O que saiu em Migalhas sobre Humberto Monteiro
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O que saiu em Migalhas sobre Humberto Monteiro

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segunda-feira, 6/6/2011

Cartórios, atividade pública ou privada?

Interessante e pouco debatida questão giza sobre a conveniência de os Cartórios serem públicos ou privados. Dada a relevância da matéria, animo-me a tecer alguns comentários que considero oportunos, tangenciando ainda outros aspectos desta ...

...para ser fornecida, segundo Humberto Monteiro da Costa, presidente da referida associação. A peculiaridade da situação dos cartórios extrajudiciais baianos chamou a atenção do CNJ que tomou a iniciativa de pedir...
Cartórios, atividade pública ou privada?
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quarta-feira, 7/10/2009

Participantes de audiência na Câmara divergem sobre PEC dos Cartórios

Em audiência pública marcada por vaias, aplausos e forte mobilização de críticos e apoiadores da chamada PEC dos Cartórios (PEC 471/05), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias ouviu, ontem, 6/10, argumentos contrários e favoráveis à efet...

Em audiência pública marcada por vaias, aplausos e forte mobilização de críticos e apoiadores da chamada PEC dos Cartórios (PEC 471/05), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias ouviu, ontem, 6/10, argumentos contrários e favoráveis à efet...
Participantes de audiência na Câmara divergem sobre PEC dos Cartórios
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terça-feira, 8/9/2009

Nepotismo e concursos na pauta da sessão do CNJ

O CNJ realiza nesta terça-feira, 8/9), às 14 horas, em Brasília, sessão plenária com 71 itens na pauta. Entre os assuntos a serem discutidos está a regulamentação do afastamento de magistrados para presidir associações de classe.

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Nepotismo e concursos na pauta da sessão do CNJ
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terça-feira, 12/5/2009

Uso de trajes para ingresso nos tribunais está na pauta de hoje do CNJ

O CNJ realiza hoje, 12/5, a partir das 9h, sua 84ª sessão plenária. Alguns dos temas da pauta de julgamentos estão relacionados a nepotismo e uso de trajes para ingresso nos tribunais. Além disso, traz ainda questões pontuais sobre pagament...

O CNJ realiza hoje, 12/5, a partir das 9h, sua 84ª sessão plenária. Alguns dos temas da pauta de julgamentos estão relacionados a nepotismo e uso de trajes para ingresso nos tribunais. Além disso, traz ainda questões pontuais sobre pagament...
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quarta-feira, 22/10/2008

CNJ decide privatizar cartórios vagos da Bahia

O CNJ determinou que as serventias extrajudiciais do TJ/BA sejam privatizadas, na medida em que seus titulares deixarem os cargos, por aposentadoria ou falecimento.

O CNJ determinou que as serventias extrajudiciais do TJ/BA sejam privatizadas, na medida em que seus titulares deixarem os cargos, por aposentadoria ou falecimento.
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segunda-feira, 10/12/2007

Governo do MS questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público

Exigência mantida Governo do MS questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público. Ministro Eros Grau mantém exigência O governador de MS, André Puccinelli - PMDB, ajuiz...

Exigência mantida Governo do MS questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público. Ministro Eros Grau mantém exigência O governador de MS, André Puccinelli - PMDB, ajuiz...
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terça-feira, 4/12/2007

Pauta da 53ª Sessão Odinária do CNJ que acontece hoje

CNJ Por determinação da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada hoje, a part...

CNJ Por determinação da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada hoje, a part...
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terça-feira, 27/11/2007

CNJ X TJ/MS - Os imbróglios entre o Tribunal e o Conselho

CNJ X TJ/MS   Os imbróglios entre o Tribunal e o Conselho   Em agosto, ao julgar um pedido de esclarecimento do TJ/MS (clique aqui), o CNJ rati...

CNJ X TJ/MS   Os imbróglios entre o Tribunal e o Conselho   Em agosto, ao julgar um pedido de esclarecimento do TJ/MS (clique aqui), o CNJ rati...
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terça-feira, 14/8/2007

CNJ tem sessão ordinária hoje

Hoje CNJ realiza sua 45ª sessão ordinária O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 45ª sessão ordinária hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessão prossegue amanhã, a partir das 9h. ...

Hoje CNJ realiza sua 45ª sessão ordinária O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 45ª sessão ordinária hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessão prossegue amanhã, a partir das 9h. ...
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terça-feira, 31/7/2007

CNJ analisa hoje o PCA 395

Hoje   CNJ analisa hoje o PCA 395 Conforme informado ontem por Migalhas (clique aqui), será julgado hoje, no CNJ, o PCA 395 contra o TJ/MS para que sejam desconstituídas todas as outorgas de delegação de s...

Hoje   CNJ analisa hoje o PCA 395 Conforme informado ontem por Migalhas (clique aqui), será julgado hoje, no CNJ, o PCA 395 contra o TJ/MS para que sejam desconstituídas todas as outorgas de delegação de s...
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segunda-feira, 30/7/2007

Pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã

CNJ   Está na pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã, às 14h, o pedido de esclarecimentos no PCA 395, que trata da desconstituição de ato administrativo, delegação de serviços notariais registr...

CNJ   Está na pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã, às 14h, o pedido de esclarecimentos no PCA 395, que trata da desconstituição de ato administrativo, delegação de serviços notariais registr...
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terça-feira, 26/6/2007

CNJ realiza hoje sua 43ª sessão ordinária

Hoje CNJ realiza sua 43ª sessão ordinária O CNJ realiza hoje sua 43ª sessão ordinária, a partir das 14h. Será a primeira sessão com a nova composição de conselheiros, que tomaram posse dia 15. Na abertura, a presidente, mi...

Hoje CNJ realiza sua 43ª sessão ordinária O CNJ realiza hoje sua 43ª sessão ordinária, a partir das 14h. Será a primeira sessão com a nova composição de conselheiros, que tomaram posse dia 15. Na abertura, a presidente, mi...
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