O que saiu em Migalhas sobre Humberto Jacques De Medeiros

O que saiu em Migalhas sobre Humberto Jacques De Medeiros

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quarta-feira, 21/10/2020

STF inicia julgamento sobre tributação na importação do gás boliviano

São julgadas em conjunto três ACOs nas quais o Mato Grosso do Sul litiga contra outros Estados para poder tributar com ICMS a importação do gás natural.

... sustentações orais O vice-PGR Humberto Jacques de Medeiros afirmou que a natureza do ICMS é a circulação da mercadoria em solo nacional. Assim, para o parquet, quando a Petrobras, em MS, assume o domínio do gás natural na fronteira, trocando a empresa do duto...
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segunda-feira, 28/9/2020

MIGALHAS nº 4.946

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de setembro de 2020.

...e aqui) Homofobia Vice-PGR, Humberto Jacques de Medeiros pediu que o STF autorize abertura de inquérito para apurar declarações, supostamente homofóbicas, feitas pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Na entrevista,...
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sábado, 26/9/2020

PGR pede inquérito no STF contra ministro da Educação por suposta homofobia

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Milton Ribeiro atribuiu a homossexualidade de jovens a "famílias desajustadas".

O vice-PGR, Humberto Jacques de Medeiros, pediu que o STF autorize abertura de inquérito para apurar declarações, supostamente homofóbicas, feitas pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. O relator é o ministro...
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quinta-feira, 10/9/2020

PGR prorroga atuação da Operação Lava Jato no PR até janeiro de 2021

Operação continua até 31 de janeiro de 2021 com 14 procuradores.

... vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros, que assina o despacho, destacou o amplo processo de diálogo que precedeu a decisão – apenas com o então procurador natural da força-tarefa em Curitiba foram mais de seis horas de reuniões em um intervalo de...
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quarta-feira, 2/9/2020

STF: Entes federados podem requisitar leitos na pandemia sem autorização do ministério da Saúde

Por unanimidade, os ministros decidiram validar trecho da lei 13.979/20, que permite aos gestores de Estados e municípios a requisição de bens e serviços no combate ao coronavírus sem controle prévio do ministério da Saúde.

... prevalecer. O vice-PGR Humberto Jacques de Medeiros frisou que o "bem saúde" prestado pela iniciativa privada e pública é exatamente o mesmo bem. Para ele, havendo escassez de recursos em meio a uma pandemia, é necessário que exista máxima racionalidade da...
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sexta-feira, 31/7/2020

Lava Jato afirma que não camuflou nomes de autoridades com foro em denúncias

Na denúncia, os nomes de Rodrigo Maia e de Davi Alcolumbre apareciam como “Rodrigo Felinto” e “David Samuel”.

... reclamação na qual o vice-PGR Humberto Jacques de Medeiros relatou a suspeita de a Lava Jato estar investigando os nomes dos presidentes das Casas Legislativas. Os nomes de Rodrigo Maia e de Davi Alcolumbre apareciam como “Rodrigo Felinto” e “David Samuel”. O...
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sexta-feira, 31/7/2020

MIGALHAS nº 4.906

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de julho de 2020.

...io de julho, o vice-PGR Humberto Jacques de Medeiros relatou a suspeita de a Lava Jato estar investigando pessoas com foro privilegiado, camuflando seus respectivos nomes em denúncia sobre supostas doações eleitorais ilícitas (clique aqui). Rodrigo Maia e Davi...
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segunda-feira, 27/7/2020

PGR seleciona procuradores de todo o país que queiram atuar na Lava Jato

Objetivo é auxiliar investigações em SP, Rio, Curitiba e Brasília, mas não de forma exclusiva, como acontece hoje.

... vice-procurador-Geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, na condição de procurador-Geral em exercício. Vultoso acervo No documento, Medeiros destaca que o acervo de casos de corrupção cresceu com a criação das forças-tarefas, a partir de 2014, ao...
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segunda-feira, 27/7/2020

MIGALHAS nº 4.902

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de julho de 2020.

... procurador-Geral em exercício, Humberto Jacques de Medeiros, e visa solucionar vultoso acervo gerado pelas operações anticorrupção. (Clique aqui) A lei é para todos – Pelo menos deveria ser assim A UOL mostra hoje que uma sindicância da Corregedoria do MPF...
/amanhecidas
sexta-feira, 17/7/2020

MIGALHAS nº 4.896

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de julho de 2020.

...m processo no qual o vice-PGR Humberto Jacques de Medeiros relatou certa "resistência" dos procuradores em enviarem dados solicitados (clique aqui). Mudanças legislativas Licitações públicas - Senado aprova PL de conversão da MP 926/20, que trata da flexibilização...
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quinta-feira, 16/7/2020

Aras amplia transparência do MPF e extingue figura do “controlador” em sistema eletrônico

O objetivo é dar mais transparência ao sistema eletrônico interno, o Único, no qual tramitam todos os documentos e processos judiciais e extrajudiciais do MPF.

... processo no qual o vice-PGR Humberto Jacques de Medeiros relatou certa “resistência” dos procuradores em enviarem dados solicitados.
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quarta-feira, 15/7/2020

PGR denuncia deputado Otoni de Paula por difamação e injúria contra Alexandre de Moraes

Parlamentar é investigado no inquérito sobre atos antidemocráticos.

... vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros. Informações: MPF.
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sexta-feira, 10/7/2020

Toffoli determina que Lava Jato compartilhe todos os dados com a PGR

O presidente da Corte considerou os argumentos do vice-PGR de que haveria usurpação da competência do STF e da PGR para investigar e processar autoridades com foro por prerrogativa de função.

... foro no STF. O vice-PGR Humberto Jacques de Medeiros relatou a suspeita de a Lava Jato estar investigando Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, “cujos nomes foram artificialmente reduzidos em tabelas acostadas à denúncia apresentada ao Juízo da 13ª vara Federal Criminal...
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quarta-feira, 29/4/2020

Celso de Mello autoriza inquérito contra ministro da Educação por ofensas ao povo chinês

Crime é tipificado na lei do racismo. Acusações de Abraham Weintraub teriam sido feitas nas redes sociais, relacionadas à pandemia do coronavírus.

... vice-procurador-Geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, Weintraub teria veiculado, em 4/4, e posteriormente apagado, manifestação depreciativa contra o povo chinês nas redes sociais. “Esse comportamento configura, em tese, a infração penal prevista...
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segunda-feira, 9/3/2020

É inconstitucional norma local que imponha limitações às sociedades uniprofissionais de arquitetura no regime SUP

O Judiciário acolheu nossa argumentação no sentido de que é inconstitucional toda e qualquer norma municipal que estabeleça impeditivos à submissão das sociedades profissionais de arquitetura ao regime de tributação municipal do ISSQN em ba...

... Procuradoria-Geral da República, o Dr. Humberto Jacques de Medeiros, Subprocurador-Geral da República. Ausentes, justificadamente, os Ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes e Roberto Barroso. Presidência do Ministro Dias Toffoli. Plenário, 24.04.2019. (DESTAQUES...
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segunda-feira, 9/7/2018

PGR defende competência do STJ para apreciação de HC do Lula

Procurador-Geral em exercício pede que Corte determine à PF que não cumpra nenhuma determinação sem chancela do STJ.

...vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, ressalta que a ordem de prisão do ex-presidente foi determinada pela 8ª turma do TRF4 e não pelo juiz Federal Sérgio Moro, que apenas a cumpriu, de modo que o...
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terça-feira, 20/3/2018

TSE: Gravação ambiental não justifica trancamento de inquérito policial

A decisão é do plenário ao negar HC.

...vice-procurador-Geral eleitoral Humberto Jacques de Medeiros argumentou que seria um "grave precedente" caso a Corte concluísse que a simples existência da gravação é razão por si só para que não se investigue, para que...
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terça-feira, 30/1/2018

Para vice-procurador Eleitoral, trans entram nas cotas de gênero nas eleições

Em parecer ao TSE, Humberto Jacques também defende que candidatos possam usar nome social nas urnas.

...vice-procurador-Geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, enviou, nesta segunda-feira, 29, ao TSE, parecer em que se manifesta favoravelmente à possibilidade de as candidaturas de homens e mulheres transgêneros e...
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quarta-feira, 23/8/2017

Dodge anuncia os primeiros integrantes da sua equipe

Ao todo foram anunciados 12 nomes.

...Jorge de Melo e Silva, mártir do MPF. Humberto Jacques de Medeiros - vice procurador-geral eleitoral É subprocurador-geral da República desde 2014. Doutor em Direito pela Universidade de Roma Tre e mestre em direito pela...
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quarta-feira, 23/8/2017

MIGALHAS nº 4.181

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de agosto de 2017.

...Mariz Maia será o vice-PGR e Humberto Jacques de Medeiros o titular da vice-procuradoria-Geral Eleitoral. (Clique aqui) Entrevista Pedro Bial recebeu um convidado ilustre na noite desta terça-feira: o ministro Luís...
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