O que saiu em Migalhas sobre Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

O que saiu em Migalhas sobre Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

/depeso
quarta-feira, 9/9/2020

ICMS ST na base de cálculo do PIS e da Cofins: o STF e o prejuízo da ausência de repercussão geral

Chamamos atenção para esta decisão por três motivos.

... envolvendo a exclusão do ICMS retido pelo substituto tributário (ICMS-ST) da base de cálculo do PIS e da Cofins do substituído tributário, por se entender ser matéria infraconstitucional (RE 1.258.842). Chamamos atenção para esta decisão...
TV Migalhas
segunda-feira, 15/6/2020

Recentes decisões tributárias do STF e STJ

Em meio à crise da pandemia, sérios problemas econômicos surgem decorrentes das necessárias medidas de isolamento. Para tentar aliviar o caixa, empresas recorrem ao judiciário pedindo flexibilização tributária. Para falar sobre os julgados, Migalhas e Brasil Salomão e Matthes Advocacia realizam o webinar "Recentes decisões tributárias do STF e STJ - ICMS - Importação e Responsabilidade Tributári...

Webinar
segunda-feira, 15/6/2020

Recentes decisões tributárias do STF e STJ - ICMS - Importação e Responsabilidade Tributária

Palestrantes: Fabio Calcini - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Gabriel M. Borges Prata - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Leandro Paulsen - Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Marcelo Viana Salomão - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Mediadora: Priscila de Souza - Coordenadora Nacional do IBET

Fábio Pallaretti Calcini, Gabriel M. Borges Prata, Leandro Paulsen, Marcelo Viana Salomão e Priscila de Souza
/depeso
sexta-feira, 12/6/2020

Impactos tributários relacionados as doações de mercadorias e dinheiro em tempos de covid-19

Eduardo F. de Souza Weyll e Isadora Monteiro Menezes

Diante da complexidade da legislação tributária as empresas que realizam as ditas doações têm encontrado dificuldades para entender como se enquadram as suas operações no que concerne a incidência dos tributos diretos e indiretos e quais sã...

... que são tributadas pelo ICMS e IPI, ao promoverem a doação de suas mercadorias a entidades filantrópicas ou órgãos governamentais estão sujeitas a tributação de ICMS e IPI. Conforme a legislação infraconstitucional vigente, isso ocorre porque...
TV Migalhas
quarta-feira, 10/6/2020

ICMS-IMPORTAÇÃO: O Velho Dilema

Para discutir a solução dos antigos e os novos problemas tributários, Migalhas realizou, em parceria com o Machado Associados Advogados e Consultores, o webinar "ICMS-Importação: o velho dilema". Palestrantes: Carolina Romanini - Sócia do Machado Associados Advogados e Consultores Gabriel Caldiron Rezende - Sócio do Machado Associados Advogados e Consultores Luciano Sapata - Vice presidente da S...

TV Migalhas
quarta-feira, 10/6/2020

Ministro Reynaldo cita artigo publicado no Migalhas

A 3ª seção do STJ concedeu ordem de ofício por unanimidade em caso de crime tributário, apesar do não conhecimento do writ. No julgamento, ministro Reynaldo Soares da Fonseca levantou questão de ordem citando artigo publicado pelo Migalhas em que autores debatem a admissão do HC substitutivo de recurso ordinário. Saiba mais:

Webinar
quarta-feira, 10/6/2020

ICMS-IMPORTAÇÃO: O Velho Dilema

Palestrantes: Carolina Romanini - Sócia do Machado Associados Gabriel Caldiron Rezende - Sócio do Machado Associados Luciano Sapata - Vice presidente da SERTRADING Paulo César Conrado - Juiz Federal do estado de SP Moderador: Júlio de Oliveira - Sócio do Machado Associados

Carolina Romanini, Gabriel Caldiron Rezende, Luciano Sapata, Paulo César Conrado e Júlio de Oliveira
/depeso
quarta-feira, 10/6/2020

O novo ambiente

Hélio Gurgel

A Constituição Federal de 1988, define o meio ambiente como bem de uso comum do povo, e dá competência comum à União, Estados, Distrito Federal e Municípios para proteger o meio ambiente.

... executores o Ibama e o ICMbio, na esfera Federal, e na esfera Estadual e Municipal os respectivos órgãos locais de cada Estado e dos Municípios, se houver. A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, que cria o Sisnama, conceitua o meio ambiente...
Webinar
quarta-feira, 15/4/2020

A Tributação do Software e a Crise

Está pautado para amanhã, 16/4, julgamento virtual no STF de ações que discutem a bitributação dos softwares pelo ICMS. Para discutir o assunto, Migalhas, em parceria com a ABES - Associação Brasileira das Empresas de Software, realiza hoje, às 11h, webinar com a participação de advogados e representantes de Indústria para discutir o impacto do precedente que é considerado um dos mais importantes para a inovação do setor de tecnologia

Rodolfo Rodolfo Fücher, Tatiana Martines, Sérgio Paulo Galindo, Carolina Archanjo , Mark Stromfeld , Tathiane Piscitelli, Alberto Macedo, Ricardo Godoi  e Saul Tourinho Leal
/depeso
terça-feira, 17/3/2020

Irregularidades no Programa Especial de Parcelamento da Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Identifica-se grandes vantagens ao contribuinte que intenta aderir ao PEP, pois são atraentes os percentuais que reduzem as multas e os juros.

...m dívidas acumuladas de ICMS pagarem suas pendências – de fatos geradores ocorridos até 31 de maio de 2019 – dispensando-se o recolhimento de parte dos juros, multas punitivas e multas moratórias incidentes. Em primeira e perfunctória análise,...
/quentes
quarta-feira, 6/11/2019

Governo de SP institui programa especial de parcelamento do ICMS

Decreto 64.564/19 foi publicado nesta quarta-feira, 6, no Diário Oficial do Estado de SP.

... Especial de Parcelamento do ICMS no Estado de São Paulo, para a liquidação de débitos fiscais relacionados ao ICM e ICMS gerados até 31 maio de 2019, inscritos ou não em dívida ativa. De acordo com o decreto, o PEP dispensará o recolhimento...
/coluna/cenario
quarta-feira, 31/7/2019

Cenário - 31.7.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... fiscalização; reduziu o papel do Instituto Chico Mendes; paralisou o Fundo Amazônia; limitou a participação social nas políticas ambientais; e desacreditou os dados produzidos pelo Inpe sobre o desmatamento da floresta amazônica; entre outas ações. E...
/depeso
terça-feira, 23/7/2019

Reforma tributária e insegurança jurídica

Se a população continuar aplaudindo essa autodenominada reforma tributária, logo no primeiro mês de sua vigência pagará um preço muito caro!

... tributos (IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS), preconizando um prazo de 10 (dez) anos de transição. Até lá os tributos atuais e o novo serão arrecadados simultaneamente. Que algo deve ser feito para reduzir a incrível carga burocrática, que vem...
/depeso
sexta-feira, 28/6/2019

Exclusão do PIS/Cofins: ICMS pago vs. ICMS destacado

Bruno de Abreu Faria

Os fundamentos da solução de consulta interna COSIT 13/18 são absolutamente inconsistentes.

... versem sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep, no regime cumulativo ou não cumulativo de apuração”. O ponto mais controvertido definido pela referida SCI foi que a quantia a ser excluída da base de cálculo...
/depeso
quinta-feira, 14/2/2019

Dois acórdãos do STJ atinentes ao âmbito geográfico dos sinais distintivos

O que se verifica é que o INPI estabeleceu nefasta confusão entre marca de comércio e marca de serviço. Comércio não é serviço.

...(distribuição) incide no ICM e a prestação de serviços no ISS. Portanto, o INPI incluir uma loja de automóveis na classe 35 não passa de erro crasso da administração pública. Se não, vejamos. Em seu Tratado da...
/amanhecidas
quinta-feira, 31/1/2019

MIGALHAS nº 4.532

Informações jurídicas de quinta-feira, 31 de janeiro de 2019.

... janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.532.Fechamento às 9h58. "A improbidade, a deslealdade, a má-fé, detestáveis em todas as relações da vida, no comércio, principalmente, são lepra." Rui Barbosa Compliance Uma nova era se avizinha...
/quentes
quarta-feira, 30/1/2019

Lei do PR autoriza parcelar dívidas tributárias e não tributárias

A adesão do parcelamento deve ser feita pelo site oficial da Secretária de Fazenda.

... tributárias relacionadas com o ICM e o ICMS. A norma também institui um programa especial de parcelamento de débitos não tributários inscritos em dívida ativa pela Secretaria da Fazenda. Os contribuintes poderão pagar em condições especiais...
/depeso
quarta-feira, 12/12/2018

Base do PIS e Cofins: a exclusão é do ICMS incidente

Dentre as várias críticas já lançadas contra o entendimento (todas procedentes a nosso ver, principalmente aquela que afirma que a manifestação distorce os votos dos ministros do STF), dedicaremos esse pequeno escrito a apenas uma delas: o ...

...não-cumulatividade dada pela LC 87/96. Enquanto a RFB separa as figuras, a LC 87/96 as unifica em torno da "liquidação do imposto". Portanto, o contribuinte tem o direito de não submeter o ICMS incidente nas suas...
/quentes
quarta-feira, 16/5/2018

STF: É constitucional aumento de alíquota do Finsocial a empresa prestadora de serviços

Plenário deu provimento a embargos de divergência da União contra acórdão da 2ª turma.

...serviço e contribuinte do ICM, estando a decisão perfeitamente enquadrado na jurisprudência. Voto do relator Feitas as sustentações orais, votou o relator, ministro Fachin. O ministro destacou que, em seu modo de ver, o...
/quentes
segunda-feira, 19/3/2018

Juíza retira cobrança do ICMS sobre serviços de streaming em SP

Para magistrada, é forçoso concluir que a transferência de conteúdo digital configura uma circulação efetiva de mercadorias diante dos termos da Constituição Federal.

Para magistrada, é forçoso concluir que a transferência de conteúdo digital configura uma circulação efetiva de mercadorias diante dos termos da Constituição Federal.
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