O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Direito Administrativo

O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Direito Administrativo

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quarta-feira, 2/12/2020

Resultado do sorteio da obra "Agronegócio, Sustentabilidade e a Agenda 2030"

Uma obra inédita e com grande qualidade técnica, tanto do ponto vista acadêmico quanto prático.

... Direito do Agronegócio – IBDA e da PUC, campus Toledo/PR. ________ Ganhadores: Grazieli Luani Giacomino, de Matão/SP;  Lucas Santana Andrade, de Guaçuí/ES.
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quarta-feira, 4/11/2020

MIGALHAS nº 4.971

Informações jurídicas de quarta-feira, 04 de novembro de 2020.

...de Direito Administrativo (IBDA) promovem de hoje a 7/11, o "XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo IBDA l AASP", dirigido especialmente aos profissionais e estudantes de Direito Administrativo de todo o país. Confira a programação....
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quarta-feira, 28/10/2020

MIGALHAS nº 4.967

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de outubro de 2020.

...o Empresarial. (Clique aqui) O IBDA e a AASP realizam o evento on-line "XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo", de 4 a 7/11. O congresso discutirá as principais tendências do Direito Administrativo, com enfoque nas mudanças...
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quarta-feira, 16/9/2020

Ingresso do Brasil no GPA/OMC: os próximos passos

O processo de aproximação do Brasil ao GPA começou com a obtenção do status de observador, em outubro de 2017. O Brasil é o primeiro país da América Latina a adotar medidas para a sua acessão como Estado membro.

... setor privado. O IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo constituiu comissão especial, sob a presidência do professor Edgar Guimarães, para debater e formular suas contribuições à audiência pública. O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e a Universidade...
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terça-feira, 1/9/2020

MIGALHAS nº 4.928

Informações jurídicas de terça-feira, 01 de setembro de 2020.

... e Joana Paula Batista (IBDA). (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto...
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terça-feira, 25/8/2020

Neoliberalismo à brasileira, aspectos político, jurídico e econômico

O presente estudo é de fundamental importância para a compreensão do tema do neoliberalismo, que envolve, de forma avassaladora, a realidade de todos os países do planeta, em especial aqueles do chamado terceiro mundo.

... trabalho jurídico, e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.Ex juiz do Tribunal de Justiça desportiva da Federação Baiana de Futebol.
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segunda-feira, 13/7/2020

MIGALHAS nº 4.892

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de julho de 2020.

... Maurício Zockun, presidente do IBDA, em painel dedicado à "Lei Anticorrupção e Compliance: os desafios das empresas nas contratações públicas". Participam também do painel os professores Giovani Menicucci, Marilene Matos e Marilda Silveira....
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segunda-feira, 29/6/2020

A prestação do serviço de saúde pelo Estado

Maurício Zockun e Fernanda Ghiuro Valentini

Os arts. 6º e 196 da CR/1988 prescrevem que o direito à saúde é direito de todos, de natureza fundamental, a ser provido pelo Estado em regime de solidariedade com a sociedade.

... Administrativo. Presidente do IBDA - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Advogado.*Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli é doutoranda em Direito Administrativo e mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Professora (em estágio docente)...
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segunda-feira, 29/6/2020

MIGALHAS nº 4.882

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de junho de 2020.

Segunda-Feira, 29 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.882. Fechamento às 11h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: SmartBPO (Clique aqui) "Os lobos vestem-se de cordeiros e apertam...
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segunda-feira, 8/6/2020

Mecanismos constitucionais de superação de crises — Quem tem medo do art. 142 da Constituição?

Amauri Feres Saad

O povo é a fonte do poder que a constituição disciplina e não se pode admitir que um dos poderes possa atuar fora dos limites que lhe são traçados.

... Direito Administrativo – IBDA publicou em 2.6.2020 uma "Nota de Repúdio", afirmando: "A intimidação ao livre exercício da jurisdição pelo Poder Judiciário, especialmente tendo em conta as recentes agressões aos Ministros do Supremo Tribunal...
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sexta-feira, 5/6/2020

IBDA repudia ataques sofridos pelos ministros do STF: “afronta à democracia”

Instituto diz que continuará firme na defesa dos valores constitucionais.

...ravés de nota, o IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo repudiou os ataques sofridos pelos ministros do STF. “Atacar seus integrantes é uma afronta à democracia e à ordem jurídica vigente”. A entidade afirma ainda que repulsa a defesa do fechamento do Congresso...
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sexta-feira, 29/5/2020

MIGALHAS nº 4.862

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de maio de 2020.

... Editora. (Clique aqui) O IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo disponibiliza para download gratuito o livro "Memórias do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – Registro histórico", de autoria do professor Victor...
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quarta-feira, 20/5/2020

Soluções para os contratos de terceirização ante a pandemia da covid-19

Christianne Stroppa

Devemos reavaliar o princípio da função social dos contratos sob a ótica do Direito Administrativo, com fito em garantir a continuação dos contratos terceirizados para evitar maiores agravamentos à economia.

... Comissão de Terceirização do IBDA - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.
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quarta-feira, 20/5/2020

MIGALHAS nº 4.855

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de maio de 2020.

... terceirizaçãoChristianne Stroppa (IBDA - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo) apresenta soluções para os contratos de terceirização ante a pandemia. (Clique aqui) Medicamento off label Da banca Vilhena Silva Advogados, a advogada...
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quarta-feira, 20/5/2020

A MP 966 é constitucional

Márcio Cammarosano e Márcio Alexandre G. F. Cammarosano

É compreensível eventual discordância quanto à oportunidade e conveniência da edição da MP 966, e de uma ou outra de suas disposições ou termos.

... Direito Administrativo – IBDA. Advogado do escritório Cammarosano Advogados Associados. *Márcio Alexandre G. F. Cammarosano é mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor no Curso de Especialização em Direito Administratico da COGEAE/PUC-SP....
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segunda-feira, 11/5/2020

A constitucionalização do Direito Administrativo - A propósito da recente decisão liminar do STF suspendendo a nomeação do diretor geral da polícia federal

Hoje não se pode duvidar mais da sindicabilidade pelo Judiciário do mérito do ato administrativo.

... trabalho jurídico, e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.
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segunda-feira, 4/5/2020

Advogados consideram acertada decisão de Alexandre de Moraes que impediu posse de Ramagem na PF

Liminar tem sido questionada por suposto ativismo judicial.

... Membro do IDAP do IDID e do IBDA. Fernando Hideo Lacerda é advogado criminalista, doutor e mestre em Direito Marco Aurélio de Carvalho é sócio fundador do Grupo Prerrogativas e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD)....
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sexta-feira, 24/4/2020

MIGALHAS nº 4.838

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de abril de 2020.

Sexta-Feira, 24 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.838.Fechamento às 11h18.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: M133 (Clique aqui) "A vida é um complexo de alegrias e pesares, um contraste de esperança...
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quinta-feira, 23/4/2020

IBDA repudia manifestações contra ordem democrática

Instituto destacou que manifestações do último domingo atentam contra a ordem democrática.

O IBDA - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e Institutos Estaduais de Direito Administrativo divulgaram nota de repúdio ao que chamaram de “lamentáveis manifestações” de domingo, 19. Os institutos destacaram que os atos atentam contra a ordem democrática e contra...
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segunda-feira, 13/4/2020

MIGALHAS nº 4.830

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de abril de 2020.

...m a atuação do escritóriorong> Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais, que conseguiu outras vitórias no mesmo sentido contra o sindicato. (Clique aqui) Trabalhista Medidas trabalhistasO advogado Wander Medeiros A....
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