O que saiu em Migalhas sobre Hugo Leal

O que saiu em Migalhas sobre Hugo Leal

/depeso
quinta-feira, 17/12/2020

A reforma da lei 11.101/05 e a recuperação da sociedade empresária em crise

De forma geral, entende-se que a reforma foi positiva e apresenta às empresas em recuperação judicial um avanço em suas chances de êxito no processo.

...e relatoria do deputado Hugo Leal que, após amplo debate na Câmara dos Deputados foi aprovado e seguiu para aprovação no Senado Federal. No Senado Federal o projeto de lei tramitou sob o 4.458/20 sob a relatoria do Senador Rodrigo Pacheco e...
/quentes
quinta-feira, 26/11/2020

Projeto que altera lei de falências segue para sanção de Bolsonaro

Entre as medidas, texto amplia financiamento a empresas em recuperação judicial, permite parcelamento e desconto para pagamento de dívidas tributárias.

... consolidado pelo deputado Hugo Leal. A proposta modifica diversos pontos da lei 11.101/05, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência empresarial, e da lei 10.522/02, que dispõe sobre o cadastro informativo dos créditos...
/depeso
terça-feira, 10/11/2020

O projeto 3.999/20 e os seus impactos nos contratos de locação

O projeto de lei 3.999/20 vem buscando regulamentar o despejo extrajudicial, o que acabará por alterar todo panorama jurídico que buscou-se consolidar até então.

... intenção do legislador Hugo Leal do PSD-RJ de simplificar a retomada do imóvel através de procedimento extrajudicial, com a satisfação célere dos direitos do locador ante eventual inadimplemento dos alugueres por parte do locatário, afastando,...
/depeso
segunda-feira, 9/11/2020

Desafios regulatórios para a logística

Nunca foi tão urgente jogar luz sobre essa questão.

... autoria do deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), o qual, se aprovado, trará benefícios diretos para os operadores logísticos e para o país. E, no final das contas, para os que se utilizam e se beneficiam da cadeia logística do país. O operador...
/depeso
quarta-feira, 28/10/2020

Mudanças na lei de recuperação e falência devem ser foco neste momento de pandemia

São de atualizações como esta que o setor produtivo brasileiro carece.

... de autoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que propõe a reforma alguns pontos da popularmente conhecida Lei de Recuperação e Falência. A Câmara dos Deputados aprovou no dia 26 de agosto o PL, que traz uma série de mudanças à Lei de Falências,...
/depeso
quarta-feira, 21/10/2020

Os mecanismos de pré-insolvência nos PLs 1397/2020 e 4458/2020

A adoção de procedimentos simplificados, com algum hibridismo que lhes empreste flexibilidade, pode aumentar a eficiência de soluções negociadas, desde que haja rigor na verificação das condições e dos prazos.

... apresentado pelo deputado Hugo Leal, cujo substitutivo já foi aprovado na Câmara dos Deputados, encontrando-se ainda pendente de apreciação pelo Senado. Muito embora o referido projeto não tenha encontrado um ambiente político favorável no...
/depeso
quarta-feira, 7/10/2020

Créditos Trabalhistas na Recuperação Judicial – Inovações do PL 4.458/20 do Senado – Quem ganha: A empresa ou os trabalhadores?

O prazo de pagamento dos créditos trabalhistas na recuperação judicial, com a alteração do artigo 54 do PL 4458/20, do Senado, irá favorecer a empresa em crise ou prejudicar os trabalhadores?

...e relatoria do deputado Hugo Leal, que altera a lei 11.101/05, agora em discussão no Senado sob o PL 4.458/20. O artigo 54, se aprovado na Câmara Alta do Congresso, passará a vigorar acrescido de novo parágrafo 2º, passando o atual parágrafo...
/quentes
sexta-feira, 28/8/2020

Câmara aprova proposta que reformula a lei de falências

Texto permite que o devedor em recuperação judicial obtenha financiamento, inclusive com seus bens pessoais em garantia.

... substitutivo do relator, deputado Hugo Leal. De acordo com o texto, se autorizado pelo juiz, o devedor em recuperação judicial poderá fazer contratos de financiamento, inclusive com seus bens pessoais em garantia, para tentar salvar a empresa...
/depeso
quinta-feira, 27/8/2020

Aprovado o projeto de lei que altera a lei 11.101/05

Apesar da urgência, o referido projeto de lei sofrerá significativas alterações ao longo de seu processo legislativo no Congresso e não há como estimar qualquer prazo para a sua deliberação.

... 6.229/05), do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), foi aprovada ontem pela Câmara dos Deputados. O novo projeto incorpora a possibilidade de financiamento na fase de recuperação judicial na forma do DIP Finance (Debitor-in-possession). O Projeto...
/amanhecidas
terça-feira, 28/7/2020

MIGALHAS nº 4.903

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de julho de 2020.

...o palestrantes Aldo de Paula e Hugo Leal, mediados por Roberto Barrieu. (Clique aqui) Stanley Frasão, sócio de Homero Costa Advogados, participa da live "Happy Hour Gastronômico", ao lado do chef Massimo Battaglini. Amanhã, às 19h,...
TV Migalhas
quinta-feira, 9/7/2020

WEBINAR - Reforma tributária: via alternativa, movimento "simplifica já"

Migalhas realiza o webinar "Reforma tributária: via alternativa, movimento 'simplifica já'", às 17h. O evento acontece em parceria com o IBIEFE - Instituto Brasileiro Independente de Estudos Fiscais e Econômicos e irá reunir estudiosos do Direito Tributário. PALESTRANTES: Alberto Macedo Senador Major Olímpio  Vitor Puppi Elizabeth Guedes Hugo Leal Eduardo Tuma MODERADORES: Eduardo Muniz Renat...

Webinar
quinta-feira, 9/7/2020

Reforma tributária: via alternativa, movimento 'simplifica já'

Migalhas realiza dia 9/7, às 17h, o webinar "Reforma tributária: via alternativa, movimento "simplifica já"". O evento acontece em parceria com o IBIEFE - Instituto Brasileiro Independente de Estudos Fiscais e Econômicos e irá reunir estudiosos do Direito Tributário.

Alberto Macedo, Elizabeth Guedes, Senador Major Olimpo, Eduardo Tuma, Hugo Leal, Eduardo Muniz Cavalcanti e Renato Nunes
/quentes
terça-feira, 7/7/2020

WEBINAR - Reforma tributária: via alternativa, movimento “simplifica já”

Migalhas realiza o webinar "Reforma tributária: via alternativa, movimento “simplifica já”". O evento acontece em parceria com o IBIEFE – Instituto Brasileiro Independente de Estudos Fiscais e Econômicos e irá reunir estudiosos do Direito...

... Universidades Privadas. Hugo Leal - Deputado Federal pelo PSD/RJ. Membro Comissão mista da Reforma Tributária. Eduardo Tuma - Vereador e Presidente da Câmara Municipal de São Paulo. MODERADORES: Eduardo Muniz - Advogado, sócio da...
/depeso
sexta-feira, 5/6/2020

PL 1.397/20: Medidas de enfrentamento da crise da pandemia

Desde a edição do decreto legislativo 06, de 20 de março de 2020, várias são as medidas adotadas com a finalidade de reduzir os danos causados pela grave crise que vem assolando o país.

...a relatoria do deputado Hugo Leal, atualmente em regime de urgência em tramitação na Câmara dos Deputados. Esses procedimentos buscam, em suma, prevenir a insolvência dos agentes econômicos viáveis, ou, nos termos da justificativa do projeto...
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 26/5/2020

Primeiras impressões sobre o regime emergencial de prevenção à insolvência (PL 1.397/2020)

Primeiras impressões sobre o regime emergencial de prevenção à insolvência (PL 1.397/2020).

..., de iniciativa do Dep. Hugo Leal (PSD/RJ), recentemente aprovado na Câmara dos Deputados e encaminhado para apreciação do Senado Federal. Referido projeto, em síntese, busca disciplinar o regime emergencial de prevenção à insolvência. Referido...
/depeso
sexta-feira, 22/5/2020

Utilização de procedimentos autocompositivos pré-processuais para resolução de disputas empresariais decorrentes dos efeitos da pandemia do covid-19

Não obstante o progressivo aumento da produtividade do Poder Judiciário, se não forem tomadas providencias alternativas, a crescente expansão do número litígios provocará fatalmente o colapso do sistema de justiça.

... de autoria do deputado Hugo Leal, que sugere a criação de medidas emergenciais e transitórias de prevenção à insolvência dos agentes econômicos atingidos pelos efeitos da pandemia do covid-19.4 Este projeto de lei, entre outras medidas relevantes,...
/depeso
quarta-feira, 13/5/2020

O covid-19 e o sistema de insolvência no brasil

Uma análise sobre a suspensão legal e a negociação preventiva no projeto de lei ordinária federal 1.397/20.

... autoria do deputado federal Hugo Leal que, propõe alterações transitórias a Lei de Recuperação Judicial e Falências que devem ter vigência até 31 de dezembro de 2020 ou enquanto durar o estado de calamidade pública deflagrado pelo decreto...
/quentes
sexta-feira, 10/4/2020

PL altera regras de recuperação judicial de empresas durante pandemia

As medidas propostas serão aplicadas em caráter transitório até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto durar o período de calamidade pública.

... de autoria do deputado Hugo Leal, prevê a suspensão, por 60 dias, a contar da vigência da lei, as ações judiciais de execução que envolvam discussão ou cumprimento de obrigações vencidas após 20 de março de 2020, bem como ações revisionais...
/depeso
terça-feira, 7/4/2020

Câmara dos Deputados pode editar medidas para procedimentos de recuperação judicial e extrajudicial diante da Covid-19

O relator do PL 6.229/05, Hugo Leal, publicou em sua página oficial que pretende apresentar um novo capítulo destinado exclusivamente às empresas atingidas pela pandemia

... projeto de lei 6.229/05, Hugo Leal, publicou em sua página oficial que pretende apresentar um novo capítulo destinado exclusivamente às empresas atingidas pela pandemia. O texto base já contemplava mecanismos para simplificar o processamento...
/depeso
sexta-feira, 3/4/2020

A recuperação judicial e a crise do Covid-19

Ana Carolina Lessa

Deveras, as empresas que se encontram em recuperação judicial vivem uma situação completamente diferente daquelas que mantêm uma operação regular, razão pela qual, no atual cenário, precisam de medidas diferenciadas

... de autoria do deputado Hugo Leal, que visa o aprimoramento da lei 11.101/05. Segundo o deputado, em entrevista constante do site “Valor Econômico”, diante do cenário de crise do Covid-19, “o eixo de equilíbrio dos contratos em vigor foi...
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