O que saiu em Migalhas sobre Instituto Elpidio Donizetti

Na tarde de ontem, 18, o plenário do STF excluiu a incidência do ICMS sobre o licenciamento ou a cessão de direito de uso de programas de computador (software). A Corte, no entanto, decidiu que, nessas operações, incide o ISS. A modulação dos efeitos da decisão será analisada na próxima semana. O advogado Georgios Theodoros Anastassiadis (Gaia Silva Gaede Advogados) explica que a decisão do STF v...

Escritório reúne toda a sua experiência multidisciplinar para entregar ao mercado soluções que respondam à atual complexidade do ambiente de negócios. Também chegam à sociedade os advogados Silvia Pachikoski, Tonico Monteiro da Silva e André Estaffa Neto, na área de litígios, e Maria Beatriz Vieira, na área societária. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Para a juíza Maria Consentino, do 1º Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Belo Horizonte/MG, o machismo está presente em todas as instituições da sociedade. Ao avaliar a sua instituição de trabalho, o Judiciário, a magistrada ponderou: "ainda que pese que [o Judiciário] tenha 38% apenas de seus servidores e magistrados sendo mulheres, ainda está acima do parlamento". Segundo a magist...

Para o advogado Júlio de Oliveira (Machado Associados Advogados e Consultores), a complexidade do sistema tributário brasileiro é ultra excessiva e tal sistema precisa ser mais justo. À TV Migalhas, o advogado opina que há uma tributação excessiva no consumo quando deveria, na verdade, atingir com mais equilíbrio os fatores de riqueza tais como a propriedade, herança, renda e trabalho. Segundo o ...

Para o advogado Júlio de Oliveira (Machado Associados Advogados e Consultores), a complexidade do sistema tributário brasileiro é ultra excessiva e tal sistema precisa ser mais justo. À TV Migalhas, o advogado opina que há uma tributação excessiva no consumo quando deveria, na verdade, atingir com mais equilíbrio os fatores de riqueza tais como a propriedade, herança, renda e trabalho. Segundo o ...

Durante webinar para fazer um balanço da atuação do STF no ano de 2020, o ministro Dias Toffoli argumenta que o protagonismo do Judiciário decorre da judicialização advinda de "uma sociedade que clama por seus direitos". ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Para o ministro Nunes Marques, a instituição de obrigatoriedade da vacina contra a covid-19 é possível pela União ou pelos Estados mediante oitiva da União (ministério da Saúde), como última medida para o combate à disseminação da covid-19, após campanha de vacinação voluntária e esgotamento de todas as formas menos gravosas de intervenção sanitária. Veja a matéria completa:

Na tarde desta quinta-feira, 17, o ministro Alexandre de Moraes se manifestou pela validade da vacinação compulsória. Para que a vacinação contra a covid-19 seja colocada em prática, segundo o ministro, todos os entes federados devem ser responsáveis por realizar suas campanhas de vacinação. Em certo momento, o ministro afirmou que não se deve colocar a possibilidade exclusiva acerca da obrigator...

A ministra Cármen Lúcia afirmou na tarde desta quinta-feira, 17, não há democracia em um sistema egoísta. A fala foi proferida em julgamento acerca da obrigatoriedade da vacina, que segundo a ministra perpassa pela dignidade humana: "a responsabilidade consigo e com o outro tem a ver com a dignidade humana". A ministra entende legítima a vacina compulsória. Segundo a ministra, "pior do que ser co...

Nesta quarta-feira, 16, o plenário do STF deu início ao debate acerca da obrigatoriedade da vacina contra à covid-19. Único a votar na sessão de hoje, o relator das ações, ministro Lewandowski, afirmou: "A saúde coletiva não pode ser prejudicada por pessoas que deliberadamente se recusam a ser vacinadas, acreditando que ainda assim serão egoisticamente serão beneficiadas pela imunidade de rebanho...

Importante para o avanço da sociedade brasileira reconhecer seus vários preconceitos e decidir enfrentá-los, o que não se faz com neutralidade e afirmação cômoda individual de que não se é preconceituoso e isto basta.

No final de outubro, o presidente Bolsonaro encaminhou ao Congresso o projeto de lei complementar 249/20, que institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. O advogado Felipe Monteiro (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual) explica que o projeto tem como objetivo desburocratizar e fomentar a criação e o desenvolvimento dos ecossistemas de startups. Segundo o especialis...

Quem entrou no Instagram em 2 de junho deste ano, se deparou com um feed homogêneo, repleto de imagens pretas em sequência. Com o mote #BlackoutTuesday, os internautas organizaram um protesto mundial, que teve como estopim a morte de George Floyd, um negro que foi asfixiado por um policial branco nos EUA. O incidente reacendeu a luta antirracista em diversos setores da sociedade, dentre eles, o J...

O sistema de cotas raciais foi adotado pelo Judiciário em 2015, por meio da resolução de 203 do CNJ, para garantir 20% das vagas de cargos efetivos e de ingresso na magistratura para negros. À época, os negros eram apenas cerca de 15% do total de juízes no Brasil. Três anos mais tarde, em 2018, uma pesquisa nacional elaborada pela AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros mostrou o baixíssimo ...

Tratar da igualdade racial no Judiciário pressupõe a compreensão de que o Brasil é um país profundamente marcado por desigualdades raciais, "o que parece uma obviedade, mas ainda é negado por alguns". Assim afirma a juíza Federal Adriana Cruz, do RJ. Ao Migalhas, a magistrada diz que a presença de pessoas negras na magistratura é "rarefeita", o que dá a impressão de que serem inexistentes no Judi...

Nos últimos dias, Bolsonaro afirmou que a vacina contra a covid-19 não será obrigatória. Em oportunidades diferentes, o presidente explicou que cabe ao ministério da Saúde a orientação da compulsoriedade da vacina: "o meu ministro da Saúde já disse claramente que não será obrigatória esta vacina e ponto final". Ontem, durante uma cerimônia acerca dos resultados de estudo clínico sobre a covid-19,...

Nos últimos dias, Bolsonaro afirmou que a vacina contra a covid-19 não será obrigatória. Em oportunidades diferentes, o presidente explicou que cabe ao ministério da Saúde a orientação da compulsoriedade da vacina: "o meu ministro da Saúde já disse claramente que não será obrigatória esta vacina e ponto final". Ontem, durante uma cerimônia acerca dos resultados de estudo clínico sobre a covid-19,...