O que saiu em Migalhas sobre Instituto De Direito Publico
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O que saiu em Migalhas sobre Instituto De Direito Publico

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quinta-feira, 11/2/2021

MIGALHAS nº 5.038

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021.

... aqui) Mestrado em Direito O IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa estendeu o prazo de inscrições para seus programas de mestrado em Direito. Interessados podem consultar informações completas e realizar inscrição...
MIGALHAS nº 5.038
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terça-feira, 9/2/2021

MIGALHAS nº 5.036

Informações jurídicas de terça-feira, 09 de fevereiro de 2021.

... aqui) Mestrado em Direito O IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa estendeu o prazo de inscrições para seus programas de Mestrado em Direito. Interessados podem consultar informações completas e realizar inscrição...
MIGALHAS nº 5.036
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terça-feira, 26/1/2021

Obras prestam homenagem a Moura Ramos

As obras foram coordenadas pelo professor Titular de Direito Internacional Privado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Gustavo Monaco, consultor do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), e pela professora do IDP ...

... (LBCA), e pela professora do IDP e Procuradora Federal, Rosa Loula. Os livros  reúnem artigos de  alguns dos mais importantes operadores do Direito do Brasil, como os ministros do  STF Marco Aurélio  e Dias Toffoli; o ex- chanceler Celso...
Obras prestam homenagem a Moura Ramos
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quinta-feira, 10/12/2020

MIGALHAS nº 4.997

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de dezembro de 2020.

...) Inscrições abertas O IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa está com inscrições abertas para seus programas stricto sensu (mestrados e doutorado) e lato sensu (especializações e LLMs) em Direito. Interessados podem...
MIGALHAS nº 4.997
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terça-feira, 1/12/2020

MIGALHAS nº 4.990

Informações jurídicas de terça-feira, 01 de dezembro de 2020.

...i) Inscrições abertas O IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa está com inscrições abertas para seus programas stricto sensu (mestrados e doutorado) e lato sensu (especializações e LLMs) em Direito. Interessados podem...
MIGALHAS nº 4.990
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segunda-feira, 30/11/2020

MIGALHAS nº 4.989

Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de novembro de 2020.

.... Improbidade administrativa O IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e a Academia Matogrossense de Direito (AMD) promovem, hoje, uma jornada virtual de debates sobre a reforma da lei de improbidade administrativa....
MIGALHAS nº 4.989
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quinta-feira, 19/11/2020

A nova Lei do Gás e a necessária competitividade do gás natural

Entenda sobre a lei e sobre o marco regulatório, para permitir a criação de um ambiente competitivo e eficiente do setor de gás natural

... Graduado em Direito pelo IDP/Brasília e cursando Master of Laws (LLM) - Direito dos Negócios e Governança Corporativa.
A nova Lei do Gás e a necessária competitividade do gás natural
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quinta-feira, 19/11/2020

A tragédia no caso Mariana Ferrer "em atos"

É preciso fazer uma catarse dos atos e fatos. Que aqueles acontecimentos indecorosos e vilipendiosos da audiência sejam apurados e que se ultimem as consequências próprias legais.

... Castro é doutorando pelo IDP(DF). Mestre e especialista. Professor de cursos de pós-graduação, coordenador adjunto da pós-graduação em Ciências Criminais. Advogado criminalista do escritório Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associado...
A tragédia no caso Mariana Ferrer "em atos"
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quarta-feira, 11/11/2020

Entre a esperança e os riscos: a recuperação judicial como alternativa para os clubes de futebol brasileiros

Ainda que a recuperação judicial seja vista como salvação, o seu insucesso pode significar uma verdadeira “pá de cal” na vida dos clubes em dificuldades financeiras.

... Brasiliense de Direito Público (IDP). *Leonardo Belloti é advogado. Mestrando em Direito Desportivo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Graduado pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo...
Entre a esperança e os riscos: a recuperação judicial como alternativa para os clubes de futebol brasileiros
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sexta-feira, 6/11/2020

Justiça eleitoral é masculina: Por mais democracia institucional e igualdade nas cortes

A participação da mulher, nos espaços públicos, deve ser considerada do ponto de vista institucional. Importante a busca de menos desequilíbrio de gênero nas Cortes Eleitorais, tornando estas menos masculinas e mais paritárias.

... Pesquisadora dos grupos LiderA (IDP) e Altera (UFC).
Justiça eleitoral é masculina: Por mais democracia institucional e igualdade nas cortes
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sexta-feira, 30/10/2020

Parece filme de terror: Até onde vai o poder da ANCINE?

Frise-se: novos critérios de análise sendo aplicado para produções passadas. E pasmem: de acordo com a nova toada da ANCINE as rejeições de contas tem alcançado produções realizadas há mais de 15 anos (!).

... e Desenvolvimento pelo IDP. Pós-graduada em Direito Processual Civil. Advogada e sócia do escritório Amaury Nunes & Advogados Associados. *Guilherme Mazarello é bacharelando em Direito e trabalha no escritório Amaury Nunes & Advogados As...
Parece filme de terror: Até onde vai o poder da ANCINE?
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quarta-feira, 28/10/2020

Candidatura avulsa ou independente e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH)

Passemos, então, a analisar mais detalhadamente o caso Castañeda Gutman vs. México.

... Brasiliense de Direito Público – IDP, e especialista em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC.
Candidatura avulsa ou independente e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH)
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terça-feira, 27/10/2020

MIGALHAS nº 4.966

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de outubro de 2020.

...m mais um Fomentador: IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (Clique aqui) "Há sempre para os problemas insolúveis uma solução, que consiste simplesmente em não os resolver." Machado de Assis Tem que...
MIGALHAS nº 4.966
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segunda-feira, 26/10/2020

MIGALHAS nº 4.965

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de outubro de 2020.

...h, acontece o webinar do IDP "Alternativas de Reformas Infraconstitucionais", com a participação dos professores Roque Antonio Carrazza, Rafael Fonseca e Hadassah Santana, e dos advogados tributaristas Mary Elbe Queiroz e Mário Costa...
MIGALHAS nº 4.965
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quarta-feira, 21/10/2020

Primeiras considerações sobre a arbitragem especial tributária do projeto de lei 4.468/20

O novo PL pretende criar uma arbitragem especial tributária para - no curso da fiscalização e, portanto, antes da formalização do lançamento - prevenir conflitos mediante solução de controvérsias sobre matérias de fato.

... Direito Constitucional pelo IDP – Brasília. Coordenador do Comitê Temático de Transação Tributária e Negócio Jurídico Processual do Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária – IBAT. Sócio de Alcides Jorge Costa Advogados Associados.   *Andréa...
Primeiras considerações sobre a arbitragem especial tributária do projeto de lei 4.468/20
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segunda-feira, 19/10/2020

Proposta de alteração do art. 44 do Código Civil: Serviços sociais autônomos

Sobreleva-se do texto normativo que a associação referida na norma possui interpretação abrangente, devendo ser entendida como a possibilidade de participar de pessoas jurídicas de forma ampla.

... Brasiliense de Direito Público (IDP). Especialista em Direito Tributário. Procurador do Distrito Federal. Advogado sócio do Nilo & Almeida Advogados Associados.
Proposta de alteração do art. 44 do Código Civil: Serviços sociais autônomos
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sexta-feira, 16/10/2020

MIGALHAS nº 4.959

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de outubro de 2020.

... Migalhíssimas O IDP promove hoje mais um debate sobre a reforma administrativa com o tema: "Avaliação de Desempenho no serviço público" (clique aqui). A série de eventos é coordenada pelo ministro Gilmar Mendes, pelo ministro...
MIGALHAS nº 4.959
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quinta-feira, 1/10/2020

MIGALHAS nº 4.949

Informações jurídicas de quinta-feira, 01 de outubro de 2020.

... Tereza Basilio. O IDP promove amanhã, às 10h, mais um debate sobre a reforma administrativa com o tema: "O Regime Jurídico Único (vantagens e desvantagens)". A série de eventos é coordenada pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, pelo...
MIGALHAS nº 4.949
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terça-feira, 29/9/2020

MIGALHAS nº 4.947

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de setembro de 2020.

...e desafios", promovida pelo IDP, debate amanhã, às 17h, os portos brasileiros e a autonomia municipal. A série de eventos online é coordenada pelo advogado e professor Rodrigo Mudrovitsch (Mudrovitsch Advogados) e pelo professor de...
MIGALHAS nº 4.947
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sexta-feira, 25/9/2020

Resultado do sorteio da obra "Direito Imobiliário – Segurança Jurídica do Tráfego Imobiliário à Luz dos Novos Normativos Reguladores"

O trabalho aponta a insuficiência das recentes inovações legais no que tange à consecução de um sistema completo e seguro.

... em Direito Imobiliário pelo IDP. Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/DF. Sócio-fundador do escritório Malta Advogados. __________ Ganhadora: Ana Elisa Brant de Carvalho Arbex, de SP
Resultado do sorteio da obra "Direito Imobiliário – Segurança Jurídica do Tráfego Imobiliário à Luz dos Novos Normativos Reguladores"
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