O que saiu em Migalhas sobre Humberto de Alencar Castelo Branco

O que saiu em Migalhas sobre Humberto de Alencar Castelo Branco

/quentes
domingo, 15/9/2013

Princípio da anualidade eleitoral completou 20 anos neste domingo

Emenda garantiu que mudanças na legislação eleitoral somente entrem em vigor se aprovadas até um ano antes do pleito.

...regime militar, marechal Humberto de Alencar Castello Branco, pelo Congresso Nacional. Realizado no dia 11 de abril de 1964, o pleito havia sido regulamentado quatro dias antes pela lei 4.321. Jurisprudência Em...
/quentes
segunda-feira, 15/7/2013

Castello Branco sancionava há 48 anos Código Eleitoral em plena ditadura

Nova legislação entrou em vigor 30 dias depois da publicação.

...João Goulart. O marechal Humberto de Alencar Castello Branco foi o primeiro presidente do regime militar. Em 23 de abril de 1965, o jornal O Estado de S.Paulo publicou a íntegra do PL do novo Código, incluindo a exposição...
/amanhecidas
segunda-feira, 12/2/2007

MIGALHAS nº 1.594

Segunda-feira, 12 de fevereiro de 2007 - Migalhas n? 1.594 - Fechamento as 10h09. "O carater dum povo e nao a sua inteligencia e que lhe determina a evolucao na historia e lhe regula o destino. Esse carater encontra-se sempre por detr...

MIGALHAS nº 1.594
/depeso
quinta-feira, 8/2/2007

Lei da imprensa – 40 anos

Promulgada em 09 de fevereiro de 1967, no apagar das luzes do governo de Humberto de Alencar Castello Branco, marechal linha dura e um dos principais articuladores do golpe de 1964, a Lei nº 5.250, que ora completa quarenta anos, foi instit...

Promulgada em 09 de fevereiro de 1967, no apagar das luzes do governo de Humberto de Alencar Castello Branco, marechal linha dura e um dos principais articuladores do golpe de 1964, a Lei nº 5.250, que ora completa quarenta anos, foi instit...
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