O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Defesa Da Consumidor
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Defesa Da Consumidor

/quentes
quarta-feira, 30/12/2020

Resultado do sorteio da obra "Constituição para Crianças em Quadrinhos"

Dirigida às crianças, a obra vem acompanhada de desenhos que denotam rara sensibilidade e arte, atingindo a atenção, compreensão e conhecimento.

... Crianças em Quadrinhos" (IBDC - 69p.), do advogado Júlio César Hidalgo, é dirigida especialmente às crianças e visa propagar aquilo que todo cidadão deve conhecer da Constituição. Os textos escolhidos encontram-se acompanhados de desenhos que...
Resultado do sorteio da obra "Constituição para Crianças em Quadrinhos"
/amanhecidas
quarta-feira, 30/12/2020

MIGALHAS nº 5.009

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de dezembro de 2020.

...a Crianças em Quadrinhos" (IBDC - 69p.), do advogado Júlio César Hidalgo, vai para Telma Teixeira, de Brasília. (Clique aqui) Retrospectiva Janeiro Iniciamos 2020 rumo a 2040. Mal sabíamos que no meio do caminho tinha uma pedra. CNJ realiza...
MIGALHAS nº 5.009
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terça-feira, 29/12/2020

MIGALHAS nº 5.008

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de dezembro de 2020.

...a Crianças em Quadrinhos" (IBDC - 69p.), do advogado Júlio César Hidalgo, mostra que o Direito pode ser fácil, de leitura agradável e acessível para as crianças. O exemplar é cortesia do autor. (Clique aqui) Novidades Editora Mizuno anuncia...
MIGALHAS nº 5.008
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segunda-feira, 28/12/2020

MIGALHAS nº 5.007

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de dezembro de 2020.

...a Crianças em Quadrinhos" (IBDC - 69p.), do advogado Júlio César Hidalgo, mostra que o Direito pode ser fácil, de leitura agradável e acessível para as crianças. O exemplar é cortesia do autor. (Clique aqui) Novidades Editora Mizuno promove...
MIGALHAS nº 5.007
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 14/12/2020

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19.

... de Direito Contratual (IBDCont), deste 2020, o ano da pandemia de Covid-19. Se até março seguíamos o nosso curso "normal", com temas que até então eram de relevo, a sua chegada ao Brasil trouxe grandes impactos para o Direito Privado Nacional,...
Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 7/12/2020

Contratos com influenciadores digitais: quando a reputação é o motivo de contratação e de resolução contratual

Contratos com influenciadores digitais: quando a reputação é o motivo de contratação e de resolução contratual.

... Civil (UFPE). Membro do IBDCont. __________ 1 Revista Exame. Quem Manda na Beleza?. Por Ivan Padilla e Karin Salomão. 27/8/2020.
Contratos com influenciadores digitais: quando a reputação  é o motivo de contratação e de resolução contratual
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 23/11/2020

Eleições 2020 e contrato de aposta: devo, não nego. Pago quando quiser

Eleições 2020 e contrato de aposta: devo, não nego. pago quando quiser

...o de Direito Contratual IBDCont.
Eleições 2020 e contrato de aposta: devo, não nego. Pago quando quiser
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sexta-feira, 20/11/2020

MIGALHAS nº 4.983

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de novembro de 2020.

... de Direito Contratual (IBDCont) promovem de 23 a 26/11, às 19h, o curso "A lei da liberdade contratual e os desafios do direito contratual contemporâneo". A transmissão das aulas será ao vivo via internet, sendo possível a remessa de indagações...
MIGALHAS nº 4.983
/amanhecidas
quarta-feira, 18/11/2020

MIGALHAS nº 4.981

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de novembro de 2020.

...o de Direito Contratual (IBDCont) promovem de 23 a 26/11, às 19h, o curso "A lei da liberdade contratual e os desafios do direito contratual contemporâneo". A transmissão das aulas será "ao vivo" via internet, sendo possível a remessa de indagações...
MIGALHAS nº 4.981
/amanhecidas
quarta-feira, 4/11/2020

MIGALHAS nº 4.971

Informações jurídicas de quarta-feira, 04 de novembro de 2020.

...de Direito Constitucional (IBDC-SP) prestam homenagem a Paulo Bonavides tornando-o patrono dos próximos eventos "Congresso da ABLJ" e "40º Congresso do IBDC", que acontece em maio de 2021. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães...
MIGALHAS nº 4.971
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 28/10/2020

Os fundamentos do Direito das Sucessões e a tendência de "contratualização" da matéria

Os fundamentos do Direito das Sucessões e a tendência de "contratualização" da matéria.

... de Direito Contratual - IBDCont (A autonomia da vontade no direito sucessório: quais os limites para a denominada "sucessão contratual". Porém, como tenho advertido em exposições sobre o tema, é preciso conhecer os limites dessa valorização...
Os fundamentos do Direito das Sucessões e a tendência de "contratualização" da matéria
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 26/10/2020

A autonomia da vontade no direito sucessório: quais os limites para a denominada "sucessão contratual"?

A autonomia da vontade no direito sucessório: quais os limites para a denominada "sucessão contratual"?

... de Direito Contratual – IBDCont. Procurador do município do Recife. Advogado.  **Marcos Ehrhardt Júnior é doutor em Direito pela UFPE. Professor de Direito Civil da UFAL e do Centro Universitário CESMAC. Editor da Revista Fórum de Direito...
A autonomia da vontade no direito sucessório: quais os limites para a denominada "sucessão contratual"?
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 5/10/2020

Impactos da covid-19 sobre a circular de oferta de franquia

Impactos da covid-19 sobre a circular de oferta de franquia.

... pela FGV-SP. Associado do IBDCont. Advogado. **Arnaldo Rizzardo Filho é bacharel em Direito pela PUC-RS. Mestre em Direito Público pela Unisinos. Advogado, professor e autor. __________ 1 Disponível aqui. 2 Disponível aqui.
Impactos da covid-19 sobre a circular de oferta de franquia
Anderson Schreiber - Direito ao esquecimento
TV Migalhas
quarta-feira, 30/9/2020

Anderson Schreiber - Direito ao esquecimento

O plenário do STF decidirá uma das mais relevantes controvérsias da contemporaneidade: a aplicação do instituto do direito ao esquecimento na esfera civil. O processo, que está na pauta da sessão desta quarta-feira, 30 de setembro, é relatado pelo ministro Toffoli. Pode-se afirmar, sem sombra de dúvida, que o julgamento no Supremo será um marco para o Direito Civil. O professor de Direito Civil d...

/quentes
quarta-feira, 30/9/2020

Histórico: STF definirá em repercussão geral se há direito ao esquecimento

Debate evoca princípios da dignidade da pessoa humana, inviolabilidade da honra e direito à privacidade versus a liberdade de expressão e de imprensa e direito à informação.

... Anderson Schreiber, do IBDCivil - Instituto Brasileiro de Direito Civil (também amicus curiae no processo de repercussão), afasta a alegação de que a aplicação do direito ao esquecimento transformaria a privacidade em meio de censura. “O...
Histórico: STF definirá em repercussão geral se há direito ao esquecimento
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 14/9/2020

Os desafios da utilização de algoritmos no campo contratual

Os desafios da utilização de algoritmos no campo contratual.

... Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL). Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual – IBDCont.  **Gabriela Buarque Pereira Silva é mestranda em Direito Público pela UFAL. Advogada.  Este texto foi extraído e adaptado do...
Os desafios da utilização de algoritmos no campo contratual
/amanhecidas
sexta-feira, 11/9/2020

MIGALHAS nº 4.935

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de setembro de 2020.

... Direito Constitucional (IBDC)" foi transferido para 2021. Será encerrado pelo ministro Alexandre de Moraes, com a presidência do professor Roberto Rosas (Rosas Advogados). Tomou posse ontem como presidente do STF o ministro Fux. Confira a...
MIGALHAS nº 4.935
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 24/8/2020

A importância da contratualização dos negócios em rede no contexto da pandemia do Covid-19

A importância da contratualização dos negócios em rede no contexto da pandemia do Covid-19.

... (FGV-SP). Associado do IBDCont. Advogado. *Arnaldo Rizzardo Filho é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Advogado,...
A importância da contratualização dos negócios em rede no contexto da pandemia do Covid-19
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 17/8/2020

Contratos de prestação de serviço de transporte aéreo: uma análise crítica das inovações introduzidas pela Lei 14.034, de 2020

Contratos de prestação de serviço de transporte aéreo: uma análise crítica das inovações introduzidas pela Lei 14.034, de 2020.

... pós-graduação. Membro do IBDCont, do IBDCivil e do IBERC. Advogado e parecerista. __________ 1 Companhia aérea não deve restituir de imediato passagem cancelada durante pandemia. Migalhas, 2020. Disponível em . Acesso em 06 ago. 2020. 2...
Contratos de prestação de serviço de transporte aéreo: uma análise crítica das inovações introduzidas pela Lei 14.034, de 2020
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 10/8/2020

Telemedicina: o papel dos provedores de telemedicina e os vínculos jurídicos com os profissionais da saúde

Telemedicina: o papel dos provedores de telemedicina e os vínculos jurídicos com os profissionais da saúde.

... produtividade do CNPq. Membro do IBDCont. Advogado. **Marco Aurélio Fernandes Garcia é mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre pela Universidade de Luxemburgo. Atua na área de startups...
Telemedicina: o papel dos provedores de telemedicina e os vínculos jurídicos com os profissionais da saúde
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