O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Direito De Familia
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Direito De Familia

/depeso
segunda-feira, 4/1/2021

A sucessão dos ascendentes em caso de multiparentalidade

O artigo 1.593 do CC disciplina que pode ser civil ou natural o parentesco, originando-se da consanguinidade ou socioafetividade. Portanto, a multiparentalidade (biológica e socioafetiva) produz eficácia jurídica, tanto na linha descendente...

... (componente do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família) reconheceu o direito de três irmãos à dupla maternidade (afetiva e biológica) em seus assentos de nascimento.6 Outra importante decisão acerca do parentesco civil foi proferida pelo STF no ano de dois mil...
A sucessão dos ascendentes em caso de multiparentalidade
/amanhecidas
terça-feira, 29/12/2020

MIGALHAS nº 5.008

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de dezembro de 2020.

...e Maria, AASP; IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família; SAJ ADV - Software Jurídico; Alice Castanheira, AC Assessoria de Comunicação e Marketing; Fernanda Campos, dsms estratégia jurídica; Jorge Sukarie Neto, Brasoftware; Luiz Henrique Miranda e Marily Miranda,...
MIGALHAS nº 5.008
/amanhecidas
terça-feira, 22/12/2020

MIGALHAS nº 5.005

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de dezembro de 2020.

..., presidente do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. (Clique aqui) Débitos trabalhistas O advogado Felipe Camargo de Araújo e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) esclarecem a recente decisão do STF que determinou a aplicação...
MIGALHAS nº 5.005
/depeso
sexta-feira, 4/12/2020

O atual direito de família: uma análise do direito sucessório sob a ótica do poliamor

O reconhecimento do poliamor como entidade familiar, fazendo com que o Direito de Família se adeque aos fatos da vida bem como as mudanças sofridas pela sociedade é questão de necessidade, é direito necessário.

... crucial. Noticia-se segundo o site do Instituto Brasileiro de Direito de Família o IBDFAM, que a primeira Escritura de União Poliafetiva registrada no país foi realizada no Cartório de Tupã, no interior de São Paulo, no ano de 2012, por duas mulheres e um homem, a escritura...
O atual direito de família: uma análise do direito sucessório sob a ótica do poliamor
/depeso
sexta-feira, 6/11/2020

Justiça eleitoral é masculina: Por mais democracia institucional e igualdade nas cortes

A participação da mulher, nos espaços públicos, deve ser considerada do ponto de vista institucional. Importante a busca de menos desequilíbrio de gênero nas Cortes Eleitorais, tornando estas menos masculinas e mais paritárias.

... candidaturas de cada gênero7. O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) sugeriu, em outubro de 2020, a mudança do nome da OAB para Ordem da Advocacia do Brasil, justamente com vistas a resguardar a diversidade de gênero e a isonomia dentro da ordem8. No que...
Justiça eleitoral é masculina: Por mais democracia institucional e igualdade nas cortes
/depeso
sexta-feira, 2/10/2020

Divórcio impositivo: O divórcio do amanhã

Em pleno século XXI, ninguém deve ser obrigado a permancer preso em um casamento contra a sua vontade, à mercê do desiderato do respectivo cônjuge.

... presidente do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família, “Vejo como avanço a possibilidade de qualquer dos cônjuges requerer diretamente no Registro Civil o divórcio, pois preservou o espírito da EC nº 66/2010 cujo o propósito é a simplificação, facilitação, menor...
Divórcio impositivo: O divórcio do amanhã
/depeso
segunda-feira, 28/9/2020

Casamento e união estável em tempos de pandemia – casar ou se unir?

O presente artigo aborda – por meio de pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e de estudo do caso – a problemática envolvendo a relação matrimonial durante o isolamento social decorrido durante a pandemia do novo coronavírus.

... Pedroso Xavier, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, autora do livro “Contratos de Namoro – Amor Líquido e Direito de Família Mínimo” explica que “o contrato de namoro pode ser entabulado pelas partes justamente para aclarar que, apesar do casal...
Casamento e união estável em tempos de pandemia – casar ou se unir?
/depeso
quarta-feira, 9/9/2020

Contrato de namoro: Mero indício ou prova cabal no direito das famílias?

O contrato de namoro aparece como opção para casais que mantêm relacionamentos sem que se considerem, no momento da pactuação, entidade familiar, evitando, assim, efeitos patrimoniais futuros.

... organizado pelo IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família. Ministrada a palestra “Contrato de namoro em momentos de isolamento social”, pela professora Marília Pedroso Xavier, autora do livro “Contratos de Namoro – Amor Líquido e Direito de Família Mínimo”, refleti...
Contrato de namoro: Mero indício ou prova cabal no direito das famílias?
/coluna/migalhas-edilicias
segunda-feira, 24/8/2020

Multipropriedade: Evolução Histórica e Análise da Lei 13.777/18

Multipropriedade: Evolução Histórica e Análise da Lei 13.777/18.

... lato sensu. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e ao Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Experiencia na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil,...
Multipropriedade: Evolução Histórica e Análise da Lei 13.777/18
/quentes
sexta-feira, 21/8/2020

WEBINAR - Conversas de Família

Neste webinar receberemos especialistas em Direito de Família para um bate-papo atual de temas que estão na ordem do dia: guarda e convivência, violência doméstica , alienação parental, participação dos pais na educação e dia-a-dia dos fi...

... Sucessões. Membro do IASP e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Conselheira da OAB/SP. MODERADOR Renato de Mello Almada - Advogado com atuação especializada em Direito de Família e Sucessões. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). ASSISTA ABAIXO...
WEBINAR - Conversas de Família
/quentes
terça-feira, 11/8/2020

Hospital deve liberar acompanhante em partos realizados durante a pandemia

O impedimento havia sido adotado por hospital como medida de prevenção contra o coronavírus.

... Fourakis, membros do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, representam a gestante. Fonte: IBDFAM. _____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado....
Hospital deve liberar acompanhante em partos realizados durante a pandemia
Advogada esclarece possibilidade de reconhecimento extrajudicial de filiação socioafetiva
TV Migalhas
quarta-feira, 5/8/2020

Advogada esclarece possibilidade de reconhecimento extrajudicial de filiação socioafetiva

No próximo domingo, 9, é celebrado o dia dos pais. Aproveitando as reflexões que a data comemorativa traz, Renata Tavares Garcia Ricca, especialista em Direito de Família e membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, esclarece as previsões da lei de investigação de paternidade e da possibilidade do reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva. ?? Conecte-se ao Migalhas...

/quentes
quarta-feira, 5/8/2020

Advogada esclarece possibilidade de reconhecimento extrajudicial de filiação socioafetiva

Em 2019, os cartórios foram autorizados a reconhecer filiação socioafetiva para pessoas acima de 12 anos.

... Advogados e membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, esclarece as previsões da lei de investigação de paternidade e da possibilidade do reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva. Assista: Filiação socioafetiva Em agosto de 2019, o corregedor...
Advogada esclarece possibilidade de reconhecimento extrajudicial de filiação socioafetiva
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 29/7/2020

Da desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução de alimentos

Da desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução de alimentos.

...m plataforma online pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). O evento procurou trazer uma análise interdisciplinar a respeito do instituto, e a mim coube analisar a aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica na ação de execução de alimentos....
Da desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução de alimentos
/depeso
quinta-feira, 16/7/2020

A pandemia e o princípio da presença virtual

A pandemia nos abriu os olhos para um novo princípio, que estava presente entre nós, mas ausente de positivação, a permitir que comparecimento e presença se façam também no espaço virtual.

... Assuntos Legislativos do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.
A pandemia e o princípio da presença virtual
/depeso
terça-feira, 30/6/2020

Um divórcio nulo?

As novas ferramentas vêm para facilitar, agregar, agilizar. O sistema é sensacional e a população têm se sentido muito satisfeita, tanto que ele datou de 26 a 25 de maio, em menos de um mês, mais de 3 mil atos eletrônicos lavrados em todo o...

... Registradores do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família e vice-presidente da Comissão de Direito e Tecnologia do IBDFAM.
Um divórcio nulo?
/depeso
terça-feira, 26/5/2020

As medidas executivas atípicas e a partilha de valores constituídos em empresas offshore

Priscilla Barbiero

Em caso de partilha de bens integralizados em empresa offshore, ao invés de buscar a lenta e ineficaz via da carta rogatória, há outras ferramentas à disposição do cônjuge hipossuficiente que permitem de certa forma forçar o detentor do pat...

... OAB/PR. Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.
As medidas executivas atípicas e a partilha de valores constituídos em empresas offshore
/depeso
terça-feira, 19/5/2020

Medida provisória 966/20: Inconstitucionalidade e erros sistêmicos em sede de responsabilidade civil

Mário Luiz Delgado, Romualdo Baptista dos Santos, Bruno Casagrande e Silva

Vários problemas podem ser entrevistos nesta medida provisória, por sua evidente afronta ao texto constitucional, por incidir sobre matéria já legislada e por subverter o sistema de responsabilidade civil, confundindo-o com o sistema de res...

... Legislativos do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. *Romualdo Baptista dos Santos é advogado, mestre e doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Especialista em Direito Contratual e Direito de Danos pela Universidade de Salamanca – USal....
Medida provisória 966/20: Inconstitucionalidade e erros sistêmicos em sede de responsabilidade civil
/depeso
terça-feira, 12/5/2020

A extrajudicialização do Direito Privado e o alerta do professor Walter Ceneviva

"Sobre o tema, o nosso homenageado, o jurista e professor Walter Ceneviva, é um dos entusiastas, alertando há tempos sobre a necessidade de busca de outros meios para a solução dos litígios, bem como para a redução de burocracias".

... apoiado em entendimento do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Porém, decidiu-se pela impossibilidade de se mitigar o texto do então art. 982 do CPC/1973. Com o devido respeito, a minha posição sempre foi no sentido de que os diplomas legais que exigem a...
A extrajudicialização do Direito Privado e o alerta do professor Walter Ceneviva
/depeso
quarta-feira, 6/5/2020

Os impactos da covid-19 nas questões sucessórias

Embora seja um assunto evitado pela grande maioria das pessoas, fenômenos como a atual pandemia que enfrentamos levam aqueles que possuem patrimônio a reflexões, possivelmente, há muito adiadas, sobre questões como a inexorabilidade da mort...

... Advogados, membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família e da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS.
Os impactos da covid-19 nas questões sucessórias
Não há mais resultados para serem exibidos.