O que saiu em Migalhas sobre Humberto Souto
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O que saiu em Migalhas sobre Humberto Souto

Veja o que saiu no Migalhas sobre Humberto Souto
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quarta-feira, 7/11/2018

OAB deve submeter contas à fiscalização do TCU

Decisão foi unânime no Tribunal.

...Walton Alencar Rodrigues e Humberto Souto votaram no sentido de que o Conselho Federal da OAB e suas seccionais estão obrigados a prestar contas ao TCU. No entanto, os ministros Ubiratan Aguiar, Lincoln Magalhães da Rocha,...
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segunda-feira, 27/8/2018

Área técnica do TCU entende que OAB deve prestar contas para o Tribunal

Para o diretor técnico, os conselhos profissionais estão submetidos ao escrutínio público e a OAB não merece tratamento diferente.

...Walton Alencar Rodrigues e Humberto Souto votaram no sentido de que o Conselho Federal da OAB e suas seccionais, estão obrigados a prestar contas ao TCU.   No entanto, os ministros Ubiratan Aguiar, Lincoln Magalhães da...
Área técnica do TCU entende que OAB deve prestar contas para o Tribunal
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quinta-feira, 9/6/2011

Oito membros do CNJ emitem passaporte especial

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, integrantes do CNJ valeram-se de seus cargos para conseguir passaportes diplomáticos para si e para familiares. Dos 15 componentes do CNJ, 8 teriam conseguido o benefício "com o argumento de que seria ...

...Justiça, 20/07/2011 44. Humberto Guimarães Souto, Ministro aposentado do Tribunal de Contas da União, 30/11/15 45. Ilmar Nascimento Galvão, Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, 30/11/11 46. Terezinha...
Oito membros do CNJ emitem passaporte especial
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sábado, 2/4/2011

Julgamento no STF sobre critério de convocação de suplentes será no dia 27

O julgamento no STF sobre o critério a ser adotado pelas Casas Legislativas para a convocação de deputados suplentes, no caso de vacância do cargo por afastamento do titular eleito, já tem data para acontecer : 27 de abril.

...do PPS de Minas Gerais, Humberto Souto, que também pede para ver garantido seu direito de precedência na ocupação da vaga de deputado federal por Minas Gerais na vaga deixada por Alexandre Silveira (PPS/MG). Nos dois...
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quinta-feira, 2/12/2010

Plenário da Câmara aprova nova regra de distribuição de royalties do petróleo

O plenário aprovou, nos primeiros minutos de hoje, 2/12, o substitutivo do Senado para o PL 5940/09, que estabelece uma nova regra de distribuição dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios. O texto, de autoria do Executi...

...mantida pelo Plenário. Segundo o deputado Humberto Souto (PPS/MG), "a manutenção das novas regras de divisão dos royalties prova que a riqueza do petróleo é nacional e não pode ficar com poucos, diante da péssima...
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domingo, 13/12/2009

Projetos do pré-sal na pauta da Câmara durante a semana

Três projetos de lei referentes à exploração do petróleo do pré-sal, todos propostos pelo Executivo, continuarão a dominar a pauta do Plenário da Câmara na próxima semana – que deve ser a última do ano para deliberações legislativas da Casa...

Três projetos de lei referentes à exploração do petróleo do pré-sal, todos propostos pelo Executivo, continuarão a dominar a pauta do Plenário da Câmara na próxima semana – que deve ser a última do ano para deliberações legislativas da Casa...
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quinta-feira, 10/12/2009

Deputados aprovam o regime de partilha do pré-sal

O Plenário aprovou ontem, 9/12, o substitutivo do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) para o PL 5938/09, do Executivo, que cria o regime de partilha de produção a ser aplicado nos contratos futuros de exploração do petróleo do pré-sal...

O Plenário aprovou ontem, 9/12, o substitutivo do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) para o PL 5938/09, do Executivo, que cria o regime de partilha de produção a ser aplicado nos contratos futuros de exploração do petróleo do pré-sal...
Deputados aprovam o regime de partilha do pré-sal
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