O que saiu em Migalhas sobre Instituto De Derechos Humanos
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Instituto De Derechos Humanos

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quarta-feira, 27/1/2021

Precisamos falar sobre biossegurança

Neste artigo discute-se a importância da biossegurança no cenário nacional e internacional, realçada pelo atual contexto da pandemia provocada pela covid-19.

... rico ao de menor PIB e IDH, todos sofreram as dores do contágio do coronavírus em 2020. Uns menos, outros mais. Verificou-se que as estruturas de governo e os projetos da iniciativa privada não eram adequados para mitigar os efeitos da crise...
Precisamos falar sobre biossegurança
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segunda-feira, 28/12/2020

Presença do Brasil nos organismos internacionais de integração – Cabeça de sardinha ou rabo de baleia?

Para economistas, entrar na OCDE é bom, mas não a qualquer custo.

... Desenvolvimento Humano (IDH do PNUD da ONU) é alto que, em 2017, representavam coletivamente 62,2% do PIB nominal global. O Brasil ficou na 79ª posição no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), mesmo segue no grupo dos que têm...
Presença do Brasil nos organismos internacionais de integração – Cabeça de sardinha ou rabo de baleia?
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 16/12/2020

Porandubas nº 696

Aguardada com expectativa pela Humanidade, a vacina contra a Covid-19 é tema discutido por Gaudêncio Torquato, na coluna de hoje.

...m desses dois centros. IDH Brasil cai cinco pontos no ranking do desenvolvimento humano, medido por órgão da ONU. Baixa da 79ª para a 84ª posição. Fator principal: estagnação na educação. E aí, Biden será cumprimentado? E agora, presidente....
Porandubas nº 696
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terça-feira, 10/11/2020

Reforma administrativa permite abusos e prejudicará o servidor

Emenda tenta suprimir prerrogativas como a estabilidade e se tornou um verdadeiro “balde de água fria”

... desenvolvimento humano (IDH), cerca de 30% da população nacional são compostos por servidores públicos.3 Já no Brasil, por volta de 3,12 milhões de pessoas são servidores, totalizando um percentual de 1,6% da população brasileira com exercício...
Reforma administrativa permite abusos e prejudicará o servidor
/depeso
quarta-feira, 28/10/2020

Candidatura avulsa ou independente e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH)

Passemos, então, a analisar mais detalhadamente o caso Castañeda Gutman vs. México.

... Direitos Humanos (Corte IDH) sobre o tema. A Corte IDH, no ano de 2008, julgou o caso Castañeda Gutman vs. México, proferindo sentença de mérito sobre a questão das candidaturas independentes e do seu reflexo nos Estados-partes da Convenção...
Candidatura avulsa ou independente e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH)
/quentes
quinta-feira, 10/9/2020

Ministros do STJ entregam ao Congresso projeto de lei sobre regime de custas no Judiciário

Projeto foi elaborado pelo CNJ com base nos estudos de um grupo de trabalho coordenado pelo ministro Villas Bôas Cueva.

... da Federação, com menor IDH, paradoxalmente, as custas são mais altas; já nos estados com IDH maior, as custas tendem a ser menores. Com o projeto, busca-se uniformizar os conceitos e criar balizas mínimas e máximas que permitam aos estados,...
Ministros do STJ entregam ao Congresso projeto de lei sobre regime de custas no Judiciário
/depeso
segunda-feira, 17/8/2020

O paraíso (da eficiência) fiscal

As lições da Estônia para a Reforma Tributária no Brasil.

... do mundo no ranking do IDH, no ano de 1995, para o 30º, em 2019. Está próxima a países como Itália (29º) e França (26º) e à frente da Grécia (32º), de Portugal (40º) e do Brasil (79º). Certamente, uma característica fundamental e que impulsionou...
O paraíso (da eficiência) fiscal
/amanhecidas
sexta-feira, 5/6/2020

MIGALHAS nº 4.867

Informações jurídicas de sexta-feira, 05 de junho de 2020.

... Desenvolvimento Humano Global (IDH), Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Global (CNPq –UFMS) e Grupo de Pesquisa Ordem Política, Econômica e Social e Meio Ambiente: Efetividade e Sustentabilidade...
MIGALHAS nº 4.867
/depeso
quinta-feira, 28/5/2020

População negra como vítima da covid-19 e os deveres do Estado. Medidas necessárias e não efetivadas

Uma pandemia que está a ceifar milhares de vidas em todos os continentes, independentemente das características individuais dos sujeitos afetados, sendo muito recorrente se ler e ouvir que a pandemia de covid-19 seria democrática. Em certa ...

... mais deficitária, com um IDH baixo e elevado número de moradores por domicílio. Na Brasilândia, zona norte do município, as mortes aumentaram em 50% no período de uma semana em Brasilândia3. Mesmo com todos esses dados já disponíveis não...
População negra como vítima da covid-19 e os deveres do Estado. Medidas necessárias e não efetivadas
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sexta-feira, 24/4/2020

Interseccionalidade, feminismo e Direitos Humanos

As medidas impostas para que se atinja a igualdade contraditoriamente não funcionam com igualdade para todas. É, de fato, grande avanço a existência de leis como a Maria da Penha e a do feminicídio.

... primeira vez em que a CorteIDH aplicou a Convenção de Belém do Pará e também a primeira vez em que ocorreu uma abordagem sobre violência de gênero contra a mulher, tendo o juiz Cançado Trindade inclusive destacado que foi violado o projeto...
Interseccionalidade, feminismo e Direitos Humanos
/coluna/cenario
segunda-feira, 9/12/2019

Cenário 09.12.2019

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) atualizou números globais e divulga hoje a versão 2019 de seu relatório anual.

... Desenvolvimento Humano (IDH), ocupando agora a 79ª colocação entre 189 nações. O IDH brasileiro alcançou 0,761, registrando salto de 0,001 em comparação a 2017 – a Colômbia está empatada com o Brasil. O índice leva em conta renda, saúde e...
Cenário 09.12.2019
/amanhecidas
segunda-feira, 9/12/2019

MIGALHAS nº 4.747

Informações jurídicas de segunda-feira, 09 de dezembro de 2019.

... estagnada, país fica em 79º no ranking do IDH" Estado de Minas - Minas Gerais "Cruzeiro rebaixado" Correio Braziliense - Brasília "Corpo de Bernardo a caminho de Brasília" Zero Hora - Porto Alegre "Livros didáticos sem uso são vendidos para...
MIGALHAS nº 4.747
/depeso
sexta-feira, 6/9/2019

Críticas econômico-liberais ao ambientalismo: uma tendência equivocada?

Um projeto de desenvolvimento não se assenta apenas no crescimento econômico, mas também na promoção do bem-estar social, da liberdade, da cidadania e da integração nacional.

...a de desenvolvimento. O IDH – Índice de Desenvolvimento Humano -, da lavra do economista paquistanês Mahbud Ul Haq e do economista indiano Amartya Sen, partia de três indicadores, a saber: 1) renda per capita; 2) expectativa de vida; e 3) taxa...
Críticas econômico-liberais ao ambientalismo: uma tendência equivocada?
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quarta-feira, 19/6/2019

Reforma da Previdência – Necessidade ou oportunismo?

A reforma da Previdência, embora necessária, exige uma discussão entre governo e sociedade, sem a imposição de um projeto extemporâneo, para que ocorra um ajuste financeiro do Estado.

... segurança. Nos países de maior IDH, a remuneração de professores, policiais e médicos é acima da média nacional. Não por simples distinção, mas, sobretudo, pela magnitude dessas atividades, cujo desempenho, positivo ou negativo, impacta toda...
Reforma da Previdência – Necessidade ou oportunismo?
/quentes
segunda-feira, 17/6/2019

ONG apoiada por escritório recebe certificação de transparência e boas práticas

Gamboa Ação atende crianças em situação de risco na Zona Portuária do Rio de Janeiro.

... Desenvolvimento Humano (IDH). O trabalho da Gamboa Ação inclui desde cuidados com a higiene pessoal das crianças até a capacitação como menores aprendizes. As atividades são divididas em três pilares: educação, arte e cultura e esporte e lazer....
ONG apoiada por escritório recebe certificação de transparência e boas práticas
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terça-feira, 4/6/2019

Declaração de Direitos de Liberdade Econômica – análise da MP 881/19

O mais elevado nível de desemprego, a estagnação econômica da história e a excessiva dependência da atuação de um Estado extenuado financeiramente impões a adoção de medidas para contribuir com a recuperação e a retomada do crescimento soci...

... Desenvolvimento Humano (IDH) publicado pela Organização das Nações Unidas (ONU).Com isso uma conclusão salta aos olhos, qual seja, que países com menor intervencionismo econômico estatal tendem a ter melhor nível de desenvolvimento de suas...
Declaração de Direitos de Liberdade Econômica – análise da MP 881/19
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quarta-feira, 5/12/2018

Processo transgenitalizador: estado civil, necessidade de anuência e dever de informação da condição de transgênero

Não há dúvidas de que o direito à vida da pessoa, sua dignidade, integridade e higidez devem prevalecer quando contrapostos com a proteção a um conceito clássico de família e com a boa-fé que há de incidir nessa seara.

...de Direitos Humanos (CorteIDH) a` Opinia~o Consultiva 24/17 encaminhada pela Costa Rica. Tendo por base esse arcabouço jurisdicional afirma-se que o transgênero, lastreado em sua concepção de pertencimento que emana de...
Processo transgenitalizador: estado civil, necessidade de anuência e dever de informação da condição de transgênero
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quarta-feira, 21/11/2018

Os custos da saúde, os reajustes dos planos e a culpa de todos nós

Não devemos, simploriamente, vilanizarmos os governos, os planos de saúde e a própria ANS, isoladamente. A problemática é conjuntural e, ao que mais interessa nesse artigo, também de índoles ética e jurídica.

...um dos países com maior IDH do globo e o segundo com maior gasto na área da saúde, há uma ampla lista de procedimentos não cobertos, incluindo fisioterapias. E são países que investem quase 20% do PIB na área da saúde,...
Os custos da saúde, os reajustes dos planos e a culpa de todos nós
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 31/10/2018

Porandubas nº 596

Bolsonaro fará um bom governo? Conseguirá atravessar o mar de dúvidas que se apresenta à nossa frente?

...menor o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município, maior foi a votação em Haddad - e quanto maior, mais votos para Bolsonaro. O indicador mede a qualidade de vida da população com métricas de acesso à educação,...
Porandubas nº 596
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segunda-feira, 17/9/2018

Os fiscais da lei do MP estão acima da lei?

Rodrigo Siqueira de Andrade

Está na hora de quebrar o tabu e falar sobre isso e mostrar que, ao contrário do senso comum que se propagou com os inegáveis avanços no combate a corrupção, as instituições no Brasil não estão funcionando tão bem assim.

...652/13.   12 Ranking decrescente do IDH-M dos municípios do Brasil. Atlas do Desenvolvimento Humano. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) (2010).   13 Nota pública - Frentas - LDO.   14 Embora as...
Os fiscais da lei do MP estão acima da lei?
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