O que saiu em Migalhas sobre Humberto Costa
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O que saiu em Migalhas sobre Humberto Costa

Veja o que saiu no Migalhas sobre Humberto Costa
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terça-feira, 23/2/2021

STF arquiva inquérito contra senador por suposto benefício indevido

O investigado era o senador petista Humberto Costa. A investigação é referente a suposto recebimento de R$ 1 milhão em troca de atuação em obras do Complexo Petroquímico de Suape em favor da Odebrecht.

... contra o senador petista Humberto Costa, investigado por suposto recebimento de R$ 1 milhão em troca de atuação em obras do Complexo Petroquímico de Suape em favor da Odebrecht. Os ministros salientaram que a tramitação do processo tem mais de...
STF arquiva inquérito contra senador por suposto benefício indevido
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quinta-feira, 22/10/2020

Senado aprova indicação de Kassio Nunes para o STF

Debate durou mais de 10 horas. Foram 57 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção.

... ser mantido." O senador Humberto Costa perguntou a Kassio se ele se disporia a levar uma proposição ao Supremo Tribunal no sentido de que as sessões deixassem de ser transmitidas pela TV Justiça. Humberto disse que a transmissão tem transformado...
Senado aprova indicação de Kassio Nunes para o STF
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quarta-feira, 21/10/2020

Kassio Nunes passa na sabatina da CCJ do Senado

Debate durou mais de 10 horas.

... ser mantido.” O senador Humberto Costa perguntou a Kassio se ele se disporia a levar uma proposição ao Supremo Tribunal no sentido de que as sessões deixassem de ser transmitidas pela TV Justiça. Humberto disse que a transmissão tem transformado...
Kassio Nunes passa na sabatina da CCJ do Senado
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terça-feira, 22/9/2020

Aborto em caso de estupro

O momento em que uma mulher busca por auxílio para a interrupção de uma gravidez gerada por um estupro é necessário que o profissional da saúde seja o provedor do acolhimento ao sofrimento que esta já vem sofrendo, e não o amplificador de s...

..., mas também do senador Humberto Costa que, inclusive, quando foi Ministro da Saúde, nos anos 2003 a 2005, havia editado portaria que revogava a obrigatoriedade da vítima em registrar o Boletim de Ocorrência para conseguir realizar o procedimento...
Aborto em caso de estupro
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terça-feira, 19/5/2020

STF nega pedido de Eduardo Cunha e mantém investigações contra Odebrecht na JF

Decisão é da 2ª turma do STF. O ex-parlamentar pedia remessa à Justiça Eleitoral das investigações.

...s em relação ao senador Humberto Costa, único investigado com prerrogativa de foro no STF, por ausência de provas suficientes de prática delitiva em relação a ele. Mas, segundo a PGR, a investigação deveria prosseguir em relação aos demais investigados,...
STF nega pedido de Eduardo Cunha e mantém investigações contra Odebrecht na JF
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quarta-feira, 23/10/2019

Senado aprova texto-base da reforma da Previdência em 2º turno

Ao todo foram 60 votos a favor e 19 contrários; senadores votam destaques nesta quarta-feira, 23.

... apresentados pelos senadores Humberto Costa e Randolfe Rodrigues tiveram suas votações adiadas para a quarta-feira, 23. O primeiro visa diminuir os prejuízos na aposentadoria de trabalhadores que exercem atividades com efetiva exposição a agentes...
Senado aprova texto-base da reforma da Previdência em 2º turno
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sábado, 17/8/2019

Cármen Lúcia arquiva pedido de investigação contra Moro por fatos ligados à invasão de celulares

Parlamentares alegaram que ministro teve acesso a dados sigilosos e anunciado que dados seriam destruídos. Arquivamento se deu por falta de provas.

... Paulo Pimenta e o senador Humberto Costa alegavam que os dados levantados pela PF são de interesse do ministro, uma vez que envolvem sua atuação à época em que era juiz Federal em Curitiba /PR, e que Sergio Moro obteve acesso a informações sigilosas,...
Cármen Lúcia arquiva pedido de investigação contra Moro por fatos ligados à invasão de celulares
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quarta-feira, 8/8/2018

Senado aprova projeto que eleva pena para estupro coletivo e torna crime importunação sexual

O texto também criminaliza a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro.

...trechos de projetos do senador Humberto Costa e da senadora Marta Suplicy. Importunação sexual De acordo com o texto, importunação sexual se configura por praticar, na presença de alguém e sem a sua anuência, ato...
Senado aprova projeto que eleva pena para estupro coletivo e torna crime importunação sexual
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quarta-feira, 18/7/2018

MIGALHAS nº 4.400

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de julho de 2018.

...improcedente pedido do senador Humberto Costa que pretendia ser indenizado por publicação no site O Antagonista. O parlamentar alegou que a nota teve o objetivo de lhe ridicularizar, tendo recebido 27 comentários, em que...
MIGALHAS nº 4.400
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terça-feira, 17/7/2018

Senador Humberto Costa não será indenizado por nota no site O Antagonista

Para juíza, publicação está dento dos limites da liberdade de expressão e imprensa.

...nota era intitulada "Os sanguessugas de Humberto Costa" e foi publicada em outubro de 2017. As requeridas rechaçaram as alegações apresentadas, na medida em que a postagem controvertida se situou dentro dos limites da...
Senador Humberto Costa não será indenizado por nota no site O Antagonista
/depeso
terça-feira, 3/10/2017

O transporte é público, o corpo é meu

A satisfação da luxúria de alguém não pode ser obtida com a desgraça e humilhação de outrem.

...propostas de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) cria o crime de constrangimento ofensivo ao pudor, que consiste, em síntese, em constranger, molestar ou importunar alguém de modo ofensivo ao pudor, mesmo que não...
O transporte é público, o corpo é meu
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quinta-feira, 15/12/2016

Senado aprova projeto que veta taxa para despacho de bagagem em viagens aéreas

Regra que autorizou cobrança foi aprovada na terça-feira pela Anac.

...89/16), de autoria do senador Humberto Costa, agora segue para votação na Câmara dos Deputados. Enquanto aguarda análise, as novas regras da Anac seguem de pé e passam a vigorar em março de 2017. Novas regras As novas...
Senado aprova projeto que veta taxa para despacho de bagagem em viagens aéreas
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quarta-feira, 14/12/2016

Senado aprova projeto que altera lei de licitações

Texto segue para análise na Câmara.

...Algumas delas, dos senadores Humberto Costa e José Pimentel, tratam da inclusão nos critérios de desempate e de preferência das licitações os bens e serviços de empresas que comprovem o cumprimento da reserva de cargos...
Senado aprova projeto que altera lei de licitações
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quarta-feira, 30/11/2016

CCJ do Senado aprova fim do foro privilegiado nas infrações penais comuns

Matéria segue para votação em dois turnos no plenário.

...senadores, como Romero Jucá e Humberto Costa, defenderam a continuidade das discussões para aprimoramento do texto, agora no plenário. As autoridades manterão o foro por prerrogativa de função nos crimes de...
CCJ do Senado aprova fim do foro privilegiado nas infrações penais comuns
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quarta-feira, 23/11/2016

Ministro Barroso nega suspensão da PEC do Teto dos Gastos Públicos

Ministro negou liminar em MS impetrado por senadores, os quais alegaram que a PEC afronta a forma federativa de Estado e a separação de poderes.

...Lindbergh Farias (PT/RJ) e Humberto Costa (PT/PE) pediam a suspensão do trâmite da PEC 55/16, conhecida como PEC do Teto dos Gastos Públicos. Segundo os parlamentares, a PEC que tramita no Senado tem proposições que...
Ministro Barroso nega suspensão da PEC do Teto dos Gastos Públicos
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quarta-feira, 31/8/2016

Senado aprova impeachment, mas Dilma continua habilitada para função pública

Por 61 votos a 20, senadores decidiram cassar mandato de Dilma.

...(PT-RN) Gleisi Hoffmann (PT-RR) Humberto Costa (PT-PE) João Capiberibe (PSB-AP) Jorge Viana (PT-AC) José Pimentel (PT-CE) Kátia Abreu (PMDB-TO) Lídice da Mata (PSB-BA) Lindbergh Farias...
Senado aprova impeachment, mas Dilma continua habilitada para função pública
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 6/7/2016

Porandubas nº 496

Quem acha que a Lava Jato está perdendo as forças, ledo engano.

...preocupação. Dilma em plenário O senador Humberto Costa anuncia a desistência da presidente de comparecer à Comissão Processante do Impeachment para fazer sua defesa. Mas adianta que ela manifesta desejo de comparecer ao...
Porandubas nº 496
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 2/12/2015

Porandubas nº 472

Para o colunista, caso Delcídio decida dizer o que se sabe, a República ficará de cabeça para baixo.

...para substituir o senador Humberto Costa na liderança do PT no Senado. Diz-se que ela suporta o tranco da oposição e não se encolhe. Mas ela aguentará denúncias de que teria se beneficiado com verbas dos negócios escusos...
Porandubas nº 472
/quentes
quarta-feira, 25/11/2015

Senado mantém prisão de Delcídio do Amaral

Senador foi preso em Brasília por obstruir investigação da Lava Jato.

...Hoffmann PT NÃO Humberto Costa PT NÃO Jorge Viana PT NÃO José Pimentel PT NÃO Lindbergh Farias PT NÃO Paulo Paim PT SIM Paulo Rocha PT NÃO Regina...
Senado mantém prisão de Delcídio do Amaral
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 29/4/2015

Porandubas nº 441

Reforma política, ajuste fiscal e falta de líderes no pais são assuntos abordados na coluna de hoje.

...esgotou. Um senador do PT, Humberto Costa, retrucou : Lupi é boquirroto. Bom, Manoel Dias, ministro do Trabalho por ele indicado, sairá ou ficará ? Ao que tudo indica, tudo será como antes no quartel D'Abrantes. PT e...
Porandubas nº 441
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