O que saiu em Migalhas sobre Humberto Jacques
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O que saiu em Migalhas sobre Humberto Jacques

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quarta-feira, 4/11/2020

STF volta a julgar incidência de ICMS em operações com software

O julgamento começou semana passada com a leitura do relatório e sustentações orais.

... sustentações orais, o vice-PGR Humberto Jacques entende que se adquire "software", pois não é o meio que se está a adquirir, mas o produto software. Para o representante do parquet, o fato da "mercadoria incorpórea", o software, fazer algo no computador,...
STF volta a julgar incidência de ICMS em operações com software
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quinta-feira, 29/10/2020

STF inicia julgamento de incidência de ICMS sobre operações com software

A CNI e a CNS, entidades de indústrias e serviços, alegam que a tributação afronta dispositivos da CF.

... sustentações orais, o vice-PGR Humberto Jacques entende que se adquire “software”, pois não é o meio que se está a adquirir, mas o produto software. Para o representante do parquet, o fato da “mercadoria incorpórea”, o software, fazer algo no computador,...
STF inicia julgamento de incidência de ICMS sobre operações com software
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quarta-feira, 28/10/2020

Fachin vota pela ilegalidade de revista íntima para ingresso nos presídios

O ministro frisou que a revista íntima/vexatória para ingresso em estabelecimento prisional ofende o princípio da dignidade da pessoa humana o direito à intimidade.

... procedimento. O vice-PGR Humberto Jacques iniciou sua sustentação dizendo que, de forma alguma, ninguém em sã consciência defende os fatos malignos descritos pela defensoria e pelos advogados. No entanto, entende que a solução proposta para reprovar...
Fachin vota pela ilegalidade de revista íntima para ingresso nos presídios
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sexta-feira, 25/9/2020

MIGALHAS nº 4.945

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de setembro de 2020.

...U José Levi e o vice-PGR Humberto Jacques tiveram a oportunidade de se manifestar sobre o tema. Julgamento continua na próxima semana com o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. (Clique aqui) Lavagem de dinheiro - Servidores Ministro Alexandre...
MIGALHAS nº 4.945
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quinta-feira, 24/9/2020

AGU e vice-PGR sustentam em ação sobre monopólio de loterias

Os ministros estão analisando o tema em três ações, que estão sob relatoria do ministro Gilmar Mendes. O relator proferirá voto na próxima semana.

... José Levi e o vice-PGR Humberto Jacques sustentaram no âmbito de ações que discutem a competência da União e dos estados-membros para a exploração de modalidades lotéricas.  Os ministros estão analisando o tema em três ações, que estão sob relatoria...
AGU e vice-PGR sustentam em ação sobre monopólio de loterias
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quinta-feira, 10/9/2020

PGR prorroga atuação da Operação Lava Jato no PR até janeiro de 2021

Operação continua até 31 de janeiro de 2021 com 14 procuradores.

... vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros, que assina o despacho, destacou o amplo processo de diálogo que precedeu a decisão – apenas com o então procurador natural da força-tarefa em Curitiba foram mais de seis horas de reuniões em um...
PGR prorroga atuação da Operação Lava Jato no PR até janeiro de 2021
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terça-feira, 30/1/2018

Para vice-procurador Eleitoral, trans entram nas cotas de gênero nas eleições

Em parecer ao TSE, Humberto Jacques também defende que candidatos possam usar nome social nas urnas.

...regra deve ser aplicada no pleito majoritário. Segundo Humberto Jacques, essa menção foi feita na legislação porque as eleições proporcionais envolvem maior quantidade de candidatos e, portanto, maior possibilidade de...
Para vice-procurador Eleitoral, trans entram nas cotas de gênero nas eleições
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terça-feira, 30/1/2018

MIGALHAS nº 4.286

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de janeiro de 2018.

...2018 Vice-procurador-Geral Eleitoral, Humberto Jacques enviou ao TSE parecer favorável à possibilidade de as candidaturas de homens e mulheres transgêneros e travestis serem contabilizadas nas cotas de gênero nas...
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