O que saiu em Migalhas sobre Humberto Theodoro Júnior

Boa-fé objetiva na tutela executiva e a diferença do beneficiário da multa pela sua violação.

A obstinação dos magistrados em afastar norma expressa (art. 85, §2º do CPC) e utilizar da equidade para evitar suposto enriquecimento ilícito do advogado.

Frise-se: novos critérios de análise sendo aplicado para produções passadas. E pasmem: de acordo com a nova toada da ANCINE as rejeições de contas tem alcançado produções realizadas há mais de 15 anos (!).

Nenhum recurso pode ser indeferido, inclusive no âmbito dos Tribunais Superiores, por falta de comprovação de um fato notório, porque é justamente a sua notoriedade o fator que dispensa a respectiva comprovação.

O inédito procedimento da tutela antecipada em caráter antecedente marca o Código de Processo Civil de 2015 como sendo um dos seus principais avanços, porquanto não era possível deduzir o somente o pedido antecipatório sob a égide do Código...

O presente artigo analisa os impactos dos enunciados, prolatados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, nas ações em trâmite que versam sobre empréstimo consignado e a sua importância frente à exacerbada monta de contendas judiciai...

O ilustre jurista elenca linhas mestras do novel compêndio, discorre sobre sua influência nos problemas do Judiciário e analisa as perspectivas do novo CPC.

O secretário de reforma do Judiciário Flávio Crocce Caetano, o presidente da AASP Sérgio Rosenthal e o advogado Humberto Theodoro Júnior apresentam os obstáculos a serem superados para a implantação plena do processo judicial eletrônico.

XV Bienal do Livro De 1º a 11/9 acontece, no Riocentro, a "XV Bienal do Livro".   Importantes editoras da área jurídica, entre elas Método e Forense, apresentarão obras referência no segmento.   Clique...

Veja quem é o ganhador da Promoção : Clássicos Jurídicos.

A presente pesquisa possui como objetivo, oferecer noções básicas sobre do procedimento de satisfação das demandas em face da Fazenda Pública, ou seja, pagamento de quantia certa por meio dos Precatórios Judiciais. Não são raras as alteraçõ...

O TJ/SP, por intermédio da 4ª Câmara de Direito Privado, por votação unânime, deu provimento ao Agravo de Instrumento nº 644.204-4/2 da Comarca de São Paulo, relatado pelo Desembargador Maia da Cunha, para acolher a preliminar de convenção ...

A execução delineada no CPC foi novamente alterada pela Lei 11.382/06. O novo sistema, que entrou em vigor em 21-01-2007, estabelece regras que permitem a efetiva implementação de créditos, beneficiando consumidores e demais partes hipos...

Ao lado das preocupações cotidianas que o advogado enfrenta nos dias atuais, a exemplo, de se manter atualizado da legislação, doutrina e jurisprudência, fontes de interpretação que nos últimos tempos mudam em velocidade e quantidade inigua...