190014, Relator: Des(a). Horácio dos Santos Ribeiro Neto, Data de Julgamento: 20/08/2019, Décima Quinta Câmara Cível) 2 - Veja, por exemplo, a posição do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará na Resolução nº 13.2019, Processo Consulta...
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quarta-feira, 8/6/2016

Playboy indenizará atriz Nathalia Dill por divulgação de imagem não autorizada

Revista reproduziu imagem de um filme feito pela atriz.

...o relator, desembargador Horácio dos Santos Ribeiro Neto, entendeu que não há "como afastar a má-fé da segunda apelante, a conduta sorrateira e dissimulada com o nítido escopo de mostrar a nudez da famosa atriz". Ante a...
Playboy indenizará atriz Nathalia Dill por divulgação de imagem não autorizada
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quinta-feira, 22/4/2010

TJ/RJ - Delta Air Lines é condenada ao pagamento de 10 mil por extravio de bagagem

A Delta Air Lines terá que indenizar em R$ 10 mil, a título de danos morais, um passageiro que teve sua mala extraviada em caráter definitivo. A companhia aérea também terá que pagar R$ 6.467,48 por danos materiais ao autor já que, até hoje...

A Delta Air Lines terá que indenizar em R$ 10 mil, a título de danos morais, um passageiro que teve sua mala extraviada em caráter definitivo. A companhia aérea também terá que pagar R$ 6.467,48 por danos materiais ao autor já que, até hoje...
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quarta-feira, 19/8/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

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Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ
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terça-feira, 26/2/2008

MIGALHAS nº 1.845

Terça-feira, 26 de fevereiro de 2008 - Migalhas nº 1.845 - Fechamento às 12h01.   "Curioso é verificar que quase todos os homens que valem muito têm modos simples e que, na maioria das vezes, os modos simples são considerados indícios...

MIGALHAS nº 1.845
MIGALHAS nº 1.845
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terça-feira, 25/7/2006

TJ/RJ: Refrigerante causa intoxicação e empresa é condenada a pagar indenização à pescador

Coca-Cola   TJ/RJ: Refrigerante causa intoxicação e empresa é condenada a pagar indenização à pescador   A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio, por unanimidade, negou provimento ao recurso e manteve sentença do jui...

Coca-Cola   TJ/RJ: Refrigerante causa intoxicação e empresa é condenada a pagar indenização à pescador   A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio, por unanimidade, negou provimento ao recurso e manteve sentença do jui...
TJ/RJ: Refrigerante causa intoxicação e empresa é condenada a pagar indenização à pescador
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