O que saiu em Migalhas sobre Ibpi

O que saiu em Migalhas sobre Ibpi

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quinta-feira, 13/8/2020

MIGALHAS nº 4.915

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de agosto de 2020.

...o pelo diretor geral do IBPI – Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados). Focado nas implicações concorrenciais, consumeristas e políticas públicas e...
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sexta-feira, 31/7/2020

MIGALHAS nº 4.906

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de julho de 2020.

...r acessados na página do IBPI Debates no YouTube (clique aqui). Luiz Roberto Peroba, presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP e sócio de Pinheiro Neto Advogados, debate a modernização do processo administrativo...
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terça-feira, 28/7/2020

MIGALHAS nº 4.903

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de julho de 2020.

..., palestrará no webinar do IBPI sobre "Patentes Farmacêuticas e Licença Compulsória em meio à pandemia de COVID-19". (Clique aqui) Sócios Tributários de Cescon Barrieu Advogados se reúnem amanhã, às 11h, para discutir a proposta apresentada...
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segunda-feira, 27/7/2020

MIGALHAS nº 4.902

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de julho de 2020.

... palestra no webinar do IBPI "Impactos estatais & Políticas Públicas – Parágrafo único do Artigo 40 da LPI", amanhã, às 10h30. (Clique aqui) Dia 29/7, às 19h, Eliezer Pereira Martins (Pereira Martins Advogados Associados) profere a palestra...
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quinta-feira, 23/7/2020

MIGALHAS nº 4.900

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de julho de 2020.

... Industrial, o diretor geral do IBPI – Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados) organiza um ciclo de debates online com diversos especialistas. O primeiro encontro...
/depeso
terça-feira, 30/6/2020

A propriedade intelectual na pandemia

Uma importante exceção são as invenções no caso de emergência nacional ou interesse público (cf. Art. 5º, inc. XXIX in fine, da Carta Magna e art. 71 da Lei de Propriedade Industrial que estabelece licença compulsória para a exploração de p...

... Diretor Geral do IBPI (Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual) e foi autor de pareceres para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre Propriedade Intelectual das urnas eletrônicas e acerca da Transferência de Tecnologia do submarino atômico para o Governo brasileiro.  Nota...
/depeso
terça-feira, 9/6/2020

Nem a semente da soja nem seu gene engenheirado são micro-organismos

Em suma, podemos dizer que um micro-organismo é um indivíduo vivo não visível a olho nú, como os micróbios, bactérias, etc...Indefensável a posição do TJ/RS e STJ adotada no caso em questão, pois contraria os fatos e a ciência. Mero erro de...

.... Atuou no caso o IBPI (Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual) na qualidade de amicus curiae. Numa breve memória do caso, os Sindicatos promoveram ação de indenização contra a multinacional pleiteando a devolução a todos os plantadores de soja integrantes dos Sindicatos...
/amanhecidas
terça-feira, 9/6/2020

MIGALHAS nº 4.869

Informações jurídicas de terça-feira, 09 de junho de 2020.

... Monsanto. Atuou no caso o IBPI - Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual na qualidade de amicus curiae. Veja os comentários de Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) e Clovis Silveira sobre a questão....
/amanhecidas
quinta-feira, 7/2/2019

MIGALHAS nº 4.537

Informações jurídicas de quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019.

... recorrida, e ao IBPI - Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, que atuou no caso como amicus curiae. O escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados atuou na causa pelo instituto. OAB/SP – JT e ministério do Trabalho O Conselho Seccional da...
/amanhecidas
quarta-feira, 19/12/2018

MIGALHAS nº 4.505

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de dezembro de 2018.

... Target, recorrida, e ao IBPI - Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual (amicus curiae). O escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados atuou pelo Instituto. (Clique aqui) Astreintes - Intimação pessoal do devedor A Corte Especial do STJ concluiu...
/quentes
terça-feira, 18/12/2018

STF nega seguimento a recursos da ABNT sobre suposta ofensa marcária

Decisão foi da 2ª turma.

...Target, recorrida, e ao IBPI - Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, que atuou no caso como amicus curiae. O escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados atuou na causa pelo...
/quentes
segunda-feira, 24/9/2018

Ministro Fachin nega seguimento a recursos contra decisões sobre normas da ABNT

Ministro destacou que a discussão é adstrita ao âmbito infraconstitucional.

...Zveiter Advogados, e ao IBPI - Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, que atuou como amicus curiae e foi representado no caso pelo escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados -...
/amanhecidas
segunda-feira, 24/9/2018

MIGALHAS nº 4.447

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de setembro de 2018.

...empresa recorrida e ao IBPI - Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, que atuou como amicus curiae e foi representado no caso pelo escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. (Clique...
/quentes
terça-feira, 4/9/2018

Resultado do sorteio da obra "Propriedade Intelectual"

A obra aborda Direito de Autor, Softwares, Cultivares, Nome Empresarial, Abuso de Patentes e outros temas relacionados à Propriedade Intelectual.

...Intelectual. É diretor geral do IBPI e membro da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. __________ Ganhadora: Amanda Silva Marques, de BH __________
/quentes
quarta-feira, 30/5/2018

Visão atualizada da propriedade intelectual foi apresentada em palestra no STF

Newton Silveira apresentou o tema para servidores e magistrados.

...Diretor Geral do IBPI - Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual. ________
/depeso
segunda-feira, 2/4/2018

A questão cronológica no exame de mérito dos pedidos e dos recursos administrativos, com procedimentos de caducidade de registros de marcas de terceiros

Fábio Rodrigues Guimarães

Para manutenção de um privilégio temporário, é essencial que as criações industriais cumpram no mercado a sua função social, sob pena de atentar contra a livre concorrência e os legítimos interesses da sociedade.

...Intelectual 2011-2013 Volume I - Edição IBPI. pág. 28-37. 4 SOARES, José Carlos Tinoco - Caducidade do Registro de Marca - Editora RT - REVISTA DOS TRIBUNAIS - PÁG. 25 -"Como a finalidade precípua da marca de indústria,...
/pilulas
segunda-feira, 2/4/2018

Professor Newton Silveira recebe homenagem do CESA

Na ultima terca-feira, 27 de marco, o professor Newton Silveira, do escritorio Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, recebeu uma homenagem do CESA durante a Assembleia Geral como Membro Honorario do CESA, pelo...

...Diretor Geral do IBPI - Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual. Fundador, ex-presidente e conselheiro nato da ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual. Vice-Presidente do Instituto Biodivertech....
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sexta-feira, 7/7/2017

MIGALHAS nº 4.148

Informações jurídicas de sexta-feira, 7 de julho de 2017.

...aqui) e-book PI O IBPI - Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual disponibilizou na internet o e-book "Estudos e Pareceres de Propriedade Intelectual" de autoria do professor e advogado Newton Silveira, do...
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terça-feira, 6/5/2014

Resultado do sorteio da obra "Propriedade Intelectual"

Veja quem ganhou a obra "Propriedade Intelectual".

...1995. É diretor-geral do IBPI e membro da ABPI, além de estar ligado a diversas entidades internacionais, sendo vice-presidente do Instituto de Direito Comparado Brasil-Japão.__________   Ganhadora :   Flavia Neves,...
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terça-feira, 6/5/2014

Primeiras impressões sobre o Marco Civil da Internet

Estevan Lo Ré Pousada e Lilian de Melo Silveira

Alguns dispositivos causam certa perplexidade, diante de sua eventual incompatibilidade com a própria CF; outros cristalizam uma importante tomada de posição por parte do legislador no que concerne à submissão do usuário à legislação brasil...

...Intelectual (Aspi) e do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual (IBPI).
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