O que saiu em Migalhas sobre Hugo Leal

O que saiu em Migalhas sobre Hugo Leal

/depeso
quarta-feira, 7/10/2020

Créditos Trabalhistas na Recuperação Judicial – Inovações do PL 4.458/20 do Senado – Quem ganha: A empresa ou os trabalhadores?

O prazo de pagamento dos créditos trabalhistas na recuperação judicial, com a alteração do artigo 54 do PL 4458/20, do Senado, irá favorecer a empresa em crise ou prejudicar os trabalhadores?

...e relatoria do deputado Hugo Leal, que altera a lei 11.101/05, agora em discussão no Senado sob o PL 4.458/20. O artigo 54, se aprovado na Câmara Alta do Congresso, passará a vigorar acrescido de novo parágrafo 2º, passando o atual parágrafo...
/quentes
sexta-feira, 28/8/2020

Câmara aprova proposta que reformula a lei de falências

Texto permite que o devedor em recuperação judicial obtenha financiamento, inclusive com seus bens pessoais em garantia.

... substitutivo do relator, deputado Hugo Leal. De acordo com o texto, se autorizado pelo juiz, o devedor em recuperação judicial poderá fazer contratos de financiamento, inclusive com seus bens pessoais em garantia, para tentar salvar a empresa...
/depeso
quinta-feira, 27/8/2020

Aprovado o projeto de lei que altera a lei 11.101/05

Apesar da urgência, o referido projeto de lei sofrerá significativas alterações ao longo de seu processo legislativo no Congresso e não há como estimar qualquer prazo para a sua deliberação.

... 6.229/05), do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), foi aprovada ontem pela Câmara dos Deputados. O novo projeto incorpora a possibilidade de financiamento na fase de recuperação judicial na forma do DIP Finance (Debitor-in-possession). O Projeto...
/amanhecidas
terça-feira, 28/7/2020

MIGALHAS nº 4.903

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de julho de 2020.

...o palestrantes Aldo de Paula e Hugo Leal, mediados por Roberto Barrieu. (Clique aqui) Stanley Frasão, sócio de Homero Costa Advogados, participa da live "Happy Hour Gastronômico", ao lado do chef Massimo Battaglini. Amanhã, às 19h,...
Webinar
quinta-feira, 9/7/2020

Reforma tributária: via alternativa, movimento 'simplifica já'

Migalhas realiza dia 9/7, às 17h, o webinar "Reforma tributária: via alternativa, movimento "simplifica já"". O evento acontece em parceria com o IBIEFE - Instituto Brasileiro Independente de Estudos Fiscais e Econômicos e irá reunir estudiosos do Direito Tributário.

Alberto Macedo, Elizabeth Guedes, Senador Major Olimpo, Eduardo Tuma, Hugo Leal, Eduardo Muniz Cavalcanti e Renato Nunes
TV Migalhas
quinta-feira, 9/7/2020

WEBINAR - Reforma tributária: via alternativa, movimento "simplifica já"

Migalhas realiza o webinar "Reforma tributária: via alternativa, movimento 'simplifica já'", às 17h. O evento acontece em parceria com o IBIEFE - Instituto Brasileiro Independente de Estudos Fiscais e Econômicos e irá reunir estudiosos do Direito Tributário. PALESTRANTES: Alberto Macedo Senador Major Olímpio  Vitor Puppi Elizabeth Guedes Hugo Leal Eduardo Tuma MODERADORES: Eduardo Muniz Renat...

/quentes
terça-feira, 7/7/2020

AO VIVO - Reforma tributária: via alternativa, movimento “simplifica já”

Migalhas realiza o webinar "Reforma tributária: via alternativa, movimento “simplifica já”". O evento acontece em parceria com o IBIEFE – Instituto Brasileiro Independente de Estudos Fiscais e Econômicos e irá reunir estudiosos do Direito...

... Universidades Privadas. Hugo Leal - Deputado Federal pelo PSD/RJ. Membro Comissão mista da Reforma Tributária. Eduardo Tuma - Vereador e Presidente da Câmara Municipal de São Paulo. MODERADORES: Eduardo Muniz - Advogado, sócio da...
/depeso
sexta-feira, 5/6/2020

PL 1.397/20: Medidas de enfrentamento da crise da pandemia

Desde a edição do decreto legislativo 06, de 20 de março de 2020, várias são as medidas adotadas com a finalidade de reduzir os danos causados pela grave crise que vem assolando o país.

...a relatoria do deputado Hugo Leal, atualmente em regime de urgência em tramitação na Câmara dos Deputados. Esses procedimentos buscam, em suma, prevenir a insolvência dos agentes econômicos viáveis, ou, nos termos da justificativa do projeto...
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 26/5/2020

Primeiras impressões sobre o regime emergencial de prevenção à insolvência (PL 1.397/2020)

Primeiras impressões sobre o regime emergencial de prevenção à insolvência (PL 1.397/2020).

..., de iniciativa do Dep. Hugo Leal (PSD/RJ), recentemente aprovado na Câmara dos Deputados e encaminhado para apreciação do Senado Federal. Referido projeto, em síntese, busca disciplinar o regime emergencial de prevenção à insolvência. Referido...
/depeso
sexta-feira, 22/5/2020

Utilização de procedimentos autocompositivos pré-processuais para resolução de disputas empresariais decorrentes dos efeitos da pandemia do covid-19

Não obstante o progressivo aumento da produtividade do Poder Judiciário, se não forem tomadas providencias alternativas, a crescente expansão do número litígios provocará fatalmente o colapso do sistema de justiça.

... de autoria do deputado Hugo Leal, que sugere a criação de medidas emergenciais e transitórias de prevenção à insolvência dos agentes econômicos atingidos pelos efeitos da pandemia do covid-19.4 Este projeto de lei, entre outras medidas relevantes,...
/depeso
quarta-feira, 13/5/2020

O covid-19 e o sistema de insolvência no brasil

Uma análise sobre a suspensão legal e a negociação preventiva no projeto de lei ordinária federal 1.397/20.

... autoria do deputado federal Hugo Leal que, propõe alterações transitórias a Lei de Recuperação Judicial e Falências que devem ter vigência até 31 de dezembro de 2020 ou enquanto durar o estado de calamidade pública deflagrado pelo decreto...
/quentes
sexta-feira, 10/4/2020

PL altera regras de recuperação judicial de empresas durante pandemia

As medidas propostas serão aplicadas em caráter transitório até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto durar o período de calamidade pública.

... de autoria do deputado Hugo Leal, prevê a suspensão, por 60 dias, a contar da vigência da lei, as ações judiciais de execução que envolvam discussão ou cumprimento de obrigações vencidas após 20 de março de 2020, bem como ações revisionais...
/depeso
terça-feira, 7/4/2020

Câmara dos Deputados pode editar medidas para procedimentos de recuperação judicial e extrajudicial diante da Covid-19

O relator do PL 6.229/05, Hugo Leal, publicou em sua página oficial que pretende apresentar um novo capítulo destinado exclusivamente às empresas atingidas pela pandemia

... projeto de lei 6.229/05, Hugo Leal, publicou em sua página oficial que pretende apresentar um novo capítulo destinado exclusivamente às empresas atingidas pela pandemia. O texto base já contemplava mecanismos para simplificar o processamento...
/depeso
sexta-feira, 3/4/2020

A recuperação judicial e a crise do Covid-19

Ana Carolina Lessa

Deveras, as empresas que se encontram em recuperação judicial vivem uma situação completamente diferente daquelas que mantêm uma operação regular, razão pela qual, no atual cenário, precisam de medidas diferenciadas

... de autoria do deputado Hugo Leal, que visa o aprimoramento da lei 11.101/05. Segundo o deputado, em entrevista constante do site “Valor Econômico”, diante do cenário de crise do Covid-19, “o eixo de equilíbrio dos contratos em vigor foi...
/depeso
quarta-feira, 19/2/2020

Registro profissional de corretores de seguros: fim da atividade?

A discussão é quanto a exigência do registro profissional para que o corretor de seguros possa exercer a atividade de intermediação da contratação de seguros. Ou seja, a desregulamentação do setor.

... MP”, disse. O deputado Hugo Leal (PSD-RJ), por sua vez, ressaltou que, além da revogação da lei 4.594/64, a MP revoga o decreto-lei 73/66, o qual, de acordo com o deputado, foi recepcionado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como lei complementar,...
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 21/1/2020

Alguns desafios para a reforma da lei de recuperação judicial

Alguns desafios para a reforma da lei de recuperação judicial.

... Plenário pelo relator, dep. Hugo Leal (PSD-RJ), concluindo pela aprovação da matéria na forma do substitutivo ao PL 6.229/05, em anexo ao parecer. Referido substitutivo foi objeto de longo debate "com o Conselho Nacional de Justiça, com o...
/amanhecidas
quinta-feira, 7/11/2019

MIGALHAS nº 4.726

Informações jurídicas de quinta-feira, 07 de novembro de 2019.

... apresentações de Roberto Barrieu e Hugo Leal, sócios da área Tributária do escritório, e Márcio Rost e Maria Isabel Ferreira, da KMPG. Humanar, escola de aprimoramento do escritório Moraes Pitombo Advogados, recebe hoje os advogados...
/quentes
sexta-feira, 3/5/2019

Cescon Barrieu Advogados reforça a equipe de tributário em SP e RJ

Os advogados Aldo de Paula Júnior e André Alves de Melo serão sócios e atuarão na área de contencioso tributário. Além deles, outros sete advogados complementam o crescimento.

... contencioso tributário, Hugo Leal e Aldo de Paula Júnior. Também se juntarão ao time, os associados Hans Bragtner Haendchen, Priscilla Moreno Takakura e Pedro Jacob. Com um corpo robusto de profissionais de contencioso, a unidade paulistana...
/depeso
terça-feira, 22/1/2019

Projeto de decreto legislativo busca modificar regulamentação da Antaq sobre FSRUs

A medida adotada pela Antaq ao considerar FSRUs como instalações de apoio, ao contrário do quanto argumentado no PDC 1.091/18, atende aos princípios legais e constitucionais aplicáveis.

... de autoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), pretende sustar os efeitos do parágrafo 3º do artigo 2º da resolução normativa 13/16 da Antaq, que dispõe sobre o registro de instalações de apoio ao transporte aquaviário perante a agência e inclui...
/quentes
quinta-feira, 7/7/2016

Eduardo Cunha renuncia à presidência da Câmara

Pronunciamento foi feito em entrevista coletiva nesta quinta-feira, 7.

...(DEM-RJ).Confira os nomes:PSBHugo Leal (RJ)Júlio Delgado (MG)Heráclito Fortes (PI)PMDBOsmar Serraglio (PR)PSDBAntônio Imbassahy (BA)DEMRodrigo Maia (RJ)José Carlos Aleluia (BA)PSDRogério Rosso (DF)PPEsperidião Amin...
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