O que saiu em Migalhas sobre Humberto Theodoro Júnior
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O que saiu em Migalhas sobre Humberto Theodoro Júnior

Humberto Theodoro Júnior

Humberto Theodoro Júnior

Migalheiro desde agosto/2014.

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Triângulo Mineiro (Uberaba/MG). Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

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quarta-feira, 13/1/2021

A probidade processual na execução civil e as multas por atos atentatórios à dignidade da justiça

Boa-fé objetiva na tutela executiva e a diferença do beneficiário da multa pela sua violação.

... processual. Em suma, o prof. Humberto Theodoro Júnior conceitua com exatidão o instituto da seguinte forma: "consiste o princípio da boa-fé objetiva em exigir do agente que pratique o ato jurídico sempre pautado em valores acartados pelos costumes,...
A probidade processual na execução civil e as multas por atos atentatórios à dignidade da justiça
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quarta-feira, 9/12/2020

Fixação de honorários

A obstinação dos magistrados em afastar norma expressa (art. 85, §2º do CPC) e utilizar da equidade para evitar suposto enriquecimento ilícito do advogado.

... CPC). Nas palavras de Humberto Theodoro Júnior: De forma contrária ao posicionamento adotado pelo Código revogado, que admitia com largueza o arbitramento por equidade, a legislação atual determinou a aplicação, em regra, dos critérios objetivos...
Fixação de honorários
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sexta-feira, 30/10/2020

Parece filme de terror: Até onde vai o poder da ANCINE?

Frise-se: novos critérios de análise sendo aplicado para produções passadas. E pasmem: de acordo com a nova toada da ANCINE as rejeições de contas tem alcançado produções realizadas há mais de 15 anos (!).

... prestadas pelas produtoras. Humberto Theodoro Júnior leciona sobre a importância de se respeitar os atos já praticados: Mesmo quando a lei nova atinge um processo em andamento, nenhum efeito tem sobre os fatos ou atos ocorridos sob o império da lei...
Parece filme de terror: Até onde vai o poder da ANCINE?
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sexta-feira, 16/8/2019

Feriados que são fatos notórios e a dispensa da sua comprovação

Ricardo de Carvalho Aprigliano

Nenhum recurso pode ser indeferido, inclusive no âmbito dos Tribunais Superiores, por falta de comprovação de um fato notório, porque é justamente a sua notoriedade o fator que dispensa a respectiva comprovação.

... privado nos julgamentos. Humberto Theodoro os define como “os acontecimentos ou situações de conhecimento geral inconteste, como as datas históricas, os fatos heroicos, as situações geográficas, os atos de gestão política etc.”1. Wambier e Talamini,...
Feriados que são fatos notórios e a dispensa da sua comprovação
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quarta-feira, 3/7/2019

Da contrariedade como fator suficiente para afastar os efeitos da estabilização da tutela antecipada antecedente deferida: comentário ao acórdão do RESp 1.760.966/SP

O inédito procedimento da tutela antecipada em caráter antecedente marca o Código de Processo Civil de 2015 como sendo um dos seus principais avanços, porquanto não era possível deduzir o somente o pedido antecipatório sob a égide do Código...

... doutrinado do respeitável prof. Humberto Theodoro Júnior que defende, veementemente, a última posição ao destacar:  (...) Não se me afigura boa medida, porque não se compatibiliza com o procedimento legal, que cuida de audiência e contestação somente...
Da contrariedade como fator suficiente para afastar os efeitos da estabilização da tutela antecipada antecedente deferida: comentário ao acórdão do RESp 1.760.966/SP
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quarta-feira, 11/10/2017

Os enunciados prolatados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão no corrente ano e seus impactos frente à elevada monta de contendas, em trâmite nesta localidade, tendo como objeto empréstimo consignado

Rodrigo Marcello Reis Coutinho

O presente artigo analisa os impactos dos enunciados, prolatados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, nas ações em trâmite que versam sobre empréstimo consignado e a sua importância frente à exacerbada monta de contendas judiciai...

...Fabris, 1988 2 JUNIOR, Humberto Theodoro. NUNES, Dierle. BAHIA, Alexandre Melo Frano. PEDRON, Flávio Quinaud. Novo CPC Fundamentos e Sistematização 2. Ed. Rio de Janeiro: Gen/Forense. 2015. p. 67.3 REALE, Miguel. A boa-fé...
Os enunciados prolatados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão no corrente ano e seus impactos frente à elevada monta de contendas, em trâmite nesta localidade, tendo como objeto empréstimo consignado
Novo CPC - Humberto Theodoro Junior
TV Migalhas
quarta-feira, 2/9/2015

Novo CPC - Humberto Theodoro Junior

O ilustre jurista elenca linhas mestras do novel compêndio, discorre sobre sua influência nos problemas do Judiciário e analisa as perspectivas do novo CPC.

Processo Judicial Eletrônico
TV Migalhas
segunda-feira, 3/6/2013

Processo Judicial Eletrônico

O secretário de reforma do Judiciário Flávio Crocce Caetano, o presidente da AASP Sérgio Rosenthal e o advogado Humberto Theodoro Júnior apresentam os obstáculos a serem superados para a implantação plena do processo judicial eletrônico.

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quarta-feira, 24/8/2011

Editoras da área jurídica apresentam importantes obras na XV Bienal do Livro

XV Bienal do Livro De 1º a 11/9 acontece, no Riocentro, a "XV Bienal do Livro".   Importantes editoras da área jurídica, entre elas Método e Forense, apresentarão obras referência no segmento.   Clique...

...52ª edição - 840p.), de Humberto Theodoro Júnior, que aborda a Teoria Geral do Direito Processual Civil e Processo de Conhecimento e está totalmente atualizado e em consonância com a jurisprudência dos Tribunais Superiores...
Editoras da área jurídica apresentam importantes obras na XV Bienal do Livro
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sexta-feira, 23/4/2010

Resultado da promoção : Clássicos Jurídicos

Veja quem é o ganhador da Promoção : Clássicos Jurídicos.

Veja quem é o ganhador da Promoção : Clássicos Jurídicos.
Resultado da promoção : Clássicos Jurídicos
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terça-feira, 23/3/2010

Precatórios Judiciais e Requisições de Pequeno Valor – algumas considerações

Marcus Vinicius Fernandes Andrade Silva

A presente pesquisa possui como objetivo, oferecer noções básicas sobre do procedimento de satisfação das demandas em face da Fazenda Pública, ou seja, pagamento de quantia certa por meio dos Precatórios Judiciais. Não são raras as alteraçõ...

A presente pesquisa possui como objetivo, oferecer noções básicas sobre do procedimento de satisfação das demandas em face da Fazenda Pública, ou seja, pagamento de quantia certa por meio dos Precatórios Judiciais. Não são raras as alteraçõ...
Precatórios Judiciais e Requisições de Pequeno Valor – algumas considerações
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sexta-feira, 22/1/2010

A convenção de arbitragem e os tribunais brasileiros

O TJ/SP, por intermédio da 4ª Câmara de Direito Privado, por votação unânime, deu provimento ao Agravo de Instrumento nº 644.204-4/2 da Comarca de São Paulo, relatado pelo Desembargador Maia da Cunha, para acolher a preliminar de convenção ...

O TJ/SP, por intermédio da 4ª Câmara de Direito Privado, por votação unânime, deu provimento ao Agravo de Instrumento nº 644.204-4/2 da Comarca de São Paulo, relatado pelo Desembargador Maia da Cunha, para acolher a preliminar de convenção ...
A convenção de arbitragem e os tribunais brasileiros
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terça-feira, 13/3/2007

A reforma do Código de Processo Civil, a penhora online e a execução fiscal – contrapontos entre a Lei 11.382/06, a Lei 6.830/80 e o art. 185-A do CTN

Marco Paulo Denucci Di Spirito

A execução delineada no CPC foi novamente alterada pela Lei 11.382/06. O novo sistema, que entrou em vigor em 21-01-2007, estabelece regras que permitem a efetiva implementação de créditos, beneficiando consumidores e demais partes hipos...

A execução delineada no CPC foi novamente alterada pela Lei 11.382/06. O novo sistema, que entrou em vigor em 21-01-2007, estabelece regras que permitem a efetiva implementação de créditos, beneficiando consumidores e demais partes hipos...
A reforma do Código de Processo Civil, a penhora online e a execução fiscal – contrapontos entre a Lei 11.382/06, a Lei 6.830/80 e o art. 185-A do CTN
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segunda-feira, 12/3/2007

Honorários advocatícios - Causas de fixação irrisória em juízo

Ao lado das preocupações cotidianas que o advogado enfrenta nos dias atuais, a exemplo, de se manter atualizado da legislação, doutrina e jurisprudência, fontes de interpretação que nos últimos tempos mudam em velocidade e quantidade inigua...

Ao lado das preocupações cotidianas que o advogado enfrenta nos dias atuais, a exemplo, de se manter atualizado da legislação, doutrina e jurisprudência, fontes de interpretação que nos últimos tempos mudam em velocidade e quantidade inigua...
Honorários advocatícios  - Causas de fixação irrisória em juízo
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