O que saiu em Migalhas sobre Horacio Senna Pires

O que saiu em Migalhas sobre Horacio Senna Pires

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quinta-feira, 5/7/2018

A arbitragem nas relações individuais trabalhistas: uma visão otimista de sua aplicação

Natália Brotto, Tiago Jeiss Krasovski e Aleff Ribeiro

Além da conciliação e da mediação, a arbitragem merece especial enfoque. Grandemente difundida nas relações empresariais de médio e grande porte e ainda tímida no âmbito trabalhista.

...proferido pelo rel. min. Horácio Raymundo de Senna Pires, ao estabelecer que "a posição de desigualdade (jurídica e econômica) existente entre empregado e empregador no contrato de trabalho dificulta sobremaneira que o...
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terça-feira, 29/4/2014

Três desembargadoras figuram em lista tríplice para ministro do TST

A lista será encaminhada à presidente Dilma Rousseff para indicação de um dos nomes.

...pelo então desembargador Horácio de Senna Pires, nomeado ministro do TST.
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quarta-feira, 13/11/2013

A responsabilidade do franqueador perante débitos trabalhistas adquiridos pela empresa franqueada: breve comparativo entre legislação brasileira e legislação portuguesa

Williane Gomes

Há aspectos polêmicos e que podem abalar a relação de cumplicidade essencial existente entre franqueado e franqueador e que merecem uma discussão à luz de outra face do Direito.

...1440405820085030108 144040-58.2008.5.03.0108Relator(a): Horácio Raymundo de Senna PiresJulgamento: 03/08/2011 Órgão Julgador: 3ª Turma Publicação: DEJT 12/08/2011Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA....
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quarta-feira, 10/7/2013

MIGALHAS nº 3.158

Quarta-feira, 10 de julho de 2013 - Migalhas n? 3.158 - Fechamento as 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Kurier Tecnologia (Clique aqui) ______________________________ ...

...decorrente da aposentadoria de Horácio Raymundo de Senna Pires. CNJ CCJ do Senado aprova recondução do procurador da República Wellington Cabral Saraiva e a indicação da desembargadora Ana Maria Duarte Amarante, do...
/quentes
quinta-feira, 4/7/2013

Senado aprova indicação de ministros para o STJ e o TST

Plenário do Senado aprovou a indicação de Paulo Dias de Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogério Schietti Machado Cruz para ocuparem o cargo de ministros do STJ.

...aposentadoria do ministro Horácio Raymundo de Senna Pires. Claudio Mascarenhas Brandão Claudio Mascarenhas se formou em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz e conquistou título de mestrado em Direito pela...
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segunda-feira, 17/6/2013

MIGALHAS nº 3.141

Segunda-feira, 17 de junho de 2013 - Migalhas n? 3.141 - Fechamento as 11h. "A partida de futebol e mais disputada por torcedores do que por atletas no campo." Carlos Drummond de Andrade Gol Enquanto a bola rola na Copa das Con...

...decorrente da aposentadoria de Horácio Raymundo de Senna Pires. Segundona Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em...
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terça-feira, 16/4/2013

MIGALHAS nº 3.100

Terca-feira, 16 de abril de 2013 - Migalhas n? 3.100 - Fechamento as 9h31. "As leis fundamentais nao podem ter a estabilidade, o carater dogmatico duma religiao. As religioes mesmo se alteram. As leis sao feitas para uma dada ci...

...aposentadoria do ministro Horácio Raymundo de Senna Pires. Violação de súmula O ministro Marco Aurélio suspendeu liminarmente os efeitos de decisão da câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJ/SP que determinou ao MP...
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terça-feira, 16/4/2013

Cláudio Brandão é indicado para cargo de ministro do TST

Indicação é para ocupar vaga decorrente da aposentadoria do ministro Horácio Raymundo de Senna Pires.

...aposentadoria do ministro Horácio Raymundo de Senna Pires, oriundo do mesmo TRT. Brandão foi escolhido de uma lista tríplice da qual participaram também os desembargadores Jane Granzoto Torres, do TRT da 2ª região, e...
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segunda-feira, 18/3/2013

TST edita súmula 445 e altera 353

Resoluçao foi divulgada no dia 13/3.

...751900-34.2005.5.15.0140 3ª T Min. Horácio de Senna PiresDEJT 23.03.2012 Decisão unânimeRR 265700-89.2005.5.02.0063 3ª T Min. Alberto Luiz Bresciani F. PereiraDEJT 02.03.2012 Decisão unânimeRR 95501-84.2006.5.02.0035 3ª T...
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quarta-feira, 13/3/2013

Petrobras é condenada por litigância de má-fé

Decisão é da 7ª turma do TST.

...TST-E-RR-104900-58.2006.5.05.0002, Rel. Min. Horácio Senna Pires, DEJT de 03/04/2012; TST-E-ED-RR-217800-50.2008.5.07.0004, Rel. Min. Augusto César de Carvalho, DEJT de 13/04/2012; TST-E-ED-RR-118300-14.2007.5.04.0203,...
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terça-feira, 26/2/2013

Vivo é condenada por anotação danosa em carteira de trabalho de funcionária

Trabalhadora sofreu danos morais em função do risco de não alcançar novas colocações no mercado de trabalho.

...01/03/2012, Redator Ministro: Horácio Raymundo de Senna Pires, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT 15/06/2012; RR - 1053-03.2011.5.03.0105 Data de Julgamento: 23/05/2012, Relator...
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sexta-feira, 30/11/2012

Professor de línguas sem registro no MEC consegue direitos dos registrados

Se empregado executou atividades de professor deverá receber os direitos inerentes ao efetivo exercício dessa função.

Se empregado executou atividades de professor deverá receber os direitos inerentes ao efetivo exercício dessa função.
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terça-feira, 27/11/2012

TIM terá que anotar carteira de terceirizada de call center

Terceirização em atividade fim corresponde a fazer prevalecer as relações de consumo sobre o valor social do trabalho.

...2034100-59.2003.5.09.0003, Relator Ministro: Horácio Raymundo de Senna Pires, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, DEJT 24/9/2010). Nesse contexto, a decisão do e. Tribunal Regional se harmoniza com a...
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segunda-feira, 12/11/2012

Gravidez garante estabilidade provisória para empregada demitida

Direito da gestante à estabilidade dá-se com a concepção e não com a constatação da gravidez.

...144840-68.2007.5.01.0014, Relator Ministro: Horácio Raymundo de Senna Pires, Data de Julgamento: 15/12/2010, 3ª Turma, Data de Publicação: 04/02/2011) (grifou-se) Desse modo, conheço do recurso de revista, por violação...
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terça-feira, 6/11/2012

Gestante que recusou retornar ao emprego receberá indenização

Decisão é da 7ª turma do TST.

...(TST-E-RR-99640-16.2005.5.15.0015, SBDI-1, Rel. Min. Horácio Senna Pires, DJ - 26/10/2007) "RECURSO DE REVISTA. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. RECUSA DE RETORNO AO TRABALHO. AUSÊNCIA DE RENÚNCIA À ESTABILIDADE. A...
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terça-feira, 16/10/2012

Definida lista tríplice para vaga de ministro do TST

Constam na relação os desembargadores Cláudio Mascarenhas Brandão, do TRT da 5ª região, Jane Granzoto Torres da Silva, da 2ª região e Lorival Ferreira dos Santos, da 15ª região.

...aposentadoria do ministro Horácio Senna Pires, em maio. O desembargador Cláudio Mascarenhas Brandão, que recebeu 14 votos, é natural de Ruy Barbosa/BA e ingressou como auxiliar judiciário no TRT da 5ª região em 1981, na...
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quarta-feira, 8/8/2012

MIGALHAS nº 2.933

Quarta-feira, 8 de agosto de 2012 - Migalhas n? 2.933 - Fechamento as 10h38. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Correia da Silva Advogados (Clique aqui) _________________ ____...

...aposentadoria do ministro Horácio Raymundo de Senna Pires. Posses No dia 21, às 17h, será a posse da desembargadora Federal Assusete Magalhães no STJ. Ocupará vaga na 3ª seção (criminal). No dia 31, será a posse dos...
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quarta-feira, 8/8/2012

Supermercado terá que indenizar empregado por revista constrangedora

Conduta transgrediu o poder de fiscalização do empregador.

...TST-E-RR-66500-95.2008.5.03.0022, Rel. Min. Horácio Raymundo de Senna Pires, DEJT de 8/10/2010) Ante o exposto, conheço do recurso de revista, por violação do art. 769 da CLT. 2 - MÉRITO 2.1 - MULTA DO ART. 475-J...
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terça-feira, 29/5/2012

MIGALHAS nº 2.884

Terca-feira, 29 de maio de 2012 - Migalhas n? 2.884 - Fechamento as 9h52. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Oliveira Associados Assessoria Corporativa (Clique aqui) _______...

...anos de idade, o ministro Horácio Raymundo de Senna Pires se despediu oficialmente do TST. TJ/RJ Promovido pelo critério de merecimento, o juiz de Direito Eduardo de Azevedo Paiva foi empossado no cargo de...
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domingo, 20/5/2012

Transporte de valores dá indenização por dano moral a bancário

De acordo com a decisão, ele realizava transporte de valores em condições inadequadas.

...turma, o relator, ministro Horácio de Senna Pires, avaliou que oempregado tinha direito à indenização, uma vez que lei 7.102/83 restringe o transporte devalores a pessoal devidamente treinado, em decorrência dos riscos...
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