O que saiu em Migalhas sobre Humberto Adjuto Ulhoa
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O que saiu em Migalhas sobre Humberto Adjuto Ulhoa

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segunda-feira, 23/4/2018

MIGALHAS nº 4.342

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de abril de 2018.

...de 2ª vice-presidente, e Humberto Adjuto Ulhôa, no cargo de Corregedor da Justiça. Autor de livros No Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor, a advogada Beatriz Paccini, do escritório Brasil Salomão e Matthes...
MIGALHAS nº 4.342
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segunda-feira, 18/12/2017

Confira a composição dos TJs para 2018

Desde fevereiro deste ano, nove TJs realizaram eleições para definir a nova diretoria dos tribunais estaduais do próximo biênio.

...Machado Vieira Netto Humberto Adjuto Ulhôa 2016/2018 ES Sérgio Luiz Teixeira Gama Ney Batista Coutinho 2018/2019 GO Gilberto Marques Filho Beatriz Figueiredo...
Confira a composição dos TJs para 2018
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sexta-feira, 31/1/2014

Homem que tentou entrar na Papuda com maconha no corpo é condenado

Juízo de 1º grau havia inocentado o réu por considerar ilegal portaria da Anvisa que inclui na lista de substâncias ilícitas o tetrahidrocanabinol.

...semiaberto. Segundo o desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, relator do processo, "não há como sustentar a ilegalidade da portaria 344/98, sabendo-se que a relação nela constante foi elaborada por peritos com a capacidade...
Homem que tentou entrar na Papuda com maconha no corpo é condenado
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quinta-feira, 19/7/2012

ICMS não é cobrado sobre produtos adquiridos pela internet em outro estado

Não cabe ao consumidor final se beneficiar pelo imposto no caso do mesmo já ter sido recolhido no estado de origem.

...o relator, desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, "o ICMS já teria sido recolhido no estado de origem da mercadoria, não cabendo ao estado consumidor final se beneficiar pelo mesmo fato gerador já ocorrido no território de...
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quarta-feira, 27/5/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/DF

TJ/DF A história do TJ/DF remonta à instituição judiciária na cidade de Salvador Histórico São três o número de versões sobre a origem do TJ/DF : 1ª tese A ...

TJ/DF A história do TJ/DF remonta à instituição judiciária na cidade de Salvador Histórico São três o número de versões sobre a origem do TJ/DF : 1ª tese A ...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/DF
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