O que saiu em Migalhas sobre Humberto Martins

O que saiu em Migalhas sobre Humberto Martins

/amanhecidas
quinta-feira, 22/10/2020

MIGALHAS nº 4.963

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de outubro de 2020.

...l grave. Ontem, o ministro Humberto Martins manteve sua decisão favorável ao município para a encampação. Ministro Noronha pediu vista na sequência. O caso interessa sobremaneira ao prefeito Crivella, que tenta a reeleição. (Clique aqui) Comprovação...
/quentes
quarta-feira, 21/10/2020

STJ: Adiada decisão sobre gestão da Linha Amarela, no Rio

Após voto do relator, houve pedido de vista.

... do presidente, ministro Humberto Martins, que atendeu ao pedido do município e suspendeu liminares que impediam o poder público de retomar a administração da Linha. Na sessão desta quarta-feira, 21, S. Exa. manteve a decisão contestada pela concessionária...
/quentes
quarta-feira, 21/10/2020

Suspensa posse de advogado como desembargador do TJ/SC

Ministro Humberto, do STJ, acolheu pedido da OAB/SC.

O ministro Humberto Martins, presidente do STJ, suspendeu efeitos de acórdão do TRF-4 que determinava a posse do advogado Alex Heleno Santore para cargo de desembargador do TJ/SC, em vaga do Quinto constitucional. O imbróglio envolvendo a nomeação...
/quentes
terça-feira, 20/10/2020

CNJ assina termo de cooperação técnica com STJ para aprimorar ouvidoria

Conselho também firmou termos com os ministérios da Justiça e Infraestrutura, e com o Ibama.

... da Cidadania, ministro Humberto Martins destacou que o termo de cooperação é mais um passo para contribuir para que as informações fluam de maneira dinâmica, rápida e uniforme, a fortalecer a atuação não apenas das signatárias do acordo, mas de toda...
/quentes
segunda-feira, 19/10/2020

STJ julga na quarta-feira disputa sobre a gestão da Linha Amarela, no Rio

Corte Especial decidirá se mantém decisão do ministro Humberto que atendeu pedido do município para retomar a administração da Linha.

... mês passado, o ministro Humberto Martins atendeu ao pedido do município e suspendeu liminares que impediam o poder público de retomar a administração da Linha Amarela. Na decisão, além de considerar que eventuais falhas no contrato de concessão...
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 15/10/2020

E no fim, quem pagará o cisne negro? Uma breve reflexão sobre a judicialização de relações locatícias durante a pandemia causada pela covid-19 – A primazia da renegociação à judicialização

E no fim, quem pagará o cisne negro? Uma breve reflexão sobre a judicialização de relações locatícias durante a pandemia causada pela covid-19 – A primazia da renegociação à judicialização.

... jurídico), como bem afirma Humberto Martins24, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, "uma coisa há de ser dita: o Direito Privado brasileiro acumulou grande experiência em lidar com diversos cenários econômicos". Certamente o Poder Judiciário...
/quentes
terça-feira, 13/10/2020

Justiça homologa acordo para mutuários do Conjunto Habitacional Rendeiras de Caruaru

O caso marcou o início da Mediação Nacional do Seguro Habitacional, iniciativa instaurada pelo STJ, que visa regulamentar modelo de acordo para processos de seguro habitacional.

... suas palavras, o ministro Humberto Martins falou que a solução negociada de conflito, envolvendo o SFH é a forma mais adequada de se buscar a pacificação e a ordem social em prol da tutela dos interesses mais essenciais da cidadania. “Estou absolutamente...
/depeso
quinta-feira, 8/10/2020

Revogação da resolução CONAMA 303/02 e a proteção da Restinga como Área de Preservação Permanente (APP)

Ao tratar da restinga, a proteção legal vai além do acidente geográfico em si, abrangendo todo o acidente ecológico, que engloba a vegetação e o conjunto de ecossistemas, inclusive o solo, em sua conformação.

... 1.462.208/SC, rel. ministro Humberto Martins, 2ª turma, julgado em 11/11/14, DJe 6/4/15. Disponível clicando aqui . Acesso em 28 set 2020. _________ *Ricardo Cavalcante Barroso é procurador Federal da AGU. Doutor em Direito/UFPE.
/pilulas
quarta-feira, 7/10/2020

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Humberto Martins, presidente do STJ e dileto amigo da redação migalheira, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Parab...

... nome do ilustre ministro Humberto Martins, presidente do STJ e dileto amigo da redação migalheira, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Parabéns!
/amanhecidas
quarta-feira, 7/10/2020

MIGALHAS nº 4.953

Informações jurídicas de quarta-feira, 07 de outubro de 2020.

...m nome do ilustre ministro Humberto Martins, presidente do STJ e dileto amigo da redação migalheira, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Baú migalheiro Em 7 de outubro de 1967, há 53 anos, faleceu Sir Ralph Norman Angell...
TV Migalhas
segunda-feira, 5/10/2020

CF/88 - 32 ANOS

No dia em que a Constituição completa 32 anos, grandes nomes do Direito nacional rendem suas homenagens à Carta Magna. Ministro Humberto Martins afirma que a Constituição representa respeito à cidadania e às instituições; ministro aposentado Carlos Velloso diz que a Constituição significa Estado Constitucional, de respeito aos direitos fundamentais e liberdades públicas; para o criminalista Mariz...

/quentes
quinta-feira, 1/10/2020

STJ: Humberto Martins mantém acórdão que anulou garantia hipotecária de imóvel já quitado pelo adquirente

Instituição financeira pretendia a declaração de sua ilegitimidade passiva em ação anulatória de hipoteca.

O ministro Humberto Martins, do STJ, conheceu de agravo para não conhecer de REsp de instituição financeira que pretendia a declaração de sua ilegitimidade passiva em ação anulatória de hipoteca. Para o ministro, restou assentado no acórdão atacado...
/quentes
quarta-feira, 23/9/2020

Senado aprova ministra Maria Thereza de Assis Moura para corregedoria do CNJ

A aprovação foi apoiada por todos os 54 senadores votantes na sessão.

... substitui no cargo o ministro Humberto Martins, que assumiu a presidência do STJ em agosto – será a nona corregedora do CNJ desde sua criação, em 2004, e exercerá o cargo durante o biênio 2020-2022. A nomeação da ministra será feita pelo presidente...
/depeso
quarta-feira, 16/9/2020

A teoria da encampação no mandado de segurança e a interpretação do Superior Tribunal de Justiça

Uma das características mais importantes do procedimento do mandamus é a presença da autoridade coatora. Contudo, em qual condição? Parte, litisconsorte ou terceiro interveniente? O erro na indicação da autoridade coatora gera a extinção do...

...p 368.159/PE, Rel. Min. Humberto Martins, Segunda Turma, julgado em 1º/10/2013)5. Mesmo em caso de erro na indicação da autoridade coatora, eventualmente poderá ocorrer a aplicação da chamada teoria da encampação. Contudo, é necessário atender alguns...
/amanhecidas
terça-feira, 15/9/2020

MIGALHAS nº 4.937

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de setembro de 2020.

...te do Tribunal, ministro Humberto Martins. A permissão vale já para a próxima sessão, que será amanhã. O requerimento deve ser feito em petição nos autos do processo. (Clique aqui) Positivo para covid-19 Ministro Fux testou positivo ontem para a covid-19....
/quentes
terça-feira, 15/9/2020

STJ: Advogados podem requerer sustentação oral presencial na Corte Especial

A permissão vale já para a próxima sessão, nesta quarta-feira, 16.

...e do Tribunal, ministro Humberto Martins. A permissão vale já para a próxima sessão, nesta quarta-feira, 16. O requerimento deve ser feito em petição nos autos do processo. Os pedidos serão analisados pela presidência do STJ – que autorizará ou...
/quentes
quinta-feira, 10/9/2020

Ministros do STJ entregam ao Congresso projeto de lei sobre regime de custas no Judiciário

Projeto foi elaborado pelo CNJ com base nos estudos de um grupo de trabalho coordenado pelo ministro Villas Bôas Cueva.

... presidente do STJ, ministro Humberto Martins, e o ministro Villas Bôas Cueva participaram da entrega do projeto de lei complementar que estabelece normas para a cobrança de custas dos serviços forenses na União, nos estados e no DF, além de disciplinar...
/quentes
quarta-feira, 2/9/2020

STJ referenda afastamento de Witzel do governo do RJ

Decisão na Corte Especial foi por ampla maioria.

... presidente do STJ, ministro Humberto Martins, seguiu integralmente o relator Benedito. Com o resultado, o afastamento de Witzel do governo é inicialmente por 180 dias; mas o relator adiantou que, conforme a evolução dos fatos, levará para conhecimento...
/amanhecidas
sexta-feira, 28/8/2020

MIGALHAS nº 4.926

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de agosto de 2020.

... e virtualmente, ministro Humberto Martins assumiu ontem o comando do STJ. No discurso de posse, S. Exa. assegurou que fará uma gestão participativa. Ministro Mussi foi empossado vice-presidente. (Clique aqui) ANPD O governo aprovou a estrutura regimental...
/depeso
quinta-feira, 27/8/2020

Considerações sobre a proposta do Conselho Nacional de Justiça a respeito da utilização de videoconferência nas sessões de julgamento do Tribunal do Júri

A necessidade de restrição do contato entre indivíduos, que constitui a base da vida em sociedade, obrigou-nos a fazer uso mais intenso de tecnologias de comunicação destinadas a substituir, ou, ao menos, reduzir o encontro ou reunião de vá...

... Nacional da Justiça, ministro Humberto Martins, ao tratar da retomada gradual do atendimento presencial no Judiciário, destacou a indispensabilidade da “presença física do juiz”. Segundo suas palavras: “Temos que voltar à atividade presencial, com...
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